Acordo Monetário Europeu
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Com brexit, britânicos seguem para ter renda menor que a de poloneses
... De acordo com o Escritrio para Responsabilidade Oramentria, ... da Irlanda, que est dentro do bloco europeu " o maior entrave na relao desde o divrcio " foi ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... de Pesquisa ARENA, do Centro de Estudos Europeu em Oslo. Somos gratos aos comentários dos ... De acordo com esse argumento, a formação de um público ... substituído por um sistema monetário base-ado no modelo de Bretton Woods. Outros ... -
Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... gerais do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional ... Questão interessante diz ... , publicou a “Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém ... Ainda de acordo com o mestre italiano, o centro da atenção aqui ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... Monetário Internacional, Banco Mundial), etc. 19 A ... para a autoridade pública a nível europeu, bem como - em relação ao seu respectivo ... ( General Agreement on Tariffs and Trade - Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) numa perspectiva ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... paz por meio de três pilares básicos, de acordo com a sua própria Carta Constitutiva, os ... , passa-se a analisar o Sistema Europeu" de Proteção de Direitos Humanos ... A Conven\xC3" ... economia mundial de acordo com o Fundo Monetário Internacional 30 ... Dado não participar da ... -
Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... da União Europeia no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação das suas finanças ... e, ultimamente, as perspetivas de um acordo sobre o fundo de estabilidade e ou a criação de ... primeira vez em 1994 pelo Instituto Monetário Europeu (IME). As atividades preparatórias ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... a crise: a economia portuguesa num quadro europeu desfavorável‖, in A Economia Política do ... e revolta de uns tantos, celebrou um acordo, em 17 de maio de 2011, com o Fundo Monetário ... - Comentário de Lagarde causa reação de gregos
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Autor do livro “ Acordo de Quotistas – Análise do instituto do Acordo ... , Sólon estabeleceu um padrão monetário e incentivou a exploração de minas de prata ... , tal como ocorreu no direito comunitário europeu. Essa distribuição de qualificadores acaba, ...
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Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... “O CESE saúda a orientação geral da Comissão, manifesta o seu acordo quanto à escolha da base de habilitação proposta, e aprova, em ... como “interesse económico e financeiro”, “domínios monetário, orçamental ou fiscal” e até “estabilidade e integridade dos ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... Essa inversão do encargo probatório, de acordo com essa visão, teria lugar ao se chamar o réu ... 13.º da Diretiva 2014/42 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. O referido ... é simples, por exemplo, atribuir valor monetário" a joias ou a obras de arte. Da mesma forma, não \xC3" ... -
Parte 1
... o meio como o poder se manifesta de acordo com a modulação jurídica. As estratégias dos ... , a Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, estabelece ... Dessa maneira, o valor monetário do projeto (encontrado pela multiplicação do ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... livre, conduzido pelo sistema monetário baseado no padrão ouro, moldado pela teoria das ... de uma ordem internacional conduzida pelo acordo de Bretton Woods e seus fundamentos (BELLUZZO, ... e o impacto da fome no continente europeu reordenou o conceito de segurança alimentar para ... -
A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
... Pois bem. De acordo com definição adotada pela OCDE 11 , ... normalmente mencionada ... O valor, que é idêntico ao piso monetário que determina se se está diante de uma major rule sob o Congressional ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... De acordo com a certidão de julgamento de ... no entanto, revelou que o Conselho Monetário Nacional – CMN, ao aprovar as ... da primeira fase do constitucionalismo europeu é o da pre servação política ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... as tendências desenhadas no ordenamento europeu ... “A criação judicial de direito no ... De acordo com o Banco Central, em setembro, dos 125.034 ... , – instrumentos do mercado monetário, – valores mobiliários, – unidades de ... -
Outras formas de contratação
... ) ser realizada desde que exista acordo de ambas as partes, registrado no contrato de ... 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um ... ção Civil Internacional (Oaci), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Internacional para a ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho ... Nesse tópico, a ... excludente e impiedosa do nazifascismo europeu. 158 ... De um lado, o objetivo de democratizar ... 47 da CLT, passa para o montante monetário de R$3.000,00 “por empregado não registrado, ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... De acordo com o art. 943 Código Civil Brasileiro: “O ... (Grupo de Estudo sobre um Código Civil Europeu ACQUIS GROUP] [2009, p. 3227]). 8. § 2º, Art ... A vida não tem um valor monetário quantificável que possa ser atribuído pelo ...
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Estrutura do Estado
... , apenas um dos traços do moderno Estado europeu: assim, a soberania não é conceito inerente à ... e transmitido de modo inteligível de acordo" com os padrões e as normas do idioma. A comunica\xC3" ... Outros exemplos: o Fundo Monetário Internacional – FMI – 1945; a Organização ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... a autorização dos dados dependente do acordo de múltiplos ... 10. Cf. Dirk A ... , a Diretiva UE 2015/2366, do Parlamento Europeu e do Conselho ... 58. Dando conta disso ... de pagamento”, “substituto monetário”, e “renda” ... 61. Cf., a este ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Poder Executivo.” Coelho conta que, de acordo com notícias amplamente divulgadas pela mídia ... no Brasil o Real como padrão monetário e havia uma expectativa de considerável ... Por exemplo, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram em ...
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Tributação e novas tecnologias
... 1.1.2. De acordo com o artigo 7°, XII, da Lei 9610/98 (Lei de ... de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades que já ... Com efeito, o segmento monetário/financeiro não poderia ter ficado inerte a essas ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... de que esse modelo não é puramente monetário, que ele é uma faceta do modelo social alemão, ... Nos termos da Declaração prévia a todo acordo que ela teve que avalizar em 12 de julho de 2015, ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... ções como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e suas políticas de reformas ... --formada pela nebulosa Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário ... , entre outras providências, permitiu o acordo individual firmado com o empregador sobre ...