análise de balanços exercício
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071320-80.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... do balanço patrimonial do último exercício social, correspondente ao ano de 2016. No ... a substituição por balancetes ou balanços provisórios, como segue (Evento 1, EDITAL4, ... Em análise" aos documentos anexados, verifica-se que o patrim\xC3" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... a privacidade e, em última análise, a própria tutela da pessoa, dá indícios dos ... Com efeito, o exercício hermenêutico, pelos operadores do direito ao ... balanços financeiros e contábeis etc ... Não ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... A análise de aspectos jurídicos relevantes e controversos ... um cunho constitutivo do direito ao exercício da atividade, mas se trata de um ato de cunho ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos ... Manual de Sobrevivência ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... ção: origens, comentários e análise da legislação crrelata. São Paulo: Saraiva, ... , punir e erradicar a corrupção no exercício das funções públicas e os atos de corrupção ... e alteração de documentos, como balanços e relatórios. A Lei de Responsabilidade Penal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... líquida do setor público e o PIB do exercício, menor que a média observada nos exercícios de ... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as ... ateste seu cumprimento, subsidiada nos balanços contábeis de 2005 e dos exercícios anteriores, ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... por lei produzida a partir do exercício da competência tributária, conforme definido na ... auferida (estimativa “pura”), ou balanços ou balancetes de suspensão ou redução ... Nos tópicos seguintes, a análise da base de cálculo do imposto sobre a renda ...
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Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... Antes de prosseguirmos em nossa análise, e para fins científicos de direito, é ... compulsório dos novos padrões, nos balanços individuais de todas as entidades em oposição ... anos os órgãos responsáveis pelo exercício profissional dos contadores assim como a ...
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Poder legislativo
... e controlar o outro impedindo o seu exercício arbitrário , um verdadeiro mecanismo de freios ... Isto posto, façamos uma análise dos quóruns de maioria simples, maioria absoluta ... ; • As contas consistem dos Balanços Gerais da União e do relatório sobre a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ) assinado por proissional legalmente habilitado para atuar no exercício de engenheiro de minas que constasse informações sobre o peril ... , sociais, tecnológicas, contábeis, etc.) e pontos fortes (balanços patrimoniais, bens minerais disponíveis nas reservas que ainda não são ... -
Anulatória
... Análise da discricionariedade administrativa ... pena de se suprimir momento crucial do exercício do contraditório ... Esse entendimento tem ... de contas de exercícios financeiros e balanços. Incorporação de capital e distribuição de ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... necessidade de maior e mais aprofundada análise os fundamentos da decisão agravada" (fis. 730 e ... 3ª Região, todavia, sem prejuízo do exercício" do direito de defesa nos próprios autos da execu\xC3" ... , muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... para distribuição, lotação e exercício dos cargos das carreiras de Especialista em ... entidades vinculadas; VII - auxiliar na análise de solicitações de audiências e de convites ... por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Impacto do registro contábil da provisão matemática previdenciária dos servidores públicos federais no balanço geral da União
O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto do registro contábil da provisão matemática previdenciária dos servidores públicos federais no Balanço Geral da União (BGU). Para tratar a questão da pesquisa, foi efetuado levantamento dos balanços atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) divulgados nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal...
... pesquisa, foi efetuado levantamento dos balanços atuariais dos Regimes Próprios de Previdência ... Ademais, no encerramento do exercício, quando da publicação do Balanço Geral, o ... Federal nos anos de 2006 a 2015, e análise dos BGU divulgados nas prestações de contas da ... - Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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Elisão tributária
... Para indicar essa ideia, lidarei com uma análise precipuamente sintática do ato elisivo, que é ... de uma situação S, que importa o exercício de atividades ou de ações reveladoras de ... 1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... § 3º O exercício dos cargos poderá exigir a prestação de ... dos feitos judiciais e administrativos, análise e ... pesquisa de legislação, doutrina e ... ção e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações; perícias judiciais ... e ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... Conhecer o direito é, em última análise, compreendê-lo, interpretá-lo, produzindo, a ... , para designar o resultado líquido do exercício das atividades das pessoas jurídicas, ... de tributo não esteja comprovada por balanços" ou balancetes mensais; ( ... ) ... Essas conclus\xC3" ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... Trata-se de análise necessária pelo fato de muitas leis orgânicas ... faltas decorrentes de sua ação no exercício do cargo, nos termos das leis vigentes ... O ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... V — em suas revisões, análise retrospectiva de resultados. (Incluídopela Lein ... Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas ... a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de ... e uma breve reflexão sobre balanços realizados; a seção três destaca os ... -graduação em administração e pelo exercício de maior incentivo da Coordenadoria de ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... ção, juntamente com a indicação do passivo, é fixada nos balanços sociais; de outro lado, o capital social, resultante não só dos ... certa percentagem deduzida dos lucros líquidos em cada exercício. 19 (grifou-se) ... Tais definições tratam da dimensão formalista do ... -
Crimes de Prefeitos
... cometidos por Prefeitos municipais, no exercício das funções executivas do governo local e em ... 1.º ... Antes de procedermos à análise de cada um dos incisos do art. 1.º do Dec.-lei ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... "Inexiste óbice para o exercício da função de Juiz Eleitoral ao advogado que ... , podendo o seu Diretor-Tesoureiro, após análise prévia, devolvê-lo à Seccional, para os ... âmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços e contas da Diretoria do Conselho Federal e dos ...
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Legislação Complementar
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... III — capacitação ... no § 1º, inciso II, serão objeto de análise por órgão competente do Ministério do Trabalho ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Legislação Complementar
... complexo de bens organizado para o exercício de atividade econômica ou social do empregador, ... 9.8.18, DOU 10.8.18) § 2º Durante a análise do programa de ... aprendizagem para ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...