Acordo Monetário Europeu
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Portanto, o modelo europeu e norteamericano nao e universal. E, antes, ... , que consistiu na entrega de um valor monetario (simbolico) para manifestar respeito e honra ao ... a relacao com o Estado em seu favor, de acordo com o contexto especifico" (FLORENCIO, 2010: ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... De acordo com a Associação dos Bancos Norte-Americanos, ... famosas cartas de intenção do fundo Monetário Internacional (FMI). É muito importante, ainda, ... colaboração do Banco Mundial e o Banco Europeu de Desenvolvimento, promoveu congressos para ...
- Vacina da Pfizer no Brasil, Refinaria Abreu e Lima encalha e Caged: As notícias mais quentes do dia
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... dominantes em escala mundial: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a ... foram exportados para países do leste europeu. Foi com a entrega da política econômica do ... 8 De acordo ... - Ue chega a acordo para reduzir consumo de gás em até 15%
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... ências internacionais, como no exemplo europeu e no estadunidense, nos quais claramente se ... ” (WNA, 2014) 2 ... De acordo com o volumoso relatório publicado no vigésimo ... , transportes, saneamento e financeiro/monetário – passaram a ser objeto de programas e ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... ências internacionais, como no exemplo europeu e no estadunidense, nos quais claramente se ... De acordo com o volumoso relatório publicado no vigésimo ... , transportes, saneamento e financeiro/monetário – passaram a ser objeto de programas e ... -
As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... Os ciclos econômico, monetário e financeiro, bem como diversas outras funções ... dependentes, como é o caso do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), em que ... ão do modelo socialista histórico (leste europeu) ou do modelo da social democracia (Europa ...
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Prefácio
... -se o significado do modelo continental europeu que vai empreender novo significado à ... atribui poder normativo ao Conselho Monetário Nacional, sendo que este trabalho tece uma série ... enumerados são postos em confronto, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... 179). As intencoes do Capitalismo europeu na luta contra as sociedades primitivas obtiveram ... o capitalismo considerasse algum valor monetario; o surgimento de mao de obra barata, ... do processo colonial nem sempre esteve de acordo com algumas ideias defendidas no pensamento de ...
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A promessa de um imposto sobre as transações financeiras
... , obrigações, instrumentos do mercado monetário, participações em fundos de investimento, ... Relatório Podimata, o Parlamento Europeu analisou a possibilidade de criação de um ... negativas sistémicas”), de acordo com um novo princípio, o princípio do ...
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A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
... conjunto com as partes, procurar obter um acordo que solucione a demanda ... Já na mediação, a ... Nos anos seguintes, verifica-se no plano europeu e comunitário, o interesse sobre os meios de ... , Banco Central europeu e Fundo Monetário internacional) através de um programa de ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , aos quais se pagava salário monetário, fez ampliar, inclusive, o mercado que já vinha ... acordo com os mesmos autores, acresceu-se a vantagem do ... preferência dos serviços do imigrante europeu ...
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Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... , a Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e, ainda mais, o Fundo Monetário ... , eles não tenham chegado a um acordo com as possíveis consequências dos irmãos ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... De acordo com Boto (2005), o direito à democracia faria ... verdade é homem, branco, heterossexual e europeu (devido à colonização) ... Escravização ... O valor monetário global do trabalho de cuidado não remunerado ... -
As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... ção da pobreza, através do repasse monetário e do cumprimento de agendas de saúde e ... escoamento de mercadorias para o mercado europeu no esquema de exportação de matérias-primas e ... Entretanto, ainda de acordo com Iglesias (2010), as reformas falharam ao ... - Lagarde não garante que BCE atingiu juro terminal e diz que alguns dirigentes preferiram pausa
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... de normas jurídicas no Parlamento Europeu, nas Nações Unidas e em praticamente todas as ... porta em porta para definir um valor monetário para as áreas agrícolas, dividindo terras e ... diferentes sobre a natureza, que variam de acordo com a região, a etnia ou o ambiente natural em ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... , há dificuldade real de se chegar a um acordo multilateral que trate de “meio ambiente” ... por inspiração do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, contribuiu ... Em nível europeu a matéria é tratada na Convenção da Comissão ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ão das mulheres no mercado de trabalho europeu e americano para suprir os combatentes, a ... de constituição são variáveis de acordo com o seu momento histórico, social e ... 2015; NAÇÕES UNIDAS, 2011) e o Fundo Monetário ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... ório virgem em proveito do comércio europeu. Era esse o verdadeiro sentido da colonização ... , a luta pela independência, o ônus do acordo com a Metrópole e a guerra pelo Uruguai, fizeram ... ídos novos órgãos, como o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, bem como o ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... mais a saída de povos do continente europeu. Com a política de subsídios, iniciada em 1886, ... são construções da mente, variarão de acordo com o tempo/espaço e suas particularidades, ... para os protegerem, Fundo Monetário" Internacional (FMI), Organização Mundial do Com\xC3" ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... de areas especificas, as quais, ainda de acordo com De Wit (2011), pouco se relacionavam entre ... --Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario Internacional--intensificando ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado
... nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União ... Outros, de acordo com o âmbito cultural no qual foram formados ... em países que sofrem estrangulamento monetário podem causar a fratura de sociedades, governos e ... -
Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... 15 De acordo com um estudo realizado pela OCDE, algumas ... dos impostos devidos pela empresa em solo europeu. 23 Diante desse cenário, serão evidenciadas, a ... 131 ... Em recente estudo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou considerações ...