abolição da escravidão
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... , organizado, sistemático e prolongado da modernidade – a escravidão 4 ... Em um segundo momento, essa investigação revisita uma ... abolição, ocupar o mesmo espaço social de subordinação. Conforme Fanon: “em ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... Após a abolição da escravidão em 1888 não houve nenhum tipo de política pública que ... -
Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... No entanto, não mencionava nada a respeito de que tipo de transação era aquela. 43 Em janeiro de 1844, com a abolição da escravidão já aprovada em Montevidéu, Alexandro Bresque dizia “que la mayor parte de los negros se habían perdido, y que sólo permanecían ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a presente tradução foi ... A abolição da escravidão foi vista como a pré-condição para um verdadeiro ...
- Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... Cabe ressaltar que tal marco legal se deu cem anos após a abolição da escravidão e, ainda assim, encontrase longe da efetivação ... O ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às ... em 1570, por meio da Carta Régia, a qual instituiu uma “abolição do Diretório dos Índios” 7 , definiu a regra de “escravidão ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... , propondo, a partir da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais criminalizações ... -políticos para a manutenção no poder após a abolição da escravidão e instauração da república. A questão racial foi o ponto central nesse ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... , como as normas da OIT e outras normas internacionais contra a escravidão e servidão, devem ser consideradas de jus cogens , o coração da ... na Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravidão, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas ...
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... ao problema da persistência do racismo – décadas após a abolição da escravidão, a marginalização da população negra no Brasil é ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... impunha abordar outro tema caro ao discurso liberal: a escravidão. Ao longo das décadas de 1860, 1870 e, principalmente, a partir de 1880 ... artigos que sustentavam “ideologicamente um processo de abolição gradual, hierarquizado, dentro da ordem e garantidor dos laços de ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... já orbitavam os debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição" da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ƉĞůĂ \xC5" ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... , voltar mais na história, para o período de colonização e escravidão, pois deixaram marcas sociais profundas na composição estrutural ... , nada modificados ao longo dos séculos seguintes a formal abolição da escravidão ... Torna-se ilusório pensar que uma sociedade, ... -
Calendário com datas comemorativas e feriados de 2024
... 8/05: Dia Nacional do Turismo ... 13/05: Dia da Abolição da Escravidão ... 14/05: Dia das Mães ... 15/05: Dia ...
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Poder Constituinte Originário
... ório Rodrigues defende que ela procurou conciliar liberalismo, escravidão e nacionalismo numa disputa entre o partido português e brasileiro ... ão da guerra do Paraguai, o fortalecimento do Exército, a abolição da escravidão e dilemas envolvendo questões religiosas polêmicas. O ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Evidencia-se, desta forma que a escravidão não era apenas um problema moral, mas um regime incompatível à ... africanos (evidenciada no debate sobre o fim do tráfico e da abolição) e asiáticos – grupos ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... 2. A ESCRAVIDÃO E SUAS MARCAS INDELÉVEIS: SABERES-PODERES, VIOLÊNCIA E SELETIVIDADE ... nada foi alterada – pelo contrário, foi potenciada – com a abolição da escravidão. Libertos, os espólios da escravidão transformaram-se em ... -
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... Para esse jurista alemão, como se vê, a abolição da escravidão, a eliminação dos servos, a liberdade de consciência e ...
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Poder Constituinte Derivado
... O objetivo do dispositivo era evitar que se aprovasse a abolição da escravidão por meio de emenda, o que só viria a acontecer em 1865, ...
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DECRETO Nº 58822, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 105 Concernente a Abolição do Trabalho Forçado.
... Após ter verificado que a convenção de 1926, relativa à escravidão, prevê que medidas úteis devem ser tomadas para evitar que o trabalho forçado ou obrigatório produza condições análogas a escravidão, e que a ...
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Lima Barreto e o cemitério dos vivos
Lima Barreto e o cemitério dos vivos
... uma situação que o afligia, passados mais de 20 anos da abolição da escravidão, cuja data festiva assistiu ao lado do pai, quando ... -
O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
Opinião: O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
... lembrar aqui, e que é um fato que muitos não sabem, é que a abolição da escravatura foi resistida pelo mesmo argumento utilizado contra o ... em benefício do operariado, fez referência à abolição da escravidão" africana, lembrando em seu discurso que esta foi conseguida com a interven\xC3" ... -
Convenção n. 105
... Após ter verificado que a convenção de 1926, relativa à escravidão, prevê que medidas úteis devem ser tomadas para evitar que o trabalho ... ão, e que a convenção suplementar de 1956 relativa à abolição" da escravidão, do tráfico de escravos e de instituições e práticas an\xC3" ...
- O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
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Fatores da abolição da escravatura
... cadeiras para deputados brasileiros, e, a despeito da tentativa de recolonização do Brasil, também tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, teria sido, inclusive, uma das razões do rompimento entre Brasil e Portugal. Veja-se o que diz ...