administrativo assistente da fazenda ministerio tecnico
-
Atos administrativos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela Xavier ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... ão: TRT – 18ª Região (GO) – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Sobre ... – UFT – Órgão: DPE-TO – Prova: Assistente de Defensoria Pública (+ provas) ... São ... ) (2013) Banca: CETRO – Órgão: Ministério das Cidades – Prova: Agente Administrativo ... – Órgão: PGFN – Prova: Procurador da Fazenda Nacional ... À luz da tradicional doutrina ...
-
Licitações
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... LICITAÇÕES - ... técnico-profissionais especializados; VI – obras e ... – Órgão: IF-AP – Prova: Assistente em Administração ... A licitação destina-se ... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... , conforme definido pelo Ministério da Fazenda, seguro-garantia ou fiança bancária; ... E) ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CPC/73, o que significa um aprimoramento técnico. Não se trata de alteração substancial, mas é ... , o defensor público e retirar o Ministério Público ... Permanece, entretanto, no ... impedimento do perito, indicação de assistente técnico e de apresentação de quesitos restam ... em outro processo judicial ou administrativo, desde que tenha sido oportunizado o ... ão devidos também nas ações em face da Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em estabelecimento de nível superior, técnico ou equivalente, poderão apresentar declaração ... Os comprovantes, quando solicitados pela Fazenda Pública Federal, deverão ser traduzidos para o ... PAT, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela ... , médico, contador, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e ... , que dispõem sobre o Processo Administrativo Fiscal ... Embaraço e Desacato ... Art. 961. Os ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... FED. THEREZINHA CAZERTA ... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LEONARDO SAFI DE ... por meio de ligação telefônica da Assistente de Gabinete, Nancy Matsuno Magalhães, foram ... DA 21ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO) e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ... 03 TADEU ... de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0025295-97.1993.4.03.6100”; f) ... em decorrência do procedimento-administrativo fiscal que goza de presunção de veracidade ...
-
Princípios da administração pública
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... PRINCÍPIOS DA ... : CESPE – Órgão: TJ-CE – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Com ... privada, prerrogativas processuais da Fazenda Pública etc ... b) Indisponibilidade do ... : CESPE – Órgão: FUB – Prova: Assistente em Administração ... A administração ... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... PFE (AC) Procuradoria da Fazenda Estadual (AC) ... administrativo-tributário de ... ofício ou para pagamento do ... e participar de Grupos de Trabalho Técnico institucional e interinstitucional, contribuindo ... Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular ... II - Assistente" em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuiç\xC3" ...
-
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Institui o benefício Bolsa-Técnico, destinado a incentivar ... técnicos esportivos, ... Fazenda – FASEFAZ ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso ... comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento ... Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da Secretaria de ... Nº 2618 - Prorrogar a cessão ao Ministério ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ), instituiu, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Programa de Estímulo ... gerais de direito processual administrativo e pro - cessual tributário comuns à União, ... 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, o Comitê de Súmulas da Ad - ... tributário é um ramo acentuadamente técnico e de elevado rigor formal. Tra- dicionalmente, ... Agradeço a contribuição de minha Assistente Ana Regina Campos de Sica, que me auxiliou na ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... l) outros assim classificados pelo Ministério do Trabalho – MTB; ... VII – como segurado ... pelo setor competente do Ministério da Fazenda – MF; ... VI – relação nominal de todas as ... ) instrução do processo administrativo de apuração; ... e) encaminhamento do resultado ... na condição de autor, réu, assistente ou oponente, gozará das mesmas prerrogativas e ... , COMERCIAL DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAL, TÉCNICO ...
-
Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
... I - Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Assistente Jurídico da ... IV - Técnico de Planejamento e Pesquisa da Fundação ... a sindicância ou processo administrativo disciplinar somente produzirá efeitos após o ... de trabalho, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... COMENTÁRIOS ... Este ... em geral, comercial, consumidor, administrativo, tributário, previdenciário etc ... É ... de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... COMENTÁRIOS ... § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049930220154058100), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0804993-02.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO MELO DE MENDONCA ADVOGADO: Edmilson De Almeida Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Ceará, nos termos do requerimento administrativo formulado, garantindo-lhe a opção pelos ... remunerado do impetrante do cargo de Assistente Técnico Administrativo da Superintendência de dministração do Ministério da Fazenda em Pernambuco para participação do ... -
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção deverá ser protocolado junto ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação ou ao ... do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, e ... 18. Seção II Do processo administrativo de cancelamento da certificação Art. 18. A ... , que inclua a geração do conhecimento técnico e científico e a aplicação de boas práticas ... relatório comprobatório firmado por assistente social com registro no respectivo órgão de ...
