américa do norte sul e central
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América: o caso Whitney v. California , no qual o ... A questão central do caso, portanto, é se a liberdade de ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Avenida Perimetral Norte" 4.129, Vila João Vaz Goiânia/GO 12 201715938 CI\xC3" ... vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (5439) UNIAO EDUCACIONAL DO ... Guilherme Gemballa 13, UNIDAVI Jardim América Rio do Sul/SC 210 202026698 CIÊNCIAS CONTÁBEIS ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de interferência alheia na esfera mais central, onde estariam contidas, por exemplo, a ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação ... -
Acórdão nº 1000623-03.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... rotas no Mediterrâneo, Extremo Oriente, Norte da Europa, Mar Báltico, Caribe, na América do orte e Central, América do Sul, África e nos Emirados Árabes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2017
... Região Centro oeste R$ 850,00 ... Região Norte R$ 1.050,00 ... Internacional: Partindo sempre de ... Países da América do Sul R$ 2.900,00 ... Países da América ... GOVERNAMENTAL ... NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA ... SOCIEDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ... de R$ 47.702,00, pela empresa GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES LTDA., em face da TALLENTO, pela ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Central de Material e Esterilização (CME) do Centro ... ser certificados e que nenhum na américa (do sul, central ou do ... norte) está ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ção do crime recoloca a vítima no palco central da cena delitiva. Até antes da nova moldura ... participa do simplismo de sua matriz norte-americana, carecendo igualmente de qualquer ... , big dreams : crime and the failure of America’s penal system. Rutgers University Press: New ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... violentos, mas fagocita os ideais e as inovações do capitalismo central, pois é subserviente ao capital. Frente a tal cenário, o neoliberalismo ... , a superação do subdesenvolvimento, a igualdade política com o Norte" Global, o afastamento do fantasma comunista, a superação do passado olig\xC3" ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... do atletas da América Central, América do Norte e América do ... Sul ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... O papel da Igreja, que era central na evangelização, passou a ser essencial ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... DA “INvASãO” DA AMéRICA AOS SISTEMAS pENAIS DE HOjE: O DISCURSO DA ... 1. INTRODUçãO ... A ideia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas ... E mais, somente a parte ocidental norte da Europa é considerada por Hegel como o núcleo ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... penetração do olhar vigilante da torre central. Com essas aberturas, era possível exercer uma ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ... ária coloca o Brasil como o país da América Latina com a maior população carcerária, bem ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... entre a República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América; e (b) como uso do lawfare pelos órgãos U.S. Department of Justice e ... Unidos em determinadas vendas de aeronaves em países da América Central e da Ásia, culminando, ao final, na obrigação de admitir a culpa e ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de ... à filosofia de Feuerbach, cujo fundamento central é a oposição entre a concepção materialista ... Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... central seria a necessidade de licença prévia de ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do ... romanista, com o droit coutumier no norte francês, baseado nos costumes germânicos. Tal ... ínios territoriais do Papa, na região central da península ... Através da Paz de Campo ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... para as áreas periféricas do núcleo central da metrópole devido ao elevado custo de vida ... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... cit., p. 23. “A tese central deste livro é que as doenças, a morte e o ... In: Antropologia e indigenismo na América Latina ... Junqueira, Carmen; Carvalho, Edgard de ... radicais à concepção liberal norte"-cêntrica que até então dominara com inquestion\xC3" ...
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Diário Oficial del 29-11-2019 - Poder Legislativo
... randiba (Sertão Central) a Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica) ... da Área Integrada de Segurança da Mata Norte do Estado de Pernambuco – AIS 11, pela ... Iniciando a sua jornada na América do Sul, devido a proximidade, Anderson passou ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE A Central Única dos Trabalhadores do Distrito ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... natureza, é fundamental para servir de norte para as obras do homem (dimensão ontológica 13 ... e individual acabou sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ... Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul ... O dominicano FRANCISCO DE VITORIA ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular ... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ahora) existe en el contexto latinoamericano (sea en América Central o en América del Sur) con el europeo. 32 Tomando como ejemplo América ... por un órgano jurisdiccional (que tanto América del Norte como América del Sur aún desconocen) ... La naturaleza jurídica del ...