a importancia da informação para as empresas
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... nacional, pertencendo seu capital a empresas brasileiras, não se constituindo, portanto, em ... da empresa brasileira, inexiste informação sobre o percentual pertencente a cada um dos ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... nacional, pertencendo seu capital a empresas brasileiras, não se constituindo, portanto, em ... da empresa brasileira, inexiste informação sobre o percentual pertencente a cada um dos ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... nacional, pertencendo seu capital a empresas brasileiras, não se constituindo, portanto, em ... da empresa brasileira, inexiste informação sobre o percentual pertencente a cada um dos ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... nacional, pertencendo seu capital a empresas brasileiras, não se constituindo, portanto, em ... da empresa brasileira, inexiste informação sobre o percentual pertencente a cada um dos ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... nacional, pertencendo seu capital a empresas brasileiras, não se constituindo, portanto, em ... da empresa brasileira, inexiste informação sobre o percentual pertencente a cada um dos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... foram estendidos, posteriormente, às empresas portuárias e marítimas pela Lei n. 5.109, de ... 5.7.1911), encarregado do estudo, informação e publicação das condições de trabalho no ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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Legislação
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... nos casos de enriquecimento por informação privilegiada ou quando o agente recebe um bem ... e Municípios) na busca de atrair novas empresas com isenções e alíquotas menores ...
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Da advocacia
... -se que não se trata de impor a todas as empresas que tenham obrigatoriamente em sua organização ... DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... utilizará outros meios e fontes de informação para a real ... formação de sua convicção ... II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém ...
- Processo nº 0023942-71.2016.8.19.0042 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... à disposição da Comissão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da ... é condición alguna en cuanto a la importancia o la nacionalidad. Toda organización profesional ... da presente Convenção consideram-se ‘empresas industriais’, principalmente: a) as minas, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Descarta-se, com essa informação, a lenda urbana de que os arsenais criminosos ... legalmente por cidadãos ou por empresas particulares de vigilância (68% no total) ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de ... Diante desse quadro, outras empresas surgiram e se multiplicaram como intermediadoras ... -
Acórdão nº 1000472-28.2019.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado:1000472-28.2019.8.11.0101Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Cláudia/MTRecorrente(s):Dekra Vistorias e Serviços Ltda.Recorrido(s):Anderson Souza de CarvalhoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:31 de outubro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AÇÃO
... relevância apenas na estrita esfera das empresas contratantes, traduzindo uma clássica ... Na consulta apresentada, consta a informação de que a prestação do serviço limita-se a ... -
eSocial
... da informação para o desenvolvimento da plataforma que será ... público, seguro e sem custos para as empresas ... Várias obrigações acessórias surgiram ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... vistas a melhorar a produtividade das empresas, convertendo-se num importante instrumento para o ... pelo uso da tecnologia da informação e utilizam a internet para combinar oferta e ...
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Legislação Complementar
... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ...
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Princípios do processo
... de Débito a sócios ou ex-sócios de empresas inadimplentes; (iv) a proibição da aquisição ... Guarde essa informação. Pode lhe ser muito útil! ... CASO 3: a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... órdão, com base no laudo pericial, informação de que a lesão gerou perda anatômica ...
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Ética profissional
... Considerando que no enunciado há a informação" de que o mandante, após três dias da notificaç\xC3" ... ão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... daqueles envolvidos nas atividades das empresas, em conformidade com as obrigações e os ... ao nível de proteção concedido à informação, dados solicitados nos termos do parágrafo 1, em ...