abolição da escravidão
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... Analisamos, assim, as relações de trabalho após a abolição, tratando especialmente da inserção marginal da população negra ... A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na dualidade cultural quanto na ...
- Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... árdua pressão para o fim do tráfico de escravos, assim como a abolição da escravidão. Ocorreu, também, neste mesmo período a expansão de ... - Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... Apesar de a escravidão ter origem na submissão dos povos vencidos em guerras, não se sabe ao ... Antes da abolição da escravidão havia trabalho livre e subordinado, mas este era reduzido e ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... entre negros e brancos não tem origem na cor, pois a escravidão foi um processo que decorreu de interesses meramente econômicos, e não ... A terceira premissa parte do pressupos-to de que a abolição da escravidão do inal do século XIX não apagou a mar-ca deixada pelo ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... É um dia simpático para mim. É o dia da Abolição. Dia que comemoramos a libertação dos escravos ... Nas prisões os ... e por seus descendentes antes e depois da abolição da escravidão no país ... A ausência de profissionalização do trabalho, as ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... 2. Agenda de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil ... A abolição da escravatura, ocorrida em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea resultado da luta dos cativos e abolicionistas, não foi o ponto final para a ... -
Convenção n. 182
... , de 1930, e a Convenção Suplementar das Nações Unidas sobre Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e de Instituições e Práticas ...
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Precificação legal do salário mínimo e reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego
... Sob a égide da escravidão, o dono da produção comprava a mão de obra como se fosse uma mera ... 3 Com a abolição da escravidão no Brasil, tardiamente ocorrida em 13 de maio de 1888, ...
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O constitucionalismo e a interseccionalidade na América Latina
Opinião: Constitucionalismo e interseccionalidade na América Latina
... A escravidão é o modelo de institucionalidade fundante da própria colonialidade ... das Américas e o último do Ocidente a promover formalmente a abolição da escravidão ... Curiosamente, as principais decisões do Supremo ... - Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... que têm por objetivo uma mudança relevante ou até a abolição dessa hierarquia (e relações de poder) não são possíveis dentro desse ... Isso inclui a abolição da escravidão, das agressões, dos genocídios assim como a exigência de se respeitar ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... colonização exploratória, justificou as diversas formas de escravidão humana ... Para além da divisão dos seres humanos por critĠƌŝŽƐ ... 18). Com a mencionada Lei, antes da abolição da escravatura, se determinou a formação de uma massa uniforme de ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... das mobilizações contra a comemoração do centenário da abolição, em 1988. A quinta seção analisa a mobilização do Movimento Negro para ... confrontar a comemoração do Centenário da Abolição da Escravidão, no ano de 1988 ... Confronto e institucionalidade: as movimentações ... -
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... 94-98) salienta que, após a abolição da escravidão naquele país, à população negra foram garantidos ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... , orador , jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi ... -
Tributo a Orlando Gomes, o cronista
Tributo a Orlando Gomes, o cronista
... ; esportes e futebol; juventude; censura prévia; centenário da abolição" da escravidão no Brasil; advogados e advocacia; aposentadoria; codificaç\xC3" ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ... dívida, está disposta na Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... ão africana em várias colônias europeias do Novo Mundo, procurando demonstrar, com sua obra, como a marcha do progresso humano exigia a abolição da escravidão. 4 A tal modelo se filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que ... -
A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... 213. 3. MOURA, Clóvis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil. 1. reimp. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015, ... não produziu, por achar que tinha encerrado o problema com a abolição da escravatura, e que ficou no desvão das entrelinhas dos textos ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Temos, é verdade, a escravidão" entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, que lamentamos; condemnado \xC3" ... ! 22 Nessa mesma linha, outro artigo que comemorava a abolição de autoria de Alfredo Pinto, jogava confetes sobre Teixeira de Freitas: ...
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A ordem capitalista no Brasil
... a luta de classes, já existente desde que se estabelecera a escravidão, e que ora chegava perto do estágio de ruptura deinitiva entre amos e ... No bojo da justiicativa de ordem interna, motivadora da lei de abolição do tráico negreiro, encontravam-se as contradições mais palpáveis do ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... e éticas, e a religião foi central em causas nobres como a abolição da escravidão e reformas sociais em favor dos pobres, assim como ... -
Noções Gerais
... ção do trabalhador em condições que se assemelham à escravidão, não esta em si, que é juridicamente proibida ... Esse é o ... ) a impedir e reprimir o tráfico de escravos; b) a promover a abolição completa da escravidão sob todas as suas formas progressivamente e logo ...