assembleia nacional francesa
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França vai buscar coalizão para agir contra a Síria
... ção de um relatório da inteligência francesa na Assembleia Nacional afirmando que as forças ...
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O presente: testamento vital
... do registro das DAV, criando um Registro Nacional de acesso do outorgante, do procurador e do ... 2021 ... 32. PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 25/2012 ... Regula as diretivas ... ao testamento vital, a legislação francesa não reconhecia a supremacia da vontade ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara ... é condicionada à aprovação da Assembleia a que pertence o parlamentar, não ... Também o era a lei francesa de 12 de brumário, do ano II (3 de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... surge, então, a primeira organização nacional de proteção do consumidor, atuante até os dias ... ência direta, em 9 de abril de 1985, a Assembleia Geral da ONU editou a Resolução nº 39/248, a ... liberal, consagrados pela Revolução Francesa, e incorporados aos ordenamentos jurídicos em ...
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O constitucionalismo
... , essenciais à afirmação do Estado nacional sobre os senhores feudais, no ... 67 LOSANO ... intermediário entre os cidadãos e a assembleia – o Conselho dos Quinhentos. Esse Conselho , ... consuetudinário inglês; a Revolução Francesa e suas consequências no movimento ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nacional, Madrid, 1982, p. 87/89), em clara demonstração ... , tal qual ocorreu na Revolução Francesa, em que a deusa “Razão”, criada por ... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um ...
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Poder constituinte
... produzido à época da Revolução Francesa, denominado Qu’est-ce que le tiers État? ... nos lembra referido doutrinador, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 (responsável pela ...
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As nações unidas
... certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais se ... [ ... ] ... ARTIGO 13 - 1. A Assembléia Geral iniciará estudos e fará recomendações, ... ção ocidental oriunda da Revolução Francesa), 229 ... garantindo aos Estados a liberdade ...
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Direito Humanos
... componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas pertinentes, ... o Conselho de Direitos Humanos, a Assembleia Geral e o Conselho Econômico e Social) ... também citar a Declaração de Direitos Francesa, impulsionada pela Revolução Francesa de 1789, ...
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Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Introdução. 1 Breves comentários históricos sobre os Direitos Humanos. 2 Breves apontamentos sobre o Brasil e os Direitos Humanos. 3 A compreensão dos direitos humanos em paralelo com as práticas culturais. 4 A globalização e sua influência na compreensão do momento atual. 5 Ciberespaço, globalização e preservação dos direitos humanos. Conclusão. Referências Bibliográficas.
... Francesa, a Assembleia Nacional recém criada adotou ... -
Atuação Sindical
... que a entidade sindical de âmbito nacional promova a ação direta de inconstitucionalidade, ... de agosto do mesmo ano, inspirado na lei francesa", que instituía a convenção coletiva no ... \xC7" ... A partir dos debates travados na Assembleia Constituinte, pode-se aferir o intuito assumido ...
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Direito Constitucional
... absoluta dos membros do Congresso Nacional. Atualmente, para alterar a Constituição, ... Estados Unidos da América de 1787 e a francesa de 1791; E: incorreta. A Constituição do ... das vezes por intermédio de uma Assembleia Nacional Constituinte. Foram outorgadas as ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para a ... A Assembleia dos Estados Gerais, ou Estados Gerais, era um ... , o valor do princípio da soberania nacional , mas não emprega a expressão “soberania do ...
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História do Brasil
... como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Araguari até a foz. No que concerne à ... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ... ção solicitando a convocação de uma assembleia brasílica, decidida em 3 de junho. Essa ...
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Política Internacional
... recentes da prova de Política Inter-nacional merecem destaque: (a) as questões ... de representação e votação: a Assembleia Geral das Nações Unidas e grande parte das ... PAC uma convicção da classe política francesa de que a manutenção da renda agrícola, mesmo a ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... e a distinção entre as matrizes francesa e norte-americana. 2. Separação dos Poderes na ... curva em seus estudos sobre a realidade nacional e sua teoria constitucional, ... 1 ACKERMAN, ... aos anseios sociais, em discurso na Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães afirmou ...
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Direito constitucional do trabalho
... que ocorreram em seguida à revolução francesa, os resultados dessas alterações: un proceso ... 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934 ... A Assembleia Constituinte convocada durante a ditadura Vargas ... os superiores interesses da produção nacional (art. 139, 2ª parte) ... 2.5 ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... essa dimensão da história intelectual francesa é fundamental hoje, quando se pode ouvir o eco ... reuniam numerosos partici- pantes da assembleia, onde, em presença de autoridades religiosas, ... Orador apreciado da Federação nacional católica – mais de dez mi- lhões de adeptos ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... II – garantir o desenvolvimento nacional; ... III – erradicar a pobreza e a ... os ideais propagados pela Revolução Francesa fossem a liberdade, a igualdade e a ... -se em tornar legislador no lugar da Assembleia Nacional? ... Conforme antes mencionado, o art ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... força e o poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir as diversas ... Francesa e Americana. Ver também: PINTO, Cristiano ... Nacional — Departamento Nacional do Livro. In: ... Acesso ...
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\'É inaceitável esperar anos por uma decisão judicial\'
\"É inaceitável esperar anos por decisão judicial\", diz Jean-Louis Debré
... no Brasil para apresentar a experincia francesa a advogados e ministros brasileiros, entre ele o ... de Jacques Chirac e presidente da Assembleia Nacional, o Congresso francs, entre 2002 e ... -
Poder Constituinte
... momento já caracterizado como Estado Nacional propriamente dito ... Com efeito, pela ... de seus representantes reunidos em assembleia constituinte, elabore um conjunto de regras ... meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791 ... O ...
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Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião ... São órgãos do COI a Sessão (assembleia geral), a Comissão Executiva e a Presidência ... ão provisória aplicada pela Federação Francesa de Atletismo. O pedido foi rejeitado pelo TAS-CAS ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção, utilizando-se da jurisprudência francesa que tinha passado a aplicar a responsabilidade ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ... da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral; [ ... ] § 2º No caso da alínea e do § ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... da clássica trilogia da Revolução francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade) ... Com ... , o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a doutrina dos direitos naturais ... absoluto do governante, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 27/08/1789, com forte ...