aliança de compromisso diferente
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Uma concepcao diferente de humanitas emergiu na teologia Crista, ... exercicios de equilibrio, solucoes de compromisso e calculo de consequencias. O vocabulario "se ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... com que pessoas que pensam de forma diferente possam sentar-se à mesma mesa e discutir os ... ção de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do ... Cumprindo compromisso assumido por Tancredo Neves, o Presidente José ... -
Direitos individuais e coletivos
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... que tenham adotado entendimento diferente. Para que tal ocorra, será indispensável a ... só poderá ser deferido se houver compromisso do Estado requerente de modificação da pena ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e além dela, apontando para um futuro diferente: primeiro no campo, depois nos fundamentos da ... movimentos populares já tinham criado a Aliança dos Povos da Floresta para resistir, em conjunto, ... dos ocupantes excluídos, esse foi um compromisso que custou o acesso deles à terra; e, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ém pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período ... é finito e com esse período não foi diferente. Em princípio dos anos 1970, essa era começou a ... áreas houve dificuldade para forjar uma aliança de consentimento para os fins da mudança ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , exigindo um comportamento social diferente no trato dos conl itos. (57) ... Nas ... Este pacto, ou este compromisso, selou a paz e fez os homens livres e os grupos ... (223) ... E como se dava a aliança vassálica, realizada entre cavaleiros? Dois ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de minha geração a tomar um caminho diferente da Medicina. Tenho minha saúde muito bem ... função de governo me dispensasse do compromisso maior com os alunos, na UnB ou no Instituto Rio ... ária, o partido de direita chamava-se Aliança Democrática Acadêmica; e a Frente Acadêmica ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ção dos trópicos, mas residiu em uma aliança especial com o próprio Freyre, que realizou, a ... Diferente dos primeiros governos militares, cuja aliança ... o desenvolvimento, destacando-se o compromisso de construir uma fábrica de medicamentos ... -
Solução pacífica dos conflitos
... O compromisso do Brasil com a solução pacífica de ... , direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação ... 1348 Art. 4º - O Brasil ... , ao dispositivo em pauta, com teor diferente ao da proposta, faz com que, por coerência, ...
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Elementos da análise institucional
... a situação do Brasil não é muito diferente, ao contrário do que muitos juristas poderiam ... raras exceções, constitui uma parte da aliança nacional dominante no campo da política. O ... óricas sob o preço de abandonar o compromisso de ter uma constituição como um quadro ...
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Direito Constitucional
... sua grande e esmagadora maioria, um compromisso político, desprovido de eficácia normativa ... com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse ... , tributo de caráter sui generis , diferente de imposto e de taxa ... (3) A imunidade ...
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Delação Premiada
... ; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou ... inserida e que no caso da legislação diferente exposta, não limita seu campo de aplicação, ... , assume uma obrigação, celebra um compromisso que deve ser cumprido ... Deve ficar exposto ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... regras de Deus é rastreado até um compromisso verbal expresso pelas palavras recitadas pelos ... O caso da Bósnia é, é claro, diferente, mas também se originou de decisões ... É dito que Moisés trouxe o livro da Aliança e, admiravelmente, o povo disse "tudo o que o ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... de malefício –, nem mesmo com o compromisso de realizála em termos igualitários ... Não poderia ser diferente com a laicidade-neutralidade, até porque este ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ...
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Direito Constitucional
... natureza de norma constitucional, mas, diferente do que consta da alternativa, elas integram a ... , de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... , é imperiosa a dispensa do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... De forma diferente d a Organização Mundial do Comércio, ... ãos) com 256 cadeiras e o Grupo da Aliança Progressista Socialistas e Democratas do ... áticas de produção legislativa e compromisso com os bens públicos globais. Essas ... -
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... partido político venha a debater aliança para formação de coligação ou mesmo para ... óprio, que justifiquem aquela aliança, diferente das palavras de "ordem" hoje entoadas ou dos ... maioria no parlamento, sem qualquer compromisso outro que não seja contemplar determinado ...
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Estrutura dos afetos
... comuns ou individuais, atuando de forma diferente para sua consecução de acordo com a maneira de ... seus amigos, que ambos constituem uma aliança providencial, uma parceria em que se juntam e se ... Salvo quando leciona ou tenha algum compromisso pela manhã, está de pé por volta das nove ...
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Igualdade substantiva revisitada
... O direito à igualdade é um compromisso central nas normas de direitos humanos. A ... "igualdade de quê" de uma maneira diferente. Em vez da igualdade de tratamento, buscamos a ... A aliança com a correção das desvantagens também nos ...
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Do procedimento comum
... cesso, diferente, portanto, daquela que muitas vezes os ... tempo, a renúncia tácita àquele compromisso ... A presença da convenção de arbitragem ... linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , a caça às bruxas foi, na Europa, uma aliança" entre as estruturas religiosas, econômicas e pol\xC3" ... reprodutivo assume um significado diferente para as mulheres brancas e para as mulheres ... por homens, não houve qualquer compromisso de enfatizar as narrativas das mulheres que, em ...
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Organização Sindical
... ao conservadorismo burguês dominante, a Aliança Liberal, comandada por Getúlio Vargas, que fora ... ” para que se compreendesse de forma diferente, ... Consciente do compromisso da Organização Internacional do Trabalho de ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... Tolerância, respeito, compromisso, barganha e reconhecimentos mútuos são ... instaladas e garantidas por sua forte aliança com o ‘despotismo esclarecido’ do trono e do ... Não poderia ser diferente ... Tendo, ambos, desde o início, se ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... aqueles que dependem da aprovação e compromisso dos Estados-membros, os quais fazem parte dessas ... naturais, em artigo intitulado Uma Nova Aliança, apresentava as características do patrimônio ... em que se inserem, em posição muito diferente daquela assumida pelos países europeus e ...
- Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky