Aproximação de políticas
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Política e Economia: Teoria da Escolha Pública
Este artigo científico se originou a partir da necessidade de análise das propostas apresentadas pela Teoria da Escolha Pública. Com importantes abordagens em pontos que analisam o auto interesse dos políticos, burocratas, reguladores e das pessoas e seus comportamentos na tomada de decisões no mercado, assim como na esfera pública, ciências econômicas e ciências políticas transitam de modo...
... como na esfera pública, ciências econômicas e ciências políticas transitam de modo associado ou interligado. Algumas abordagens acerca da ... intenções da Teoria da Escolha Pública, em apresentar a aproximação das ações das pessoas em seus processos de tomada de decisão envolvendo ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... úde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise ... Observou-se, a partir desse caso, uma necessidade de maior aproximação entre as áreas e os atores do direito e da saúde para melhorar a ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero, Políticas Públicas e Serviço Social , organizado pelas professoras doutoras ... a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite ... -
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
A evolução das telecomunicações gerou um desenvolvimento dinâmico de serviços e aplicações de TIC, que incluem os serviços tradicionais de telefonia e transmissão, bem como novos serviços digitais, baseados na Internet, que levam à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Cibersegurança e 5G, entre outros. Da mesma forma, o desenvolvimento das
... A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulação na Argentina ... Para poder fazer uma aproximação da evolução da implantação de infraestrutura desde 2015, o gráfico a seguir mostra o registro das estações de base 4G na Argentina: ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... políticas e normas de proteção ambiental no plano internacional cuja mudança de ... a percepção da incompletude das culturas; e, finalmente, a aproximação entre as políticas de igualdade e de diferença 5 ... Will Kymlicka ... -
Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... Resumo: O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por ... caracterização e explicação sobre determinadas dinâmicas políticas que não podem ser fecundas se prescindirem da análise dos fatores ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... Ampliar a cobertura das políticas sociais aos cidadãos passa, necessariamente, pela aproximação dos procedimentos de inclusão das políticas sociais às condições concretas de vida desses cidadãos 95 ... Essa sistemática reflete ... -
A regulamentação sobre subsídio na organização mundial do comercio
O Estado incentiva as exportações, contudo, as políticas públicas conhecem os limites contidos nas regras internacionais, em especial, o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias e o Acordo sobre Agricultura, celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O primeiro traz regras gerais quanto à prática de subsídios no comércio de bens, enquanto o segundo traz tratamento...
... O Estado incentiva as exportações, contudo, as políticas públicas conhecem os limites contidos nas regras internacionais, em ... A evolução dos conceitos na jurisprudência sugere a aproximação dos acordos na direção de um marco normativo único para o tratamento ... -
Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... Além desta introdução, o artigo tem mais cinco seções. Na próxima, trataremos de explicar a importância da aproximação da agenda da participação do campo de políticas públicas. Em seguida, será desenvolvido o conceito de capacidades estatais mostrando a ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Se ainda que para o setor privado o avanço em políticas antidiscriminatórias possa apresentar um risco 5 , ... inclusive ... continuidade do processo iniciado no fim da década de 90 de aproximação do capital privado com ações e políticas públicas. Assim, desloca ... -
Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... A política pública de segurança abrange todas as políticas públicas e não policiais, capazes de prevenir efetivamente a violência ... Policiamento comunitário consiste na aproximação" entre os cidadãos e os órgãos do Estado responsáveis pela segurança p\xC3" ...
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Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... que se seguiu a 1988, enfrenta-se, hoje, no âmbito das políticas públicas, uma aproximação ao modelo de Estado neoliberal, e não de ...
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Nota da Organização
... sexualidade no contexto da educação jurídica, das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e pessoas LGBT. Além so, propôs uma aproximação entre teorização, representatividade e vivências, em diálogo aberto e ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... a sociedade, culminando no estímulo e na implementação de políticas climáticas nacionais e internacionais. O problema reside, porém, em suas ... ática; como resultado do Acordo de Paris, que realiza uma aproximação de tais leis e políticas ao contexto global e permite aos litigantes ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... ência processual é resultado das transformações culturais e políticas sentidas no seio da sociedade. O amadurecimento do verdadeiro valor e ... o processo e o direito material devem manter uma estreita aproximação, formando um sistema coerente e aderente, permitindo a penetração no ...
