Acordo Monetário Europeu
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Direito processual do trabalho
... conclusão ali exarada sobre a nulidade do acordo firmado pelas partes perante tribunal Arbitral ... ção copernicana do Direito público europeu das últimas décadas ” ... Claus-Wilhelm ... processos nos quais ela não tem valor monetário, a exemplo das ações declaratórias, ainda que ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... sobre a tipologia clássica de poder de acordo com a visão aristotélica e destacar que existem ... em desenvolvimento e os países do leste europeu marcou o desaparecimento da economia nacional, ... , como a Comissão Europeia e o Fundo monetário. ( ... ) A crise legitima, por exemplo, a ...
- Bolsas da Europa recuam com receio sobre aperto monetário e contração do PIB britânico
- Bolsas da Europa recuam com temores sobre aperto monetário nos EUA
- Bolsas europeias fecham sem direção única, mas encerram semana em alta
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A face oculta dos processos de integração
... se pretende tendencialmente similar ao europeu, embora não tenha conseguido ainda alcançar a ... É que, de acordo com Bauman (2014), a contemporaneidade registra ... Latina buscaram socorro junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Internacional para ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ários assinalados por Swaan, no caso europeu, eles não constituíam um contingente ... A absorção do receituário do Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais, ... , absorvidos e expelidos pelo mercado de acordo com seus critérios, necessidades e prerrogativas ... -
O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... ísticas, como por exemplo do Fundo Monetário Internacional, apresentam um cenário pessimista ... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a Agenda Europeia para a Economia ... ) o fato de que o trabalho: é realizado de acordo com as instruções e sobre o controle de outro ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Econômico (OCDE) e o Fundo Monetário Internacional (IMF). Todavia, o estudo mais ... e do bem-estar social do trabalhador europeu, principalmente no pós-guerra, com medidas de ... da linha de base que são escolhidas de acordo com a conveniência ... Cadernos do CEAS, ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ... De acordo com Castells, pela primeira vez desde os albores ... muito menor do que o americano e o europeu que, naquele momento histórico, trabalhavam com ...
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Portugal e o controle judicial da política pública do pós-crise
Meneses e Afonso: Portugal e o controle judicial da política pública
... fez na virada da década passada no país europeu. Dentre as lições, se pode focar no papel do ... maio de 2011, o governo português fechou acordo de resgate financeiro[iii] e medidas de ... , o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional — que ficou mais conhecida como ... - Juros futuros sobem refletindo temores globais com aperto monetário
- Com pouca esperança de acordo, Zona do euro debate dívida grega na 2ª feira
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... Judiciário pátrio, uma vez que varia de acordo com o país, observado o nível de ... , tais como Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e as grandes agências ... já presente no Direito Comunitário Europeu do qual, como exemplo, Portugal, assim como os ... -
Fatores da abolição da escravatura
... De acordo com Paulo Rezzutti, “As Cortes portuguesas ... para a lavoura de café, o pagamento monetário aos trabalhadores livres, despertando o mesmo ... europeu ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... -se “( ... ) a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Internacional para ... trabalhistas, as punições variam (de acordo com a natureza do direito) entre multa, ... para a criação de um mercado comum europeu e se dá de forma variada, a depender da ...
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O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... institucionais delimitados no “Acordo Constitutivo sobre o Novo Banco de ... ões mul tilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) 7 , o BM e o BID 8 (Banco ... , sendo presidida p o r representante europeu. 8 Instituição financeira criada em 1959, ... -
O autossaneamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... 6 De acordo com Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira: ... Europeia nº 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e premissas gerais aplicáveis ao ... ” A propósito do parâmetro monetário preestabelecido pelo legislador federal, já há ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) a esses ... [g106][g92][g37][notdef] [g77][g27][notdef] acordo de Bretton Woods, por parte dos Estados Unidos, o ...
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Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... e romanos[2] (a lista pode aumentar, de acordo com o autor que se esteja a analisar) ... Sem ... ultrapassou os limites do continente europeu e da ilha, migrando para o continente Americano, ... E. Faria, que a crise do padrão monetário mundial, surgida com o fim do gold exchange ... -
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... habitantes 26 , critério semelhante ao europeu. No entanto, esse dado não está mais ... e comercialização de medicamentos, de acordo com a Lei 9.782/1999 80 ... No entanto, a agência ... saúde, que opera um produto de valor monetário inestimável: a vida e a qualidade de vida. Tudo ...
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A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... pelo Instituto Universitário Europeu ... 3 Nesse sentido, recorda-se a competência ... a responsabilidade de outro Estado de acordo com o parágrafo 2, se [ ... ] b)a obrigação ... entanto, em sua decisão no caso Ouro monetário , a Corte reconheceu que, em algumas ...
- BCE sinaliza preocupação com alta dos juros dos títulos soberanos
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A inspeção do trabalho
... validade jurídica no Brasil se estiver de acordo com aqueles Tratados e Convenções vigentes no ... ção única, em detrimento do sistema europeu continental do duplo contencioso, tenha ... O Conselho Monetário Nacional, por meio de resolução, contribuiu de ...
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A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... De acordo" com ele a soberania seria o poder absoluto e perp\xC3" ... organismos supranacionais (Banco Central Europeu), internacionais (Fundo Monetário Internacional) ...