-
Da advocacia
... em todas as fases do processo administrativo disciplinar ". Supervenientemente, no entanto, o ... Juizados desprovido de um acompanhamento técnico adequado, além de causar um desequilíbrio total ... públicos que litigam nos Juizados da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" ... jurídico", "assistência jurídica", "assistente jurídico", "consultor jurídico", "consultoria ... seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público". É possível que seja impetrado, ...
-
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela Secretaria da Receita Federal do Ministério" da Fazenda ... § 7º Na hip\xC3" ... ou substituição em virtude de defeito técnico que exija sua devolução; e ... ... administrativo fiscal e representação fiscal para fins penais ... de recinto alfandegado, o perito, o assistente" técnico, ou qualquer outra pessoa que tenha rela\xC3" ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... Caso o Ministério Público ofereça denúncia em ação privada, ... Delegado Titular; ... Delegado assistente (ou adjunto); Chefia dos escrivães; ... Chefia ... , cabe ao advogado interpor recurso administrativo, para a autoridade policial superior, com base no ... DIPO – Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária = ... a execução de dívida ativa da Fazenda Pública ... Caso o Juiz não remeta ao ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO ... CARGOS QUANTITATIVO ... Assistente Técnico em Gestão Universitária 2891 ... 15000 SECRETARIA DA FAZENDA ... 00109 Secretaria da Fazenda – ... Nº 1570 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ... Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, reestrutura a Carreira de Agente Penitenciário ... V - Gratificação Específica de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Gabarito “C” ... (Escrevente Técnico" Judiciário – TJSP – VUNESP) Uma negação l\xC3" ... Gabarito “D” ... (Agente Administrativo – Ministério do Des. Agrário – COSEAC) ... Gabarito “D” ... (Assistente de Chancelaria – CESPE) Proposições são ... João da Silva foi o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo em 2000 ... É verdade ...
-
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2019
... WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº ... Fazenda deste Ministério, a Gratificação Temporária ...
-
Contratos administrativos
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... CONTRATOS ... : FEPESE – Órgão: JUCESC – Prova: Técnico em Atividades Administrativas ... Para fins da ... : CRF-TO – Órgão: CRF-TO – Prova: Assistente Administrativo ... Analise as afirmações ... ção do referido hospital perante o Ministério da Saúde para recebimento de recursos do Sistema ... , conforme definido pelo Ministério da Fazenda; ... II. _____________; ... III. fiança ...
-
Responsabilidade civil do estado
... QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela Xavier ... RESPONSABILIDADE ... Banca: CESPE – Órgão: MPU – Prova: Técnico do MPU – Segurança Institucional e Transporte ... Órgão: MPE-SC – Prova: Analista do Ministério Público (+ provas) ... A Responsabilidade ... : CETAP – Órgão: AL-RR – Prova: Assistente Legislativo ... No que consiste a ... E) responderá perante a Fazenda Pública, em ação regressiva ... 3476) ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública), por força ... da regra inscrita ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... , devam ser interpretadas segundo o rigor técnico da terminologia processual ... Em síntese, o ... Administrativo n. 2/STJ ... 3. É pacífica a ... se o terceiro for, por exemplo, um assistente. Realmente, como a reconvenção deve ser ...
-
Parte geral
... multidisciplinar, após oitiva do Ministério Público, ouvirá pessoalmente o requerente e as ... de ato jurídico sem a presença de assistente (art. 171, I, do CC). Essa supre a incapacidade ... ócio não mais estiver no comando administrativo da empresa ... 2.3.5.4. Legitimado passivo ... seu patrimônio deve ser se entregue à Fazenda do Estado, do Distrito Federal ou da União ... pela necessidade, configura um recurso técnico para se atribuir a uma categoria os efeitos ...