a quimica organica e o meio ambiente
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... antigo, e ao mesmo tempo, o mais nocivo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por ... ências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de Direito Ambiental constituem o filtro por meio do qual os delitos de acumulação serão ... e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão indispensáveis para o enfrentamento ... Química Nova [online] , São Paulo, Vol. 24, n. 3, 2001, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sobre a flexibilização do procedimento por meio de convenções processuais 2 , nos limites ... 293. Por exemplo, o trabalhador acusa ambiente insalubre e o perito o considera perigoso. A ... do risco biológico e da exposição química ao carvão; iii) a execução de uma específica ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... “Ambiente do T rabalho Saudável” Maria Helena Pierdoná ... tratamento para dependência química, um trabalhador da Odebrecht ...
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Caracterização de insalubridade
... • são comprovadas por meio de laudo de inspeção nos locais de trabalho, ... medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; ... % (dez por cento) é usado na indústria química e de plásticos; ... CONSIDERANDO que o ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 9, de 29 de fevereiro ... que os resultados obtidos pela química" deverão ser utilizados, exclusivamente, em benef\xC3" ... ça das pessoas e da proteção do meio ambiente. Cada Estado-Parte realizará as operações de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Núcleo Paraíba do Sul) que esta ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... -legislativa brasileira acerca da temática meio ambiente. A participação do Brasil frente às ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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Capítulo V
... õe especificamente sobre os crimes contra o meio ambiente, subdividindo-se nos seguintes: ... a) ... relatórios do Centres, da engenharia química que acompanhou a vistoria e da FEEMA. - Em tese, ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... aspectos centrais no estudo da prova: o meio utilizado para convencer, o objeto do ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Considerando a ... de vida, é o produto da combinação química, física e biológica de diversos recursos ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... políticas, iniciativas, estratégias e ações de segurança química; e ... IX - propor, apoiar e implementar políticas, iniciativas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico. (Redação dada pela Lei n ... Art. 177 Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis em virtude de ... reconhecida; b ) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... posteriormente), de Ghon (evisceração por meio de monoblocos de órgãos relacionados funcional ... a ação abrupta e intensa, física ou química, sobre o organismo, de causa interna ... (B) ... Dados como clima, temperatura ambiente, umidade, composição do solo e até mesmo o ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... agressivo, seja de natureza física, química ou biológica que possa causar danos ao organismo ... ão de medida de ordem geral que conserve ambiente dentro dos limites de tolerância; b) ... velocidade do deslocamento das moléculas no meio, a partir de uma fonte sonora (a colisão ...
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Remédios constitucionais
... , o cidadão teria à sua disposição um meio processual próprio para torná-lo efetivo, o ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... posteriormente), de Ghon (evisceração por meio de monoblocos de órgãos relacionados funcional ... a ação abrupta e intensa, física ou química, sobre o organismo, de causa interna ... (B) ... Dados como clima, temperatura ambiente, umidade, composição do solo e até mesmo o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ... AMBIENTE E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL. PROCESSO JÁ ... de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e MARIA AMÉLIA SOUZA ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 1.2. O MEIO AMBIENTE ... O filósofo grego Aristóteles, ... meio ambiente essencialmente passivo de química, física e rochas, eles perpetuam uma visão ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... trabalho, à saúde e, por conseguinte, ao meio ambiente laboral, tratando-os como direitos ... ências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida ...
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Da advocacia
... ser materializados extrajudicialmente, por meio de escritura pública a ser lavrada perante o ... RENATO NALINI, Câmara Reservada ao Meio Ambiente, publ. 08/05/2012) ... 3) até o encerramento do ... se encontra em estado de dependência química ou alcoólica. Isso porque essa modalidade de ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... árcio Leite Denadai, professor doutor em química da Universidade Federal de Juiz de Fora no Campus ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...