Acordo Monetário Europeu
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... De acordo com Ataíde Junior (2018, p. 5), a CF/88 foi o ... de interesse, principalmente social e monetário. Isso pode ser comprovado pelos casos aqui ... o Regulamento 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, os passaportes de animais de ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... de Concentração até a homologação do acordo pelo Cade. O quarto tópico faz uma análise ... as funções da CVM e do Conselho Monetário Nacional, contribuindo para uma melhor ... capitais - do ponto de vista do direito europeu ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... A extradição será concedida de acordo com o direito do Estado ao qual foi requerida ... Feito no Escritório Europeu das Nações Unidas, em Genebra, em sete de ... Monetário Nacional, ficando, neste caso, assegurada ao ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Estados de cooperarem uns com os outros de acordo" com a Carta”. 1798 Na Subcomissão, o tema tamb\xC3" ... o Banco Mundial, 1816 o Fundo Monetário Internacional (FMI), 1817 a Organização ... países industrializados no continente europeu teve à sua disposição, a partir de 1948, a ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... ções instituídas pelo Poder Público, de acordo com a indicação: ... Presidência da ... - Promoção Comercial do Brasil no Leste Europeu ... 2401.12720212.223 ... - Serviços de ... de nulidade, cláusula de reajuste monetário. As obrigações e contratos por prazo igual ou ...
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As revoluções industriais
... , obedecendo ordens de tempo de acordo com o relógio ... Na ordem da concentração, ... , tais como, em 1944, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro ... parte dos países do continente velho (europeu) já experimentam a ainda mais tempo esse ...
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Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... , pelo Banco Central e pelo Fundo Monetário Internacional ... 2 O Memorando de Políticas ... e Financeiras, Plano da tróica), é um acordo de entendimento celebrado em maio de 2011 entre o ... , a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, visando o equilíbrio das contas públicas e o ... -
BCE: Normalização gradual segue como marca da política monetária
O Banco Central Europeu (BCE) reiterou, na ata da reunio de abril, que a ... O BCE continuar a agir de acordo com os princpios estabelecidos de flexibilidade, ...
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Juros futuros operam em queda, em linha com pares globais
... a juros mais altos) do Banco Central Europeu (BCE), contribuem para que as taxas dos ttulos ... do esperado pelo mercado (+0,5%).Ainda, de acordo com a Commcor, os dados de atividade do IBC-Br ...
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BCE volta a sinalizar preocupação com alta nos rendimentos dos títulos
O Banco Central Europeu (BCE) voltou a demonstrar preocupao com a alta ... "Compraremos com flexibilidade de acordo, com as condies d2e mercado e com o objetivo de ...
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Direito Internacional
... (2) De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, é de ... como manifestação do colonialismo europeu. O uso da expressão “nações civilizadas” ... de agências especializadas o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial, a ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... acordo com o paradigma ou a teoria de fundo utilizado, a ... (OCDE), pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por organizações ... e europeu, desempenhando um papel relevante na elaboração ... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... acordo com “as melhores práticas” –, é típico ... O capitalismo europeu, por exemplo, evoluiu historicamente com certa ... instabilidades no sistema econômico e monetário internacional e de incapacidade do ... -
Grécia só receberá novos recursos se cumprir o acordo de resgate
... O Fundo Europeu de Estabilizao Financeira (Feef) liberou ontem 4,2 bilhes para ajudar a ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... receitas operacionais serão geradas de acordo com as projeções realizadas (§ 9.6)? ... ções contratuais voltadas a reajuste monetário com base em índices de inflação (§ 13.4.1) ... setores (como, por exemplo, no mercado europeu de gás, onde uma parcela significativa do ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... pacto social –; e considerando que, de acordo com os subsídios conceituais que Teubner ( apud ... europeu comum, ou a sanar uma perturbação grave da ... razão do ajuste político-econômico-monetário entre si estabelecido – de recorrer à ... -
O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... dos quais se destacam os do Banco Central Europeu 5 , da Autoridade para a Proteção de Dados, do ... ão ou o notário possam ser escolhidos por acordo das partes. Dadas as diferenças entre os ... regulamentação que fixem o montante monetário ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... do Estado de Santa Catarina, de acordo com o disposto no ... § 7º do artigo 54 da ... nº 4.595/1964, “somente o Conselho Monetário Nacional pode regular o ... funcionamento dos ... O Conselho Europeu ... de Birminghan, em dezembro de 1992, reafirmou ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... necessário reorganizar o modo de vida de acordo com as condições restritivas, de carecimento ... mais direitista do pensamento católico europeu, e, principalmente, nas encíclicas papais. Por ... Acesso em: 22 out. 2016 ... FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. World Economic Outlook: Adjusting ... -
A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... Penal e em Direito Penal Econômico e Europeu, ambos pelo Instituto de Direito Penal Económico ... termo tem variado ao longo do tempo, de acordo com a época, a modalidade esportiva ou ... primordial, o prêmio monetário, mas sim, por exemplo, elevar o seu prestígio ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... sobre a tipologia clássica de poder de acordo com a visão aristotélica e destacar que existem ... em desenvolvimento e os países do leste europeu marcou o desaparecimento da economia nacional, ... , como a Comissão Europeia e o Fundo monetário. ( ... ) A crise legitima, por exemplo, a ...
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Direito processual do trabalho
... conclusão ali exarada sobre a nulidade do acordo firmado pelas partes perante tribunal Arbitral ... ção copernicana do Direito público europeu das últimas décadas ” ... Claus-Wilhelm ... processos nos quais ela não tem valor monetário, a exemplo das ações declaratórias, ainda que ...
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Bolsas da Europa recuam com temores sobre aperto monetário nos EUA
... De acordo com dados do CME Group, as apostas dos mercados financeiros em uma alta de ... petrleo, enquanto as do setor bancrio de maior peso no ndice pan-europeu fecharam em alta de 1,12%, recebendo suporte de alta dos rendimentos ...
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Bolsas da Europa recuam com receio sobre aperto monetário e contração do PIB britânico
... De acordo com dados do CME Group, as apostas em pelo menos uma elevao de 0,75 ponto ... O setor bancrio de maior peso no ndice pan-europeu recuou 2,36%.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Bolsas europeias fecham sem direção única, mas encerram semana em alta
... O ndice pan-europeu Stoxx 600 encerrou a sesso em queda de 0,28%, a ... impactadas, nesta semana, pelo acordo provisrio da elevao do teto da dvida, que deve ...