a execucao impugnacao modelo
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Prova
... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Da advocacia
... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Objeto litigioso da execução civil
... continua a ser construído com base nesse modelo, e a doutrina 5 e os tribunais nacionais 6 ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... 215 ... A defesa alega que “[o] modelo de imputação concebido na peça exordial se ... -
Recursos
... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ( ... ) a Constituição pode adotar um outro modelo de validação das nor- mas inferiores, em que o ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ...
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Aspectos Processuais
... decisão não tem força para servir como modelo para a solução dos casos pendentes ou futuros; ...
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Aspectos registrais
... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EFETIVADA ANTES DO DIVÓRCIO. DISPENSÁVEL A CONSIGNAÇÃO DO IMÓVEL POR OCASIÃO DA PARTILHA DE BENS. PAGAMENTO DE DÍVIDA COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. RECONHECIMENTO EM DEPOIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA DE BOA FÉ PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. No caso dos autos,...
... exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... modelo de composição da Câmara dos Deputados e das ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado
Este estudo aborda tanto descritiva quanto criticamente o tema da defesa heterotópica, principalmente no tocante ao seu cabimento. Busca-se uma reflexão do instituto a partir das garantias constitucionais do devido processo legal, do direito de ação e do contraditório, sem deixar de lado a importância fundamental do princípio da duração razoável do processo.
... cabimento da defesa heterotópica em nosso modelo processual. Em suma, o nosso ordenamento ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 36. CURY, Cesar. Um modelo transdisciplinar de solução de conflitos: ...
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Introdução
... da percepção de que, com o advento do modelo de Estado regulador, houve incremento ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ...