assembleia de deus curitiba
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Direitos fundamentais sociais
... foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... Deus como valor supremo. A verdade se acessa pela fé, ... Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 4, p. 79-97. 2014 ... o ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 525-543, julho/dezembro de ... no primeiro dos livros bíblicos o próprio Deus Onipotente e Sabedor de todas as coisas não ... Aprovado em New York pela Assembleia Geral da ONU, através da resolução 2200A ...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... 16 “Dom Pedro Primeiro, por graça de Deus, e unânime aclamação do povo, Imperador ... , está dentre as atribuições da Assembleia legislar sobre a criação e a supressão dos ... Rio Grande do Sul e nos municípios de Curitiba e Salvador, as leis orgânicas municipais eram ... -
O que fazer para a sociedade se comprometer mais com os desafios da seguridade social diante dos avanços tecnológicos?
... 55/2, da Assembleia Geral das Nações Unidas, trouxe à luz a ... causado pelos humanos sobre a criação de Deus”. 22. Todos podemos colaborar, como ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 47 ... 24 ...
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Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
... ído sobre uma revelação atribuída a Deus, ou a um receptor seu, sendo essa o identificador ... ção do País, promulgada por uma Assembleia" Constituinte, apresentou grandes avanços na rela\xC3" ... Direitos Humanos. Volume I. Curitiba ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... por um temporal soteropolitano, disse que “Deus mijava sobre ela e a queria afogar”; Apolônia ... cartaz de uma igreja cristã (Assembleia" de Deus) que anunciava a capacidade de desfazer \xE2\x80" ... Guarani nas Missões Jesuíticas, Curitiba, 2000, ed. Juruá; ... Rev. Direito e Práx., ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 77-79 ... 9 SANTOS ... Culturais, adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... como cruel, porque decorre da vontade de Deus. 32 ... Do mesmo modo, as ações e os fatos ... -
PF investiga esquema com criptomoedas de 'sheik' paranaense que prejudicou legião de clientes
... processaram o empresrio na Justia de Curitiba.Ao contar a sua histria nas redes sociais, o ... recursos para a sua igreja, a Assembleia de Deus Vitria em Cristo. Em 2019, em crise, a ...
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Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
... brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ... Doutor Muricy ... 54 ... 9º andar Centro ... Curitiba ... Paraná ... REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... de agir"; o pastor Túlio Ferreira, da Assembleia de Deus, em São Paulo, disse : " o ... 8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FOUCAULT, Michel. História da ...
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Decisão Monocrática nº 5018824-74.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2017
... , pelo CREA/RS em face da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vida Nova ... Consta nos ... - Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), onde tramitou até aquele Juízo declinar ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... Equivalem as áreas somadas de Curitiba, Rio de Janeiro e Vitória. Os estados que mais ... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... érsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...
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A crise social sofrida pelo direito do trabalho decorrente das mutações contemporâneas
... Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... érsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República ... Curitiba: Juruá, 2004 ... ________. Direito flexível do ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... , a natureza intergovernamental da Assembleia Geral da OEA torna a obtencao de um consenso ... 3.3. Brasil: em nome de Deus e da familia ... Em agosto de 2016, a primeira ... de Sociologia 26 a 29 de julho de 2011, Curitiba (PR) ... Serrano. Monica. "The human rights ...
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Direitos políticos
... 1 ... 1 MACIEL, Gabriel de Deus. Teoria do processo e legitimidade decisória : ... Curitiba: Editora CRV, 2012, p. 114 ... 7 FRÖBEL, ... das vagas na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa Estadual e na Câmara Municipal – ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... Deus quanto à distribuição dessa riqueza natural, ... da sociedade brasileira, debatido na Assembleia Constituinte de 1987-88 e firmado no texto da ... Curitiba: CRV, 2016 ... DERZI, Misabel Abreu Machado ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Se quiserem que Deus" não se ofenda com as atitudes e possa ouvi-los, \xC3" ... Bonifácio, por meio de projeto na assembleia constituinte para a elaboração da primeira ... Federal do Paraná, Paraná, Curitiba ... -
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... da FUNAI, que era um advogado de Curitiba, que era envolvido nesse assunto também ... Digo: “Ih, meu Deus! Vamos abrir.”. Aí, abri e li todo aquele ... Não tome decisão nenhuma nessa Assembleia" de vocês aqui, porque eu vou conceder a seguran\xC3" ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Papa Paulo VI (1965) a qual expõe que “Deus destinou a terra com tudo o que ela contém para ... A Assembleia Nacional Constituinte reconheceu o direito ... Curitiba: Juruá, 2016 ... Revista de Direito da ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... seguindo a interpretação da bula Sublimis Deus , de 1537, por meio da qual o Papa Paulo III ... Mesmo após a dissolução da Assembleia Constituinte e a outorga da Constituição ... Curitiba ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... , Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 1, p. 93-115, abr. 2018 ... da Igreja Universal do Reino de Deus, durante o evento da Bienal do Livro na cidade, ... Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA. [consult. 29 de junho de 2020] ...
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Fraternidade e Jurisprudência na Perspectiva da Tópica de Theodor Viehweg: Análise de Decisões Relativas à Proteção Integral da Criança
... angústias, e se ergueram as mãos a Deus em mudas e lancinantes súplicas, em abafados ... Curitiba: Appris, 2017, p. 178 ... 42 Cf. VIEHWEG, ... do Embrião Humano : Atas da Terceira Assembleia da Pontifícia Academia para a Vida. Trad ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... justiça ahistórica, ou seja, inspirada por Deus. Importante verificar o fato histórico de ... dos Direitos do Homem, promulgada pela Assembleia Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948. Esse ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 211 ... CANOTILHO, ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Curitiba/PR, Brasil. Correspondência: Mário Antônio ... 2 SANCHES, Mário Antônio. Brincando de Deus : bioética e as marcas sociais da genética ... com deficiência tiveram espaço na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que elaborava a ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Curitiba/PR e posteriormente confirmada pela 8ª Turma do ... Assembleia e levava vários políticos para almocar na casa ... 16:48:03 Você pode começar contando que Deus falou para ... você salvar o Brasil ...