apreciação crítica da teoria comportamental
3816 resultados para apreciação crítica da teoria comportamental
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A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... mais reproduzidas, pode-se citar a teoria da presunção da verdade. Tal assume, de forma ... 9 ... A principal crítica referente a tais teorias é a tentativa, sempre ... consequência para a norma comportamental que rege a relação entre as partes ... das questões que estão sob apreciação do órgão julgador, o objeto litigioso do ... -
Entre a superação prospectiva de precedente e o ativismo judicial: o fim da substituição tributária progressiva?
... ção de paradigmas); a apresentação da teoria egológica do Direito de Carlos Cossio como um ... 5. KANT, Imanuel. Crítica da razão pura ... Tradução de Manuela Pinto dos ... , mas também decorre da sua apreciação como fenômeno social e de uma vivência valorada ... propriamente em dar conformação comportamental, dentro da noção de conduta humana ...
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Competência tributária e a sua estrutura normativa
... 20 ... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... Quando deixamos a ... , material em sentido estrito ou comportamental, espacial e temporal determinados com a máxima ... convertido em projeto de lei para apreciação do Congresso Nacional, que deverá fazê-lo no ... é o país fortificado”! Depois dessa crítica", FERRARA propõe a seguinte classificação: rela\xC3" ...
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Legislação Complementar
... V — submeter à apreciação do Conselho ... Curador as contas do FGTS; ... teoria e prática, nos períodos em que não estão ... para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada ... são responsáveis pela análise crítica dos métodos de gestão e organização do ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... Essa teoria é fomentada pelos contratualistas, dentre quais ... A crítica de Locke serviu de base para romper com o ... sobre todo o sistema jurídico, em apreciação o brasileiro, traduz-se em ponto de partida e ... , e elevado deve ser o padrão comportamental nele tolerado. Obviamente não se fala de formas ...
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A regulação ad hoc nas decisões do CADE
Propósito - O presente artigo pretende lançar luzes à incipiente discussão acerca da inserção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo brasileiro de agencificação e debater sobre o reconhecimento da autarquia como agência reguladora no panorama institucional do Brasil. Metodologia/abordagem/design - Teorias regulatórias processuais e decisões do CADE. Resultados - O CADE...
... isso, os mesmos princípios fundantes da teoria da decisão judicial podem ser aplicados à do ... mais interessante dessa teoria é que a crítica a essa analogia enumera explicitamente algumas ... O primeiro é o remédio comportamental, consubstanciado em obrigações de fazer e não ... ão de ato de concentração e de apreciação de termos de compromisso de cessação de ... -
O uso da jurimetria na advocacia privada para previsão dos resultados mais comuns de julgamentos sobre obrigações/contratos nas câmaras de direito privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: O uso da jurimetria na advocacia privada ajuda a prever sentenças sobre Obrigações/Espécies de Contrato nas Câmaras de Direito Privado do TJCE, por ser o assunto mais recorrente no tribunal da justiça estadual cearense? A utilização dessa ferramenta auxiliaria na prática da advocacia privada? A pesquisa adota como...
... o termo jurimetria foi cunhado para unir a teoria jurídica com os métodos computacionais e a ... Inicialmente, Loevinger 7 faz uma crítica à estaticidade do Direito que, segundo ele, ... compõe a accountability judicial comportamental ... A Emenda Constitucional nº 45 de 2004 ... Fazendo uma apreciação utilizando a jurimetria, é possível prever o ... -
Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... A teoria do processo justo representa uma construção ... ; d) a adequada, efetiva e tempestiva apreciação, por um juiz natural e imparcial, das questões ... axiologismo? O que mudou? Uma análise crítica e reflexiva da jurisprudência do STF. In: ... a uma alteração da mentalidade comportamental" dos operadores jurídicos, a qual seja destinada \xC3" ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... culturais, história da arte, filosofia e teoria crítica (ver, por exemplo, Mirzoeff, 1999; ... focada (atenta) 28 consideração e apreciação pelo visual (visualidade, mudança foco, etc.) ... , de violência ou de destruição comportamental, praticados por expectadores em eventos no ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Assumindo uma posição crítica no que concerne à prática e ao discurso ... ções através da ação verbal e comportamental ocorre em vários contextos da vida social” ... Na teoria, o Estado liberal pode conceder a legitimidade da ... 49 Assim, por exemplo, na apreciação pública à constituição escrita durante a ... -
Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multidisciplinar e interdisciplinar; ainda, identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas, no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o...
... 5 e, ainda, pelos conhecidos Estudos da Crítica Jurídica (ECJ) 6 ... Com visão ... 6 Para apreciação histórica do movimento ECJ, ver as obras de ... diversas possibilidades de aplicação da Teoria Econômica aos mais variados campos da Common ... çam a modificação do paradigma comportamental no início do terceiro milênio e, por ... -
Audiências públicas e habilitações como amicus curiae: desenhos institucionais de inserção de atores transnacionais?
Mirando la retroalimentación derivada de las actividades judiciales de la Corte Suprema Federal y de la Corte Suprema de Justicia y la pauta derivada del litigio transnacional, este artículo se propone a responder el siguiente problema: ¿los diseños institucionales de audiencias públicas y de habilitación como amicus curiae se constituyen en efectivos mecanismos de inserción de actores...