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Os reflexos ambientais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Leão e Figueiró: Reflexos ambientais do novo marco do saneamento
... procedimentos e segurança jurídica, mas também uma maior aproximação" entre as políticas hídricas e de saneamento. Em última instância, a ag\xC3" ... -
Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação
Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde integral voltadas à sexualidade na adolescência são preconizadas por diversas Políticas Públicas, no entanto, para o avanço de ações neste campo, desafios e limites têm sido investigados. Nesta pesquisa objetivou-se identificar, sob a ótica de profissionais inseridos em serviços públicos de Saúde e Educação, os avanços e desafios implicados nas...
... 2017 ... 1. Falta de suporte prático ... 2. Ausência de documentos ... 3. Necessidade de maior entendimento e aproximação dos profissionais das PP ... 3.1 SETOR DA EDUCAÇÃO ... Com relação à categoria de análise “Contribuições”, o entendimento de que ... -
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... Palavras-chave : Tráfico de mulheres. Exploração sexual. Políticas públicas ... Trafficking of women and sexual exploitation: an analysis ... desenvolvimento das políticas públicas, as relações por aproximação, “boa vontade”, favores, etc. Avaliamos com muita preocupação essa ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... argentinas, no segmento argentino de autopeças, respeitadas as Políticas Operacionais do BNDES ... REGULAMENTOS TÉCNICOS ... ARTIGO 27 - ... 8523.59.10 ... Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação ... 8527.21.10 ... Com toca-fitas ... 8527.21.90 ... 8527.29.00 ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e ... atores da sociedade civil na esfera pública representa uma aproximação com o mundo da vida, dado que os atores da sociedade civil – advindos de ... -
Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
... III – Políticas de emprego: ... a) fomento ao emprego (fomentar medidas para criação de ... de Roma prevê o estabelecimento de um mercado comum com aproximação das políticas econômicas dos Estados-membros, de forma contínua, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção da dívida externa e o combate à inflação são políticas" que permitem retomar o crescimento econômico. À definição desta estrat\xC3" ... - maior aproximação entre o setor produtivo e os institutos universitários e/ou ...
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A Influência da Razão Pública na Formação das Políticas Públicas de Proteção aos Idosos
O presente artigo busca analisar a influência da Razão Pública na formação das Políticas Públicas de proteção a população idosa. O crescente aumento do número de idosos, e a criação da faixa dos “super” idosos demonstram a preocupação existente com a manutenção do bem-estar e da qualidade de vida dessa população vulnerável. A vulnerabilidade do idoso é demonstrada pela impossibilidade fisiológica
... Através da descentralização busca-se a aproximação das respostas da União (por meio de políticas sociais) da realidade local, compreendendo as diferenças e especificidades, alvo da política de ... -
O Programa Bolsa Família e o Combate à Opressão de Gênero no Brasil
O presente artigo tem como objetivo expor a influência do Programa Bolsa Família na realidade das mulheres beneficiárias, representantes da maior parte dos titulares do programa. Pretende-se analisar, sob uma análise interseccional entre gênero e classe, o papel que a transferência direta de renda tem no que diz respeito à promoção da independência financeira e o empoderamento dessas mulheres,...
... momento, faz-se uma análise do principal objeto de estudo das políticas públicas sob uma perspectiva da diversidade que a compõe e das ... Aspectos teóricos das políticas de cidadania: uma aproximação ao Bolsa Família ... Editora Lua Nova, São Paulo, vol. 73, p. 147-185, ... -
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E 'EFEITOS COLATERAIS' NO DIREITO À SAÚDE
A efetivação judicial do direito à saúde no Brasil suscita avanços e desafios para as políticas públicas. Este artigo analisa dois julgados emanados de acórdãos proferidos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2014, que versam sobre a competência comum e solidária dos entes da Federação para o fornecimento de medicamentos. Em ambos os julgados, foi reconhecida a pertinência do...
... direito à saúde no Brasil suscita avanços e desaios para as políticas públicas. Este artigo analisa dois julgados emanados de acórdãos ... Observa-se, nos julgados em questão, um exemplo comum de aproximação entre o direito e a saúde, de um lado, e de produção de tensões e ...