agressão infantil
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... ão de violência física, violência sexual, perseguição, e/ou agressão psicológica cometidas por um/a parceiro/a íntimo atual ou antigo ... In: SÁNCHEZ, Teresa (Coord.). Maltrato de género, infantil y de ancianos ... Salamanca, España: Publicaciones Universidad Pontificia ... -
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... infantil e juvenil ... I - Infantil ... a. Modalidades coletivas: Basquete, ... IV- O estudante e/ou o membro da comissão técnica, expulso por agressão (física ou verbal), será encaminhado para a comissão disciplinar da ...
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Decisão Monocrática nº 50273282020228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMPROVADA SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DOS GENITORES. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E INTERESSE DOS TRÊS FILHOS MENORES. Havendo demonstração de que os genitores, não reúnem condições para garantir o desenvolvimento sadio dos trê
... nas sinaleiras e centro da cidade, o que caracteriza trabalho infantil. Nesse contexto de trabalho infantil, caracterizado pelas vendas nas ruas, ... imposto pelo genitor, além de ratificar os episódios de agressão física e psicológica sofrida por ambos os genitores. Aduziu que o menino ... -
Campanhas dão voz a quem não tem no combate ao trabalho infantil
Opinião: Campanhas dão voz a quem não tem contra o trabalho infantil
... A presença contínua da criança e do adolescente em casa torna-os mais vulneráveis e suscetíveis à exploração e à agressão. A paralisação da atividade escolar, em conjunto com a maior aproximação com aquele que explora e agride, ocasiona maior vulnerabilidade às ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , e a reação, ou seja, a coragem determinada de repelir a agressão, são, a meus olhos, os dois critérios, segundo os quais se compreende a ... de violência familiar, principalmente violência e abuso infantil, devendo ser definidos e reconhecidos os comportamentos alienantes como ...
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Acórdão Nº 0708832-23.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-08-2019
... agressão física sofrida pela parte autora, enquanto ministrava aula na Escola ... agressão física por professora nas dependências de escola infantil (creche municipal). Dever da escola e da municipalidade na preservação e ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... a falecer em outra — competência do Juízo onde ocorreu a agressão. Se o interesse do processo é a busca da verdade real, tem-se que a ... de envio ilegal e tráfico de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de influência nas transações ...
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Legislação Complementar
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil" ... caso de cessação da relação empregatícia, ou a um período de f\xC3" ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ...
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Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência
... da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (promulgado pelo Decreto 5.007/04), e à ... ou saúde corporal); b) psicológica (abrangendo ameaça, agressão verbal, e constrangimentos como bullying e alienação parental); c) ... -
Alienação parental
... o genitor alienador, muitas vezes, acaba denunciando o outro por agressão ou abuso contra a criança sem que isso tenha efetivamente ocorrido 81 ... identificação da SAP decorre, justamente, porque o abuso sexual infantil existe, e, quando denunciado, gera a imediata obrigação de proteger a ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... forçado ou obrigatório; c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e d) a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ... à lesão do direito de proteção à dignidade da pessoa: a agressão moral, o assédio moral e o assédio sexual. Há diversos estudos ...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... Os filhos podem se tornar instrumento de agressão e passam a ser manipulados para trazer e levar informações, espionar, ... A importância dos vínculos parentais para o desenvolvimento infantil ... As mudanças comportamentais e sociais aliadas aos achados das ... -
Acórdão Nº 5009467-09.2023.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... A CONSECUÇÃO DA PROFISSÃO HABITUAL (PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL), DECORRENTE DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA ORIUNDA DE ACIDENTE DE TRABALHO UMA OCASIONADO EM DECORRÊNCIA DE AGRESSÃO PRATICADA POR ALUNO). INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.APELO DA AUTORA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000671-51.2016.5.06.0331), 23-08-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO INFANTIL. I - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar todas as relações de trabalho, aí incluídas as que dizem respeito à exploração do trabalho infantil. Sabe-se que a Constituição da República de 1988 e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantem, de forma irrefutável, a dignidade da pessoa...
... RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO INFANTIL. I - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é ... A agressão reiterada na Edilidade ao direito difuso de crianças e adolescentes, que ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... de exploração do trabalho, como o labor forçado, o labor infantil, além do labor semisservil — todos muito prestigiados na cultura ... Qualquer injusta agressão ao patrimônio ético/psicológico do empregado, a par do próprio uso ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ainda assim, os traumas neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a existência do individuo, basta ... Essa lesão, vinculada ou não a uma prévia agressão físico-corpórea, pode repercutir de forma danosa na saúde do ...
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Acórdãos nº 0010375-22.2016.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
... ã a acusou de ter furtado dois pares de tênis infantil, momento em que iniciaram uma discussão, que desencadeou em agressão física. Afirmou que também foi agredida por sua irmã, ...
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Do Contrato de Trabalho
... Araque dos Santos (84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos da Declaração ... , temporária ou permanente, resultante de um acidente ou de uma agressão provocada pela rivalidade desportiva competitiva, posto que as disputas ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... ão, bastando que se demonstre o nexo causal entre, neste caso, a agressão, realizada pelo agente e o dano, como disposto no art. 37, § 6º da CF ... antigo cotidiano, como cuidar da sua filha, ainda em tenra idade infantil, exercer seu trabalho e realizar as demais atividades que antes faziam ...
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Direito Constitucional
... subjetivo para evitar interferência indevida ou eliminar agressão no âmbito de proteção do direito fundamental ... (C) No que diz ... infantil, de ensino fundamental e de ensino médio ... (C) as regiões ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação jurisdicional do ... Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, dor, vexame e sofrimento só poderão ser considerados dano ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... @2. Combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente ... Estabelece o art. 227 da ... Muitas vezes, sofrem ameaças de agressão e morte, que em alguns casos se consumam, pois já foram encontradas ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de ... proibido e punido por lei o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... sendo tipicamente femininas (cozinheira, garçonete, professora infantil, secretária, comissária de bordo) ou masculinas (chef de cozinha, ... facilmente detectada e, aquilo que seria uma isolada e pontual agressão, pode se transformar em perseguição, com a necessidade de aditamento ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... A Pornografia infantil é uma forma de abuso infantil definida pela Organização das Nações ... Não há, portanto, uma explosão de agressão totalmente instintiva e impulsiva. O sádico exercita um poder sobre o ...