... delas decorrentes; 2) posicionar a Nova Teoria Institucional como veículo de rediscussão do ... ções e auxiliando o Tribunal na apreciação de qualquer assunto relevante para a solução da ... se desvelam “a consideração comportamental e funcional das instituições políticas, com ... jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional. Direito, ... -
Rituais de Interação na Vida Cotidiana: Goffman leitor de Durkheim
Este artigo propõe uma exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de Interação e As Formas elementares da vida religiosa. Ele acentua dois aspectos que estimamos presentes nos dois autores: os ritos e a sacralidade do indivíduo e a dimensão moral da vida em sociedade. Para Goffman, os ritos de interação são ocasiões de afirmar a ordem moral e social.
... Em Ritual de Interação , Goffman critica sociólogos e antropólogos sociais que, tomando ... 2015, em Porto Alegre, UFRGS-RS, no GT-34 Teoria sociológica. Agradeço ao seu coordenador, Prof ... , e entre elas, ou seja, a ordem comportamental encontrada em todos os lugares povoados, sejam ... é expressar nas regras a um ator a apreciação consagrada sobre ele mesmo ou sobre alguma coisa ... -
Restrição a liberdades e ilicitude
... , surge a necessidade de se distinguir a teoria interna da externa 4 , diferenciando-se ... Importante crítica ao abuso de direito foi realizada por Marcel ... a um “ standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do tráfico ... pelo caso concreto trazido à apreciação do intérprete (fim econômico e social)” 105 ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... teoria geral do Estado e as Revoluções Burguesas são ... Sua crítica se traduz no Teorema de Coase explicado como a ... Sempre que há um desvio comportamental de um dos agentes, por meio de estruturas ... A AED é um método de apreciação da Ciência Jurídica e interpretação das ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Conselho e submetidas à apreciação superior. Porém, ainda não foram publicadas ... de formação, para fazer a relatoria crítica do ... evento foi uma forma de iniciar um ... capacitação abordando ética comportamental; realização da Semana de Compliance e ... e privadas no Brasil: teoria e prática - EDUFBA; Convênios e parcerias: ...
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Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de...
... Teorizando sobre tal questão comportamental dos órgãos judiciais, tem-se a construção de ... múltiplas noções sob a denominação de teoria das questões políticas. Para Mark Tushnet, a ... para sua aplicação18, alvo de profunda crítica teórica19 e que não parece ter servido como um ... apreciação de um caso que lhe fora submetido. Assim, pode ... -
A valoração de princípios na ordem tributária
... REALE, na “ Justiça Tributária na Teoria e na Prática ” de KLAUS TIPKE e na “ ... ção de 1988 (interpretação e crítica) ” e é direto na abordagem do tema, mediante ... comportamental) da comunicação jurídica e utilizado como base ... três ministros, dois durante a apreciação da medida cautelar e um outro no procedimento ...
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A subalternidade performática como resistência na sexualidade do trabalhador: a marginalização de gays e lésbicas no direito do trabalho
The present study aims to ascertain, through the juridicalsociological bias, how the male construction suffocates and oppresses dissident performativities. For this, we intend to demonstrate the mode of contemporary capitalist production, also classified as imperialist capitalist, which submits the whole set of social life to a process of intense subordination to a normative standard, engendered...
... por esse modelo de coação comportamental impedem, em certa medida, que pessoas não ... sexualidade de criticar a maneira como a teoria jurídicotrabalhista uniformizou, universalizou e ... , busca cultivar uma perspectiva crítica a fim de possibilitar o desenvolvimento de ... Assédio moral, instituto de recente apreciação pela doutrina e na ... Periódico do Núcleo ... -
Acórdão Nº 734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... compreende em seu núcleo os direitos de crítica, protesto, ... discordância, petição e de ... verbal (comportamental", musical, por imagem etc.). O grau de ... proteç\xC3" ... Essa teoria, chamada de teoria externa (Aussentheorie), ... principiológicas, passo à apreciação do ... mérito da ação ... Na espécie, ...
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Introdução
... particularidades que justificam sua apreciação em separado ... Para que fique clara a ... p. 6) ... 2. Sobre a importância da teoria das classes, deve-se ter em mente que o Direito ... Apresentação e análise crítica. In: _______ (Coord.). Repetição do ... de vista filosófico, político, comportamental ou sociopsicológico. 21 ... 20. Neste sentido, ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... justificou, apesar da veemente crítica doutrinária (cf. Duguit, Traité de Droit ... uma só, apro veitando os atos de apreciação nas comissões, pareceres e apreciação em ... de sua relevância, a dimensão comportamental" dos parlamentares e a influência dessas aç\xC3" ... Teoria da legislação e argumentação legislativa : ... -
Richard Posner
... -se principalmente pela aplicação de sua teoria sobre a análise econômica do Direito, ... 536 Nesse sentido, Posner critica, por exemplo, os esforços dispendidos nos ... de Posner é basicamente comportamental, ainda que lhe acrescente o termo racional, na ... ômica, bem como a pragmática em sua apreciação, deve garantir certa neutralidade: é um ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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A denúncia anônima no direito brasileiro
... ; se for esse o caso, tal omissão comportamental era devida (H 1a ) aos longos períodos de regime ... A apreciação da data de julgamento 17 dos quarenta e seis ... Público federal, em que se afastou a “Teoria dos frutos da árvore envenenada” por ... Assumindo postura mais crítica da denúncia anônima, o Ministro Cezar Peluso ...