Aluvião
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , em uma escala mais extensa, tendo em vista as intempéries, o que possibilitou o aparecimento de técnicas de irrigação nas planícies de aluvião da Baixa Mesopotâmia e levou a um aumento considerável na produção ... (78) DOBERSTEIN, Arnoldo Walter. O Egito antigo. Porto Alegre: ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Essa modalidade incide, também, sobre os acessórios da coisa, como construções, plantações e acessões naturais (aluvião, avulsão, formação de ilhas, álveo abandonado). O caput do art. 1.392 do Código Civil estabelece que essa modalidade é regra ... h) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 434-95.2018.5.12.0002)
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... Advogado: Dr. Alexandre Gomes Neto ... Agravante e Agravadas: ... ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRA ... Advogado: Dr. João Carlos Graf ... Agravado: ... CLODOALDO ...
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30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os 'médicos'?
30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os "médicos"?
... maior que ele e com uma pasta 007 debaixo do braço; a “coisa” ação popular, ontologicamente, deve ser como uma vendedora de Avon; o/a aluvião deve ser escritx como x-aluvião (porque é uma questão de gênero; sim, há uma disputa para saber se é a ou o aluvião; a ou o usucapião ... -
Direito das coisas
... As formas de aquisição originária da propriedade são: Acessão: formação de ilhas, aluvião ...
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Direito Civil
... Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta. (A) Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém ... (B) Se ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... modalidades temos: formação de ilhas (em águas particulares), álveo abandono (formação de rios e córregos em terras particulares), aluvião (acréscimo de terras decorrente de depósito gradual realizado por correntes de rio), avulsão (acréscimo de terras decorrente de força natural ...
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Dos direitos reais
... Emprega-se o termo acessão tão-somente para designar a união ou incorporação de imóvel a imóvel (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo) e de móvel a imóvel (construção e plantação) e jamais de móvel a móvel ... A acessão pode ser natural ou ...
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Brasil império
... O aluvião é um tipo de aquisição da propriedade imóvel por acessão, atualmente previsto no art. 1.250 do Código Civil ... Por disposição da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-AIRR - 1436-75.2016.5.12.0033)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "grupo econômico" - foi devidamente analisada e...
... TST-ED-Ag-ED-AIRR-1436-75.2016.5.12.0033 ... , em que são Embargantes ... ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRA ... e são Embargados ... WERNER WATERSTRADT, TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... Os bens adquiridos por fato eventual (art. 1.660, II) após o casamento, também entram na comunhão parcial de bens, como por exemplo, aluvião, premiações, apostas, loterias etc. Em outras palavras, a sorte é considerada fato eventual, e ela deve ser repartida a ambos os cônjuges ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... (pessoas, coisas e relações ainda não associadas umas às outras) em fato jurídico, a exemplo do que sucede com o usucapião 1071 e a aluvião 1072 , respectivamente. Mas, no direito do trabalho, tem destacada relevância o requisito dinâmico da forma, a que corresponde, como se pode ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... – houve alteração no conteúdo do próprio direito, que se converte em outro), ou o aumento da propriedade imóvel pela ocorrência da aluvião ( modificação quantitativa – nesse caso ocorreu um aumento na quantidade do objeto). Com isso, no primeiro caso, o credor tem o seu crédito ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... O direito recolhe-a, seja ela fato natural (p. ex., a avulsão e a aluvião), humana (a edificação) ou mescla de ambas as causas (plantação), e tem-na como um modo aquisitivo de domínio”. E adiante: “O que se designa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 295-84.2017.5.12.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em consideração o conjunto...
... n° ... TST-AIRR-295-84.2017.5.12.0033 ... , em que é Agravante ... ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO ... e Agravada ... JULIANA ZIMMER SCHWINDEN ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão Nº 6650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... potencial poluidor/degradador as atividades de extração e tratamento de ... minerais, incluindo-se a “lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem ... beneficiamento” ... No § 1º do art. 2º do Anexo I da Resolução Conama n. 237/1997, há ... previsão de estarem sujeitos ao ...
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Brasil república (anterior ao Decreto-Lei No 9.760/1946)
... aluvião: “Constituem ‘aluvião’ os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a ...
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Direito em pé: De como o jargão jurídico induz o vulgo a ver injustiças na Justiça
Streck e Chaer: Como o jargão jurídico induz a ver injustiça na Justiça
... E os embargos? Desembargador é quem (des)embarga? Enfiteuse é ofensa? Ou "você é um aluvião"? O depositário é fiel ou infiel? A esposa dele sabe? E será que cabe candidato a vice em "eleição de cabecel"? Mas, cuidado, muito cuidado, ... -
Os Bens
... 20 Outros acessórios ao solo podem ser considerados, tais como: a formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo, conforme assinalado pelo ar tigo 1.248 do Código Civil; 21 18 CC 2002 – Art. 1.225 ... 19 Correspondente ao ...
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Direito Civil
... 96 e 97 CC); D: incorreta, pois os imóveis por acessão estão no art. 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: incorreta, pois produtos são utilidades não renováveis, cuja percepção ...
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Estado (território)
... A acessão pode ser natural (aluvião", avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), entendendo-se, nesses casos, em contrapartida, a acessão artificial como a construç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0331.15.000780-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561 DO CPC - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE SOBRE O BEM - INEXISTÊNCIA. Para ser reintegrado de posse, cumpre ao autor demonstrar a presença dos requisitos no art. 561 do CPC; não se desincumbindo a parte autora de demonstrar que já exerceu posse sobre o bem, a improcedência da pretensão reintegratória é
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Decisões Monocráticas nº 739741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... provida apenas em parte, para ficar autorizada a tomar medidas de contenção de aterro, de modo a serem impedidos aluvião e assoreamento de curso dágua existente nas proximidades do local em que inciadas atividades de implementação do projeto Recursos dos demais ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... o quadro caótico da produção das normas: “chuva de leis, histeria legislativa, furacão legislativo, incontinência legislativa, aluvião de normas, orgia na produção de leis” (ÁVILA, 2019, p. 55) ... Pode-se, assim registrar que, pela ausência de aplicação dos postulados da ...
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O caso brasileiro: exemplo paradigmático de estado de exceção
... Nesse sentido, testemunha-se uma aluvião de cenas explícitas de violência de agentes de segurança pública contra jornalistas, grupos vulneráveis e movimentos sociais, de que é um ...