aluvião própria
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... Autonomia da vontade significa reger a própria vida e ser senhor do próprio desejo e destino. Não podemos esquecer que ... , também entram na comunhão parcial de bens, como por exemplo, aluvião, premiações, apostas, loterias etc. Em outras palavras, a sorte é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 434-95.2018.5.12.0002)
... Agravante e Agravadas: ... ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRA ... Advogado: Dr. João ... E.L.K., por sua vez, foi constituída por cisão parcial da própria BELUICK, com o ... mesmo objeto de atuação, detendo a Sra ...
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Direito Civil
... ão ocorre quando uma lei é revogada por outra e posteriormente a própria norma revogadora é revogada por uma terceira lei, que irá fazer com que ... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: ...
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Brasil império
... permanecendo apenas o Distrito Federal com o gozo dos direitos.5A própria Lei de 15 de novembro de 1831 autorizou a cessão do direito de uso dos ... O aluvião é um tipo de aquisição da propriedade imóvel por acessão, atualmente ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... A própria Constituição Federal, no art. 182/§ 4 o /I, cogita da “ edificação ... ex., a avulsão e a aluvião), humana (a edificação) ou mescla de ambas as causas (plantação), e ...
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Os Bens
... Os bens por sua própria essência natural são escassos, daí serem objeto frequente de litígio ... ao solo podem ser considerados, tais como: a formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo, conforme assinalado pelo ar tigo 1.248 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 295-84.2017.5.12.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que levou em consideração o conjunto...
... , em que é Agravante ... ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO ... e Agravada ... personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de ... -
Acórdão Nº 6650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ao meio ambiente: ... “A própria Constituição Federal, presumindo de forma absoluta ... para algumas ... minerais, incluindo-se a “lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem ... beneficiamento” ... No § 1º do art. 2º do Anexo I da ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... princípios, entre os quais pontifica o da segurança, a sua própria razão fundante ... Assim é que a segurança jurídica, valorizada, ... legislativa, furacão legislativo, incontinência legislativa, aluvião de normas, orgia na produção de leis” (ÁVILA, 2019, p. 55) ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... ítulo da prescrição como uma de suas formas é desconhecer sua própria natureza. A confusão é ainda mais grave se considerada do ponto de vista ... : formação de ilhas, abandono de álveo (ou abandono de leito), aluvião, avulsão e realização de construções e plantações ... A seguir, ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... ítulo da prescrição como uma de suas formas é desconhecer sua própria natureza. A confusão é ainda mais grave se considerada do ponto de vista ... : formação de ilhas, abandono de álveo (ou abandono de leito), aluvião, avulsão e realização de construções e plantações ... A seguir, ...
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A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
... família anterior, senão que se trata de uma família com a sua própria identidade. (MADALENO, 2008, p. 8) ... Nesse novo modelo de família, ... Depois, uma melhor eficiência ante um aluvião de demandas. Por último, enseja uma valiosíssima contribuição ante um ...
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Introdução
... 60 da Constituição Federal. Devido à sua própria natureza, não é esse poder incondicionado e irrestrito. Sofre ... , mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários são os fatos que decorrem da vontade ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 60 da Constituição Federal. Devido à sua própria natureza, não é esse poder incondicionado e irrestrito. Sofre ... , mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários são os fatos que decorrem da vontade do ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra subterrânea com ou sem beneficiamento; ... pertinente, trabalhos de campo, análise de laboratório e a própria redação do relatório. Por isso, diz o art. 9 da Resolução 001/1986 ...
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Caracterização geral
... E assim deve ser, pois que a própria lei fala em ‘curso’ de nascente. Em sentido restrito, corrente é a ... praias, se forem altas ou baixas, ou formadas por escavação ou aluvião ... 45 Conforme o ensinamento de Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça, a ...
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Projetos técnicos da mineração
... (ex: gemas), tipologia do jazimento (ex: ouro de veio e ouro de aluvião), empregabilidade do bem mineral (ex: materiais de emprego imediato na ... , bem como o fato de toda a sua tramitação estar restrita à própria Unidade Regional da ANM, contudo, em relação aos regimes de ...
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Gestão de bens
... representam o corpo de normas básicas que atingem o bem por sua própria essência ou natureza jurídica. O fato de um bem ser móvel o submete a ... se dá por inúmeros fenômenos, como a formação de ilhas, o aluvião, a avulsão, o abandono de álveo, as plantações e as construções ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... independentes, mas distintas e isoladas entre si e com saída própria para uma parte comum do prédio, podem pertencer a proprietários diversos ... O mesmo ocorre com a aluvião (artigo 1.250 do Código Civil), com a avulsão (artigo 1.251 do Código ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... ser natural como humano, sendo exemplos do primeiro a avulsão, a aluvião e a formação de ilhas (LÔBO, 2009, p. 318) e exemplo do segundo o ... maiores e capazes uma comunhão de aquestos indesejada, quando a própria lei determina a separação de patrimônios, consoante o disposto no art ... -
Lição 8 - Formas de aquisição da propriedade imóvel
... , a aquisição através da acessão: por formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono de álveo e por plantações ou construções ... § 2º Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o ...
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Direito Civil
... pode ser dividida em duas espécies: a) aparente, quando a própria lei tiver critério para a solução do conflito; b) real, quando não ... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... A própria Constituição Federal, no ... art. 182/§ 4º/I, cogita da “ ... O direito recolhe-a, seja ela fato natural (p ex., a avulsão e a aluvião), humana (a edificação) ou mescla de ambas as causas (plantação), e ...
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Acórdão nº 1.0079.11.022470-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ART. 561, CPC - POSSE - ESBULHO - ÔNUS DA PROVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Incumbe a quem impugna os benefícios a prova da capacidade econômico-financeira do beneficiado, demonstrando a possibilidade de pagamento das despesas do processo. Nos termos do art. 561, NCPC, na ação de reintegração de posse, cumpre ao...
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Acórdão nº 1.0079.11.022470-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ART. 561, CPC - POSSE - ESBULHO - ÔNUS DA PROVA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Incumbe a quem impugna os benefícios a prova da capacidade econômico-financeira do beneficiado, demonstrando a possibilidade de pagamento das despesas do processo. Nos termos do art. 561, NCPC, na ação de reintegração de posse, cumpre ao...