africa do norte população
-
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... realidade precária de proteção da população negra por parte do poder judiciário ... estrangeiro, particularmente na América do Norte, como se o racismo não fosse um problema que ... ão internacional contra o apartheid na África do Sul, conseguiram incidir no processo ...
-
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ... aos problemas mais elementares da população local. Nesse contexto, por estar mais próximo ... Diferentemente da federação norte-americana clássica, por exemplo, que deu origem ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... suprir as necessidades da crescente população mundial em ritmo vertiginoso, aliados à ... norte continuam a diminuir em extensão. A Groenlândia ... menos, tendendo ao crescimento. Na África, estima-se que sejam 200 milhões de pessoas ...
-
Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... seguintes percentuais relativos à população mundial, apurada em 6.517.550.000: misturas de ... 7 , Filipinas 8 , Malta, Porto Rico, África do Sul 9 , Camarões, Zimbabwe (República do ... primeiras colônias inglesas em território norte-americano. No período que sucedeu a ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... eram os mesmos que em outros concelhos no norte do pais, onde a populacao e maioritariamente de ... e estruturas politicas na sua chegada na Africa e nas Americas" (CERD, 2016b, p. 7 par. 35, ...
-
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... O tratamento jurídico norte-americano é dado por diversos níveis de leis ... e potencial para a saúde da população, o ecossistema e a propriedade ... 8 ... 9 Mineração e desativação de minas na África do Sul ... A Constituição da República da ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... representam a absoluta maioria da população". Para tanto, ele se reporta inicialmente à quest\xC3" ... da sua identificação com a problemática norte americana da tradução espacial da questão ... judeu, do gueto negro e do apartheid da África do Sul. Mais recentemente, porém, discussões ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ... A região norte, que tem a maior disponibilidade de água doce do ... O norte da África e a Península Arábica são as regiões com a ...
-
Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... a proteção social ao conjunto da população. Ele se define igualmente pela universalidade da ... ou o Brasil, mas menos de 10% na África Subsaariana (13) ... Além das diversas ... ão ocorre de forma diferente nos países do norte e naqueles da “periferia” ... Na Europa, o ...
-
Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... perdurarem os efeitos sobre a população brasileira da crise sanitária da Covid-19; e ... da Covid-19, a Ômicron, detectada na África do Sul na última semana. Ainda não se sabe ao ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... (64) Na jurisprudencia norte-americana, o caso Chevron e o grande precedente ...
-
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... á em jogo são a vida e a saúde da população atingida. Além disso, uma crise humanitária ... ções e agências ficassem baseadas no norte global e realizassem missões de ação ... crise sanitária do ebola nos países da África ocidental (VENTURA, 2015) ... Sem entrar em ... -
Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... , em atendimento aos interesses da população mazaganense ... Com Soares (2009, p. 67), ... Amapá, na foz do rio Amazonas, no extremo norte do Brasil, e integra a Amazônia Legal. Fica a 36 ... abaixo nos navios negreiros, ou seja, da África para o Brasil. Na dança do Marabaixo, as ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao ... numerosa, atingindo 30% do total da população, cerca de 1,6 milhão de habitantes, seguida de ... por etnias fula e mandiga, o Norte ocupado por etnias manjaca e papel e no Sul ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... dos discursos de ódio pelo sistema norte-americano baseia-se na cultura de maior ... and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um ... sentimento acaba se difundindo na população e se amplifica no ciberespaço, o que contribui ... -
História das cidades
... Império Romano, novas cidades surgiram no norte" da África, no Oriente Próximo, na Grécia, na G\xC3" ... a cada ano, porque, com o aumento da população da cidade, o comércio foi estimulado, gerando ...
-
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... , embora a Corte Constitucional da África do Sul viesse a reformar esta sentença no ano ... essa transição, ocorrida em países do Norte global, com a mudança de um estilo ... e comerciais cobertas (ou população atendida) pelos serviços de segurança em ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o Universalismo e ... , tornar possível o momento em que a população poderá se expressar, tendo assim todos sua forma ... -saxão, tendo sido destaque no direito norte americano, sendo considerado um desdobramento do ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ício do direito de resistência da população. 34 Com o advento da concepção secular dos ... África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ... , já foi possível notar uma mudança de norte substancial sobre a essência do trabalho humano ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... 1990 África do Sul – Depois de seguidos protestos ...
-
África concentra refugiados sem atenção
... por graves conflitos regionais.O conflito na regio de Tigr, no Norte da Etipia, por exemplo, considerado um dos mais brutais do mundo e j ...
-
Biodiversidade
... , dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem ... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... de 17 países chamados de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, ...
-
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... , Índia, Arábia Saudita, Turquia e África do Sul, beneficiando-se das reformas políticas e ... com modalidades distintas da cooperação Norte-Sul (CNS), propondo possíveis soluções para os ... -se argumentar que a China, com 20% da população mundial e com apenas 8% das terras cultiváveis, ... -
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... áreas de incidência de trabalho escravo são as regiões Norte e Centro–Oeste, destacandose os Estados do Mato Grosso e Pará ... Em ... , capazes de reduzir os danos ao meio ambiente e à saúde da população ... Destarte, os defensores da produção de etanol afirmam que os ... -
Negócios, negócios; direitos humanos à parte
... Tunsia, que inspirou outros protestos no norte da frica e no Oriente Mdio ... Organizaes ...