associacao da juventude do rio janeiro
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O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
O presente texto discorre sobre a discussão em torno de um dos requisitos de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o da efetiva repetição de processos que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida e que constitui o objeto do procedimento padrão. Para tanto, o autor estrutura o trabalho em duas partes. A primeira parte, relacionada ao...
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... espectro: consumidores, infância e juventude; deficientes físicos; investidores no mercado de ... - Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Acórdão Nº 6870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Arts. 21, XVI; e 54, I, da Lei Complementar 828, de 26 de julho de 2010, do Distrito Federal. 3. Impossibilidade da Defensoria Pública de requisitar a qualquer autoridade pública certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, documentos e outras providências necessárias ao desempenho de suas funções. 4. Não há justificativa razoável que avalize o...
... do Estado do Rio de Janeiro que atribuiu a prerrogativa de requisição à ... saúde, sistema prisional e infância e juventude ... É utilizado na obtenção de certidões e ... -
Magistratura TJBA 2019
... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um ... A justiça da infância e juventude é competente para conhecer as ações civis ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 01, 2022, p.i-xxxv ... Revista ... Dona Zenilda e aos jovens que compõe a Juventude Xukuru. Agradecemos aos encantados, a quem sempre ...
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ARTS. 11 A 25
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2013-2018). Integrante da Associação Nacional ... caso, por exemplo, de idosos que em sua juventude perpetraram abusos sexuais contra os filhos e que ...
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ARTS. 11 A 25
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2013-2018). Integrante da Associação Nacional ... caso, por exemplo, de idosos que em sua juventude perpetraram abusos sexuais contra os filhos e que ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... a empresa verificar sua contribuição em janeiro/96 (alíquotas devidas na época), cujo ... Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude" - 2013, sediadas pelo Brasil, possibilita a exist\xC3" ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a minha mãe era advogada da Rede Ferroviária ... portanto todos os ritos da infância e juventude da minha vida ... 30 História Oral dO ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA ... ílio da Coordenadoria de Infância e Juventude daquela corte, em articulação com a sociedade ... -
Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... Professor titular EBAPE/FGV. Rio de Janeiro, RJ. Brasil. E-mail : fernando.tenorio@fgv.br ... católicos leigos, compostos pela Juventude Universitária Católica (JUC), Juventude ... -
Sobre o autor
... recitais em Buenos Aires, Rio de Janeiro e Brasília, além de cidades do interior do ... criado na década de 1950, militando na Juventude Universitária Católica, que, no auge de sua ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... ção ao Iluminismo, que encontrou na juventude da época uma atenção especial ... E esse ... Os intelectuais na Idade Média ... Rio de Janeiro: José Olympio, 2006, p. 47-59 ... 7 ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade ... sobretudo para a inclusão social da juventude pobre, tão ameaçada pela marginalidade; ...
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Jurisprudência e Ementário
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fl. 453): “RESPONSABILIDADE ... da Vara Especializada da Infância e da Juventude, por envolver direito de menor, que deixou de ser ...
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Grupos de apoio à adoção
... contato com as Varas da Infância e da Juventude promovendo a Busca Ativa, que é a localizaçã a ... Site: www.soldeamor.com/gaata ... Rio de Janeiro ... Associação Brasileira Terra dos Homens ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... Alem destes, Associacao Internacional Lions Clube, Consulado Geral dos EUA, Acao Social da Musica ... MALAGUTI BATISTA, Vera. Dificeis ganhos faceis--drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003 ... --. "O ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... Casa da Juventude de Barretos no dia da inauguração – ... ASSOCIACAO ... EDUCACIONAL P/MULTIPLA ... Execução do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007805-67.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-03-2021
HABEAS CORPUS. ECA. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDA DA MEDIDA CAUTELAR. 1. A Impetrante relata, em resumo, que a autoridade coatora determinou, no dia 02/02/2021, a internação provisória do Paciente nos autos da representação socioeducativa que imputa a ele a prática dos atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Rel. Des. Adriana Lopes Moutinho Daudt ... : Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de ... Petrópolis ... RELATORA: DES ... -
Acórdão nº 2016/0271223-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INTERNAÇÃO. PROGRESSÃO INDEFERIDA. REITERAÇÃO INFRACIONAL. MANUTENÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA...
... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Juventude também pela prática de ... -
Grupos de apoio à adoção
... contato com as Varas da Infância e da Juventude promovendo a busca ativa, que é a localização ... 3. Dados atualizados em 4 de janeiro de 2016 ... ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, p. 2178-2200 ... Ana ... , e a perseguia de algum modo desde a juventude na Zona Oeste do Rio: O que explica a morte ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ART. 159,IV, DO RISTJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. SÚMULA 182/STJ AFASTADA.AGRAVO CONHECIDO. 3. OFENSA AOS ARTS. 619 E 620 DO CPP. ALEGAÇÃOGENÉRICA. SÚMULA 284/STF. 4. SONEGAÇÃO DE MÍDIAS. INSURGÊNCIA CONTRAA SÚMULA 70/TJRJ. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS VIOLADOS.FUNDAMENTAÇÃO...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
Este artigo trata da importância de tutelar a imagem de crianças e adolescentes na mídia frente a exposição excessiva e erotização precoce. A tecnologia, através dos meios de comunicação, impulsionam e influenciam o seu público para certa demanda. Conquanto, àqueles que não possuem o discernimento maduro para julgar aquilo que lhe é ofertado, é exposto a uma condição intensa de vulnerabilidade...
... 6 BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, ... Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital, desconfiava que houvesse lesão ao ... -
Autonomia Sindical
... Janeiro: Nova Fronteira, p. 163. (42) SILVA, De ... contrário dos Círculos Operários, a Juventude Operária Católica — JOC — teve papel de ...