Acordo Monetário Europeu
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Livro complementar
... , deverá sê-lo segundo essa lei e não de acordo com a nova; sendo assim, se o recurso ... b4) a experiência do direito comparado europeu, berço da nova concepção de contraditório, ... DE PARTE ALHEIA E EQUIVALENTE MONETÁRIO. A penhora de bens indivisíveis somente ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... dos compatriotas franceses do continente europeu. Tal estudo se realizará utilizando os métodos ... ), tem um grau de complexidade que varia de acordo com a quantidade de elementos e como eles se ... que é possível estimar valor monetário para os serviços ambientais. Para e Campanha et ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ... Não repactuantes. Valor monetário. Não faz jus ao incentivo econômico denominado ... das empresas demorou a chegar no direito europeu continental. Somente em 1985, quase cinco ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ... Não repactuantes. Valor monetário. Não faz jus ao incentivo econômico denominado ... das empresas demorou a chegar no direito europeu continental. Somente em 1985, quase cinco ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... , QUE DECRETOU O SIGILO DO PROCESSO., de acordo com a ata do ... julgamento e notas ... porque o ressarcimento monetário da ofendida não seria capaz de poupá-la da ... europeu, o Código Prussiano de 1794, traduzia bem a ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... De acordo com essa logica, os fenomenos sociais e ... Isso ignorou o fato de que o capitalismo europeu estava engajado desde o inicio na transformacao ... como o Banco Mundial e o Fundo Monetario Internacional. Simultaneamente, tambem houve uma ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... ), na Comissão Europeia e no Instituto Monetário Europeu, que se tornou o Banco Central Europeu ... , que podem ser interpretados — de acordo com o ponto de vista — como uma ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... , que agora passa a poder ser terminado por acordo entre as partes, com pagamento de indenização ... Zona do Euro pela T roika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário ...
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Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... De acordo com a filósofa, o neoliberalismo não é uma ... que Bugaric (2013, p.4) vê como o dilema europeu: ... Hoje em dia, importantes economistas, ... é o órgão criado ad hoc pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão ... -
Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... o movimento das pessoas e grupos de acordo com seus pertencimentos sociais e políticos, ... é mercadoria a produzir valor monetário e não necessariamente a vida, portanto podem ... , relacionada a um sistema-mundo europeu, capitalista, patriarcal, moderno e colonial, ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ção dos direitos dos súditos não de acordo com a vontade do monarca, mas sim, da lei ( ... um amplo poder normativo ao Conselho Monetário Nacional – CMN: o de fixar as diretrizes e ... grupos mais competitivos no cenário europeu; mas teve que recuar em vista da negativa do ...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... juridica para o exercicio do poder monetario" (DURAN, 2013: 30) ... Pois bem, a hipotese que ... do conflito beligerante em territorio europeu ... E importante salientar, contudo, que nao ... juros produzira resultados determinados de acordo com as opcoes adotadas pela autoridade monetaria ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... com um conjunto de sintomas distintos de acordo com cada indivíduo dentre os quais se destacam a ... ção ou substituição do padrão monetário; que não se conceda liminar para desocupação ... 60 no neoconstitucionalismo – movimento europeu pósguerra que tem como marco teórico o ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... -se uma profunda redução do valor monetário que costumava se atribuir a alguns bens, ... údo disponibilizado aos seus usuários de acordo não só com o histórico de buscas, mas também ... de 2010, o Sistema de Contabilidade Europeu reclassificou uma série de intangíveis como ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... -se uma profunda redução do valor monetário que costumava se atribuir a alguns bens, ... údo disponibilizado aos seus usuários de acordo não só com o histórico de buscas, mas também ... de 2010, o Sistema de Contabilidade Europeu reclassificou uma série de intangíveis como ...
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... taxas de câmbio flutuantes, moduladas de acordo com uma taxa estabelecida por um conjunto de ... que reclamava estabilização do ambiente Europeu para a crescente liberalização da circulação ... dos criptoativos perante o sistema monetário da União Europeia, sobretudo ressaltando a ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... ção da água bruta através de valor monetário e custos acrescidos pelo tratamento da água, o ... , a América Latina foi integrado ao mapa europeu como um território meramente de extração 193 ... ógica, pois alude a ideia de que existe um acordo da atual dinâmica extrativista, constituindo uma ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... tópico relativo ao fomento de um marco europeu para a responsabilidade social das empresas em ... Social das Empresas’) do Acordo Interconfederal para a negociação coletiva ... a expectativa de morbidez em um custo monetário", prefere-se prevenir o dano mediante a implementa\xC3" ...
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Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... Esse resultado esta de acordo com as evidencias obtidas por Kornelius e Divino ... (2010) identificaram para o mercado Europeu que choques que expressem maior exigencia no ... envolver, segundo Gray (2011), controle monetario, objetivos prudenciais e gestao de liquidez, para ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... na sua descrição do desenvolvimento europeu. Segundo Furtado (1983, p.123-127), a formação ... é-Bissau e o Banco Mundial (WB), Fundo Monetário Internacional (IMF) e outras instituições e ... as informais e, portanto, não estavam de acordo com as ... Rev. Text. Econ., Florianópolis, ... -
Novas tecnologias e a necessidade de reforma tributária
Daniel Corrêa: Novas tecnologias exigem uma reforma tributária
... De acordo" com o novo item 1.09 da lista de serviços anexa \xC3" ... do que ocorre no Brasil, o IVA-serviço europeu não é sinônimo de uma prestação de fazer ... [23] Fundo Monetário ... -
Origem do sindicalismo
... do Trabalho, quando passa a exigir o comum acordo, mesmo que de forma tácita nos ajuizamentos dos ... O FMI (Fundo Monetário ... Europeu ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... décadas em relação ao Walfare State europeu, assoma-se a aproximação, no final da década ... 95 5 ... De acordo com o levantamento da LCA Consultores, com base ... indicadas nem mesmo pelo FMI Fundo Monetário Internacional, que recentemente reviu seu ...
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As organizações internacionais
... ção e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário Internacional) ... a.2.3) Organizações de ... ções sobre quaisquer assuntos, de acordo com a Carta, sobre desarmamento e ... Europeia) - Conhecida como Mercado Comum Europeu. Surgiu em 1957, pelo tratado de Roma, com os ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um ... -acadêmica a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os países ... ávit para o benefício do sistema monetário internacional e da liquidez dos países como os ...