agua potavel no planeta
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‘Há quem gaste 6 horas para encontrar água limpa’
... todo dia para a escassez desse recurso em outras regies do planeta? ... realmente difcil explicar isso. Desde 2015, temos uma parceria com a ...
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O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito
Carelli: Análise econômica do Direito e análise ecológica do Direito
... como dogma: o crescimento ilimitado em um planeta finito. A teoria econômica ortodoxa leva, ... da mata, desertificação, destruição da água potável disponível, migração forçada para as ... -
Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água e ao saneamento
Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água
... o comprometimento ético intergeracional dos atuais residentes do planeta para com os futuros ... Nós, que recebemos os mananciais hídricos mais ... ão de elevadíssimo custo as estruturas de fornecimento de água potável e de tratamento de esgoto, bem como obras de transposição e assim por ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... de colocar nossa relação com o planeta terra em termos sustentáveis. Longe de pretender ... , dar destino ao lixo e às embalagens, usar água, energia elétrica. Sem dúvida, muitas outras ... ou mais eficientes na economia de água potável do que a adoção de caros mecanismos ... -
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... RESUMO: ... A água é um bem público primordial para a qualidade de ... Ela é fonte de vida do planeta e fundamental para manter o meio ambiente ... obrigatório o fornecimento de água potável pela Cia. Catarinense de Águas e Saneamento ... -
Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... úde, a segurança alimentar e o acesso à água. 5 ... São graves as consequências econômicas ... , CF), à segurança alimentar e à água potável (art. 6º, CF), à moradia (no sentido de ... vivos com os quais se compartilha o planeta. [11] Corte IDH, Caso Comunidades Indígenas ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... úde, a segurança alimentar e o acesso à água. 5 ... São graves as consequências econômicas ... , CF), à segurança alimentar e à água potável (art. 6º, CF), à moradia (no sentido de ... vivos com os quais se compartilha o planeta. [11] Corte IDH, Caso Comunidades Indígenas ...
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Saneamento básico no brasil: entre o público e o privado
... a serviços adequados de abastecimento de água potável, bem como de esgotamento sanitário, os ... de cerca de 12% da água potável doce do planeta e que os índices de perda no sistema de ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... acesso da população a saneamento básico, água potável, assistência social -, seja ... duvidosos do excedente econômico do planeta inteiro. 33 ... O trabalhador pobre que depende ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... ário e moradia adequados; de acesso à água potável, à energia elétrica, o transporte e ... sirva de morada no espaço territorial do planeta. 20 ... No entanto, desde o Pacto Internacional ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... Pesquisadora do projeto Água, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul/CNPq, e do projeto Rede ... a possibilidade da existência, da continuidade da vida em nosso planeta. Dessa forma, em consonância com a Ética biocêntrica, a constituição ... -
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... disponibilidade e manejo sustentável da água; 7) garantir acesso à energia barata, coniável ... -se dos limites de exploração que o planeta pode suportar. As nove fronteiras planetárias ... 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água potável no mundo é usada ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... a Índia é a quinta maior economia do planeta 2 , possuindo um PIB de US $ 2,87 trilhões em ... e emissões veiculares, poluição da água por esgoto bruto (a água da torneira destinada potável em todo o país 18 ) e escoamento de pesticidas ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo ʹ SP, Brasil). Integrante da ... ainda nos dias atuais, sequer tem acesso à água potável ou qualquer outro serviço serviços ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... a interdependência que existe no planeta, o qual é um sistema harmônico, onde há a ... água, o solo e os ecossistemas, fundamentais à vida ... básicos das pessoas, como água potável e saneamento básico, além da preservação de ... -
‘Há quem gaste 6 horas para encontrar água limpa’
... todo dia para a escassez desse recurso em outras regies do planeta? ... realmente difcil explicar isso. Desde 2015, temos uma parceria com a ...
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Globalização
... década de sessenta em todos os cantos do planeta. A incidência de problemas ambientais, tais como ... ção das florestas, contaminação da água potável, poluição urbana insuportável, ...
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Introdução
... ência e locomoção do homem em outro planeta. Já existe, pois, o Direito Aeronáutico ... de contaminação de doenças, quanto à água potável, esgoto, higiene pública, eletricidade ...
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Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água e ao saneamento
... o comprometimento ético intergeracional dos atuais residentes do planeta para com os futuros ... Nós, que recebemos os mananciais hídricos mais ... ão de elevadíssimo custo as estruturas de fornecimento de água potável e de tratamento de esgoto, bem como obras de transposição e assim por ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Sendo assim, o direito fundamental “à água potável e ao sane-amento básico cumpre papel ... Segunda Guerra Mundial, a população do planeta era de aproximadamente 2 bilhões. Em 2006, o ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... e, gradualmente, vem se dando ao redor do planeta. Por sinal, Mauricio Godinho Delgado escreveu ... da alta temperatura e da falta de água potável nos tumbeiros, as quais, segundo outros ...
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... mais simples consomem necessariamente água, alimentos, energia e minerais, ou seja, cada ato ... informações e homogeneização a todo o planeta, não revela a dinâmica real do processo, o qual ... por meio de alimentos e de água potável, e ainda não se conhecem todas as consequências ... -
Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... e nutricional, ausência do direito à água potável e limpa e ao saneamento básico, ... pela própria presença indígena neste planeta; pela força dos cantos e das avós ancestrais, ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... estratégico de combate a fome no planeta ... Já na década de 1970, importante momento ... distribuição de alimentos, incluindo-se a água, bem como das medidas que mitiguem o risco de assez de água potável, da geração de emprego e da ... Veredas do ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... é possível analisar as partes vivas do planeta – os seres bióticos e as plantas – separados ... água potável, o declínio da pesca, a poluição ...