administração regional do sudoeste
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... áreas, que teriam potencial para promover o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades e aprimorar o manejo sustentável dos recursos ... atividades econômicas o aluguel, a compra, a venda, a administração e a gestão de propriedades imobiliárias. Uma busca pelo CNPJ desta ... -
DECRETO LEI Nº 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Plano de Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste, Aprova o Primeiro Plano Diretor, Extingue a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Região da Fronteira Sudoeste do Pais, Cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste - Sudesul - e da Outras Providencias.
... ária, à silvicultura e à piscicultura, como base da economia regional; ... g) promoção do desenvolvimento industrial da região, pelo estudo ... administração centralizada e descentralizada e sua conjugação com as contribuições ...
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Acordao N° 1421384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento. Direito constitucional. Transporte para tratamento de hemodiálise. Paciente debilitada e hipossuficiente. Direito à saúde como prerrogativa constitucional (art. 196, da cf). Dever do estado. Agravo interno conhecido e não provido. Agravo de instrumento conhecido e provido. 1. Insurge-se a autora/agravante...
... de saúde habilitado no Conselho Regional de Medicina, apontando a necessidade da ... Superintendência da Região de Saúde Sudoeste de fornecimento de serviço de transporte para a ... 7. A negativa pura e simples da Administração, sem qualquer previsibilidade de atendimento, ... -
Economia do crime
... Conquista, Universidade do Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Anais Segregação, Periferia ... Economia, 2019, Florianópolis, Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Corecon-SC) ... Em uma palavra: é a administração da escassez”. 26 A priori , a ...
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Acórdão, Processo nº 5005898-52.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED SUDOESTE PAULISTA ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... e, também nos custos da administração pública ... Palavras-chave: planejamento ... urbanas, e em 2000 mais de 80%, o Sudoeste iniciou o período com um grau de urbanização ... Como toda a população regional, da ordem de 6.000 habitantes, em 1920, os ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3" ... O Reino abrangia a metade sudoeste da atual França e toda a Ibéria. As antigas ...
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Decisões Monocráticas nº 35631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... -35.2015.5.15.0069, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal ... as situações em que a administração pública poderia rescindir unilateralmente o ... (s) : Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... – sempre relativo – sobre a administração e as câmaras municipais. Mas é preciso não ... Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ... Docente na Universidade Estadual do Sudoeste ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... registrados no CREA (conselho regional de Engenharia, arquitetura e Agronomia) ... , o faz em relação à própria Administração e não em relação ao auxiliar do Juiz, que deve ... de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo — ...
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DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... caiçaras integradas no ecossistema regional, bem como controlar o uso de agrotóxicos e ... 03); deste ponto segue em direção Sudoeste pela divisa dos Estados de São Paulo e Paraná ... de financiamentos e incentivos da Administração Pública Federal Direta ou Indireta, destinados ...
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Decisões Monocráticas nº 1171148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (e ... ao juízo excepto diz respeito à administração da justiça da competência do Tribunal Regional ... Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste ...
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Decisão da Presidência nº 33673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... -se que a Egrégia Turma do Tribunal Regional entendeu que houve terceirização ilícita de ... ática de responsabilidade à Administração Pública pelos encargos trabalhistas na hipótese ... Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste ...
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Equiparação salarial por identidade
... ão função, na técnica da administração privada, tem sentido equivalente pois "representa ... 6/TST. ( ... ) o Tribunal Regional consignou que "cabia ao autor comprovar que ... - sub-região Sudoeste: composta pelos municípios de Embu, Embu-Guaçu, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA7409) Interessado: Universidade Do Sudoeste Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana ... Administração, 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, ... nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, junto à Unifacs - art. 33, inciso I ...
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
... No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos ... Ultrapassada que está uma administração pública ͞verticalmente estruturada͟, importa que os governos sejam ... -
O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... ém disso, devem ter Conselho de Administração, com atribuições relativas à atuação da ... , que serão as regras de regência regional. As diretrizes, objetivos e instrumentos ali ... , do Litoral Sul e Baixo Sul, do Médio Sudoeste da Bahia, do Piemonte Diamantina, do Piemonte do ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ência, por onerar em muito a Administração Pública, merecendo, portanto, devido tratamento ... Dos Servidores Publicos Municipal Regional De Queimadas, Nordestina E Monte Santo Sinspmuq ... -A) Agravado: Autarquia Universidade Do Sudoeste Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este ... écie de jurisdição de uniformização regional, que tem como escopo unificar a interpretação ... os níveis – que participam da administração da justiça, o que inclui também as Cortes ...
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Decisão da Presidência nº 37542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ACÓRDÃO ... pelo Município de Nova Esperança do Sudoeste contra acórdão proferido pela 4ª Turma ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ... adv.(a/S) : sem ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... militares, centralizando a administração do poder público nos esforços de abrir ... ária e combinatória existencial e regional”. Portanto, ao modo militar de dirigir a ... ão Santarém e alguns municípios do sudoeste, como Mojuí dos Campos, e sudeste do Pará), ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... : Estado Da Bahia Reu: Universidade Do Sudoeste Sentença: .diario { font-weight: normal; ... Administração, 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, ... nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, junto à Unifacs - art. 33, inciso I ...
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DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Nos Estados do Ceara, Pernambuco e Piaui, e da Outras Providencias.
... para o resgate da diversidade cultural regional; ... VI assegurar a sustentabilidade dos ... esse limite interestadual na direção sudoeste, até o cruzamento com a curva de nível de 500 ... por órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, da iniciativa ...
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Dos contratos em espécie
... bens confiados à sua guarda ou administração; ... II – pelos servidores públicos, em ... , determinou que o Conselho Arbitral do Sudoeste da Bahia e a Justiça Arbitral de Vitória da ... pela primeira instância e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A 4ª Turma do ...
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Decisões Monocráticas nº 1266548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 9, ... do Rio Chopim banha 23 Municípios do Sudoeste Paranaense, entre os quais os Municípios de ... Federal dos atos ou omissões da Administração Pública, bem como dos órgãos e entidades que ...