Acordo Monetário Europeu
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... ção de recursos moldados sob medida de acordo com as características buscadas, bem como de ... seriam disciplinados pelo Conselho Monetário Nacional/CMN e fiscalizados pelo Banco Central do ... de Capitais: do Ponto de Vista do Direito Europeu, Alemão e Brasileiro – Uma Introdução , Rio ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... De acordo com Adelman, os limites dessa história global ... negreiros portugueses e do noroeste europeu pode ser encontrada em Radburn e Eltis (2019) ... ao fornecer à Inglaterra o estoque monetário que a permitiu conduzir uma verdadeira ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... Bancária da Basiléia, o Acordo da Basiléia I – 1998, o Acordo da Basiléia , o Fundo Monetário Internacional(FMI), Grupo de Ação Financeira ... mais setorizadas, presentes no continente europeu e nos Estados Unidos ... Compliance possui, ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ção e a Agricultura (FAO), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), tendo o ... contaminação química ou biológica; de acordo com os costumes de cada povo; com variedade ... meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que passou a estabelecer “um ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Monetário 25 ... Esse seminário é uma ocasião para ... ção de controvérsias: se não houver acordo sobre qual escolher, aplica-se a arbitragem. Isso ... internacionais, tais como os Tribunais Europeu e Interamericano de Direitos Humanos, o Tribunal ...
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Direitos do Migrante
... Art. 97. A entrega do extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de ... 730.8 O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para ... á aberta à assinatura no Escritório Europeu das Nações Unidas de 28 de julho a 31 de agosto ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... De acordo com Escobar (2007), a pobreza e sua elevação à ... ção e Desenvolvimento (BIRD), o Fundo Monetário Internacional (FMI), universidades, fundações e ... nos moldes do padrão cultural europeu norte ocidental e estadunidense. Nesse sentido, a ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... que os anteriores 2 ºC fixados pelo acordo de Paris 9 , indicam a necessária resposta ... como a água e o ar, sem valor monetário. O excesso de consumo de alimentos e os ... mais um paradigma de hegemonia do modelo europeu, projetando-se novas Constituições, com ... -
A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... da atuação normativa do Conselho Monetário Nacional. Como assinala Guilherme Centenaro ... chegada, introduziram no país o modelo europeu de banco, associado quase que exclusivamente às ... De acordo com Otavio Yazbek: “(…) boa parte das ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... financeira de 2008 e refém do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu ... , passam a ser definidos, também, de acordo com variáveis outras, como podem ser a natureza ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... interessante lógica do modelo landlord europeu, torna-se necessário implantar-se um modelo de ... Além disso, de acordo com sua movimentação esperada, o porto do Açu ... ída, e não por pedido de reembolso monetário ...
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A 11 derrota de Merkel
... o grande vencedor, com 38,9% dos votos, de acordo com os resultados preliminares ... O candidato ... Monetrio Internacional e o Banco Central Europeu. A defesa do corte de gastos e de pr as finanas ...
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A 11 derrota de Merkel
... o grande vencedor, com 39,1% dos votos, de acordo com os resultados preliminares ... O candidato ... Monetrio Internacional e o Banco Central Europeu. A defesa do corte de gastos e de pr as finanas ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... tornaram a componente chave do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a superação da crise ... obstaculizassem a assinatura de um bom acordo, levando ao afastamento da participação ... sido vivenciadas tanto no continente europeu quanto em determinadas cidades dos Estados Unidos ... -
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União ... Outros, de acordo com o âmbito cultural no qual foram formados ... em países que sofrem estrangulamento monetário podem causar a fratura de sociedades, governos e ... -
Bombeiros
... como ser a ajuda dos emergentes ao bloco europeu por meio do Fundo Monetrio Internacional (FMI). A expectativa inicial de um acordo em torno dessa ajuda foi frustrada e a deciso, ...
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Artigos 511 a 610
... forma do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 558 poderão ser reconhecidas como ... por meio do chamado “Diálogo Social Europeu (art. 118 B do Tratado da CCE). A ... instruções expedidas pelo Conselho Monetário Nacional, repassarão à Caixa Econômica Federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... condição de saúde, de acordo com o que dispõe o artigo 89 da Lei 8.213/1991, ... consta do estudo realizado pelo Fórum Europeu de Garantia contra Acidentes de ... entre a gravidade da lesão e o valor monetário da ... indenização imposta, de modo ... -
Esquerda radical grega abandona negociação
... uma plataforma contrária aos termos do acordo de socorro financeiro firmado com a troika o Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) e ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... salarial, principalmente no contexto europeu. Através do processo de mundialização do ... De acordo o autor, é na segunda metade do século XIX que ... ípios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional na centralidade das ações ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... previamente imputada como crime, de acordo com uma proporcionali-dade pautada em uma suposta ... Eles realizam um panorama europeu do surgimento das casas de trabalho, suas ... de massa”, a fixação de um Sistema Monetário Internacional, a criação de instituições ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... europeu. Enquanto discutiam a Strategic Defence ... Eles elaboraram um acordo de que todas as grandes potências deveriam se ... de 850 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), para auxiliar nas ... -
Candidatos gregos transformam eleição em referendo sobre o euro
... , se for eleito, renegociar os termos do acordo de resgate financeiro fechado pelo governo ... Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comisso Europeia. Essas mudanas, ele ...
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O Direito Comunitário do Trabalho
... - North American Free Trade Agreement, Acordo de Livre Comércio Norte-Americano. Depois de ... Em 1979, a CEE cria um sistema monetário ... Nos anos 1980, Grécia, Espanha e Portugal ... criados a Corte de Justiça, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia ... O Direito ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... "--homem, branco, heterossexual e europeu. No entanto, foi muito aceita pelos movimentos ... De acordo com levantamento realizado em meados da 54a ... nao fazer uso de emprestimos do Fundo Monetario Internacional (FMI), desde Lula ate Dilma ...