Abandono coletivo do trabalho
-
Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outros ... Nos casos de plano coletivo/empresarial, bastará relação nominal dos ...
-
Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... dupla aplicação é mensurar as interferências do individual no coletivo ... @Etapa pós-interventiva sistêmica ... A quarta e última ... casos interventivos polarizados: os de muito sucesso ou de total abandono. Os dois extremos favorecem lições: seja o acolhimento e a maturidade do ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, ... tipológica do contrato de trabalho desportivo implica em abandono do sistema de enquadramento único, porque dotado de assinaláveis ...
-
O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... visaram empreender uma aproximação ao regime do despedimento coletivo, através da eliminação da ordem legal de critérios de seleção do ... ácter quase individualizado – ao despedimento coletivo”, e do abandono da “administrativização do controlo dos despedimentos”, que passou a ...
-
Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... concedido aos pais de afastamento do trabalho por um determinado período de tempo, sob o ... de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a ... em caso de morte da mãe, grave doença, abandono ou em casos de guarda exclusiva; 8) PL n ...
-
Fundamentos práticos das ações
... d) extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel decorrer da relação ... (empregados de empresas de transporte coletivo ou de cargas, empregados de empresas de táxis, ... a um dos cônjuges, decorre do abandono do lar pelo outro. A nosso ver trata-se de uma ...
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, ... 475) a entende como o abandono temporário do trabalho em uma ou mais empresas, ... tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do ...
-
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... ponto de vista, vendo no direito processual, administrativo e coletivo do trabalho inequívocas partes do direito público. Via na associação ... suas normas em favor da tese unitarista, sem que isso importe o abandono de suas particulares naturezas jurídicas, em cada caso concreto, para ...
-
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... Este trabalho tem como resultado a contribuição na discussão ... Dessa forma, um espaço público coletivo pode sobreviver por gerações se houver ... abandono pelo poder público, conforme Figura 04 ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... pode ingressar com mandado de injunção coletivo para sanar a falta da norma regulamentadora, ... descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto ao ... disposição ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é causa legal de exclusão da ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... Código, o ordenamento processual civil coletivo de caráter geral, devendo ser aplicado a todas ... seus direitos não ficarão relegados ao abandono porque poderão ser defendidos por um legitimado ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO ...
-
Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... 200. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa: ...
-
Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, ... de reconhecimento jurídico da manifestação volitiva de abandono do direito)” (GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, 2009, p. 146) ... Para ser ...
-
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... o Direito penal efetivo sem o completo abandono dos princípios penais 6 que representam uma ... outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas ... ções permissivas do viver individual e coletivo, adensada por um lento e contínuo repúdio às ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... , aferido pela observação do sentimento coletivo da própria superioridade como nação ... desvaloração da pessoa, o repúdio ao abandono de sua dignidade, de sua centralidade. Em suma, a ... honra que a impediam de ter acesso ao trabalho fora do lar, a clonagem humana representa uma ...
-
Da Sentença e da Coisa Julgada
... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... de 2015, não se ajusta ao processo do trabalho, pois, aqui, não houve o sincretismo a que nos ... as categorias envolvidas no conflito coletivo haviam eleito árbitro para dirimir a ...
-
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... , isso significou transparecer o real abandono dessa incômoda tese da prescindibili-dade da ...
-
Teoria Geral do Processo Laboral Coletivo
... 1. À guisa de introito ... Inobstante o presente trabalho não seja voltado à tutela processual, o instituto do dano moral coletivo ... em caso de “vício de legitimação, desistência infundada ou abandono ...
-
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... utilizados para a operacionalização do trabalho foram a pesquisa bibliográfica e documental, com ... com estes mesmos propósitos de proveito coletivo” (GAIO, 2000) ... Coadunando com essa ... A escolha, em alguns casos, é o abandono dos imóveis, gerando deterioração, para ...
-
Simulado Delegado MG
... ão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de ... Encontra-se incapacitado para o trabalho em decorrência de graves sequelas geradas por ... (B) Mandado de Injunção coletivo. (C) Mandado de Segurança coletivo. (D) ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... Prazo — Nova redação — 99 — Documento novo. Dissídio coletivo. Sentença normativa — 402 — Fundamento para invalidar confissão ...
-
Súmulas do TST
SúmulaS do Tribunal SupErior do Trabalho TST ... SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o ...
-
Liquidação e execução dos direitos difusos e coletivos
... 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o ... o valor da indenização do dano moral coletivo seja revertida aos próprios trabalhadores da ...
-
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... Art. 12 - Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no pavimento da rodovia em situação de abandono e que alguns populares tentavam levantá-lo sem ... , pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ... para transporte, para passeio turístico coletivo, além de bicicletas e patins para uso ...