associacao da juventude do rio janeiro
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Direito Constitucional
... pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do ... a lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração quinquenal, visando à ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... do emprego, com a perspectiva da juventude de ingressar com facilidade no mercado de ... 1.641, de 7 de janeiro de 1907, do governo Afonso Pena, também ...
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Curatela
... , na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a quem manifesto especial agradecimento pelas ... os sintomas da esquizofrenia por toda a juventude, conseguiu equilibrar sua situação clínica e ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... Rio de Janeiro: Campus, 1997, p. 18 ... 13. WINANDY, Fran ... juventude sobre a velhice”. 46 Diante desse cenário, ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... Drogas não atinge a população do país de forma homogenia e a juventude negra é a maior vítima desta guerra, embora circulem drogas por toda a ... -
As origens do futebol
... Rio de Janeiro: Bloch, 1973 ... OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE ... , na política de animação da juventude ao aprendizado e à prática dos desportos, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... autorizado pelo Juiz da Infância e da Juventude, sendo a ocupação indispensável à sua ...
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Decisão monocrática Nº 221070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... , em trâmite na Vara da Infância e da Juventude – Seção Infracional da Comarca de Ponta ... de Toledo/PR até o Estado do Rio de Janeiro. Foi visualizado pelas ERBs de MARCELO DE COUTO ...
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Ordem social
... do governador do Estado do Rio de Janeiro ... A Ação Direta de Inconstitucionalidade ... lei estabelecer um “plano nacional de juventude”, de duração decenal, visando à ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
... proteção à infância e à juventude ... Em momento algum, com essa alteração ... 11.265, de 03 de janeiro de 2006, ao dispor sobre ... a comercialização ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1992): “Com o im de proteger o ... A norma promove a inserção da juventude" em postos de trabalho e estimula a sua capacitaç\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do Canadá (Decreto nº 6.747, de 22 de janeiro de 2009), para o qual também a PGR exerce tais ... família, Fazenda Pública, infância e juventude, etc.), há varas (juízos) funcionalmente ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... em capitais como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), onde nos anos 1990 e início dos anos 2000 ... Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ... -
FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... tranca de bicicleta a um poste no Rio de Janeiro. Ele foi acusado de realizar roubos na Zona Sul ... Relatório da Infância e Juventude -Resolução nº 67/2011: um olhar mais atento ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Rio de Janeiro": Renovar, 1990 ... na interpretação-aplicaç\xC3" ... juventude: os direitos fundamentais e os princípios ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Biotecnologia e ... do que ocorre nas Varas da Infância e Juventude, em que, conforme determinado pela Estatuto da ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); ... Alcioni Escobar da Costa Alvim, ... Direito da Infância e Juventude ...
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Referências bibliográficas
... V. 2, Tomo 2. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934 ... ALEXy, Robert ... na Dimensão Humana — o dilema da juventude. São Paulo: LTr, 2011 ... COSTA, Walmir ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... de Polícia, que ocorreu no Rio de Janeiro em dezembro de 1951, com a presença do então ... movimentos, como o Levante Popular da Juventude, não teria existido a Comissão Nacional da ... -
A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... ser levado principalmente à juventude, que está ansiosa por formas mais legítimas de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... : Revista de Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, 2020 ... EBOOK CUIDADO E ... sobre assuntos relacionados à juventude); convite a participação da ativi-dade ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Serviço Social pela Universidade ... ésticas de Campinas (Fundado em 1964); Juventude Operária Católica (1935-1985); Sindicato das ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... efeitos nas varas da infância e da juventude ... Abre-se, assim, o presente capítulo ... Janeiro: Amais, 1997.______. A institucionalização de ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... a politica de 'pacificacao' no Rio de Janeiro, em que identifica as injuncoes entre gestao ... Brasileiro de Seguranca Publica e a Associacao Nacional de Pos-graduacao e Pesquisa em Ciencias ... sobre a sociabilidade violenta da juventude que se relaciona ao trafico de drogas, em areas ...