atestado conduta pela internet
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Do Contrato de Trabalho
... ), com características próprias, razão pela qual os arts. 442 e 443 da CLT não se aplicam ... , além da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá ... hipótese, pode ser citada como exemplo a conduta do goleiro Bruno, que foi afastado de suas ... o clube em nota divulgada em seu site na internet. — Disponível em: ... Acesso em: 7.7.2015 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei ... os danos, perdas ou prejuízos que sua conduta venha a causar à ... Administração ... 22.3 ... atestado de responsabilidade técnica relativo à ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei ... os danos, perdas ou prejuízos que sua conduta venha a causar à ... Administração ... 22.3 ... atestado de responsabilidade técnica relativo à ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que, em seu ... A conduta da Reclamada é abusiva e desnecessária e está ... ções e simplicidade de manuseio, a internet e o correio eletrônico substituíram antigos ... retaliatório por ter apresentado atestado ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... de dezembro de 2022, às 23h59min, via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para ... 320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... médicos, exames e marcação de consulta pela Internet. 5 Considerações finais. Referências ... ância desses princípios e normas de boa conduta pode implicar na responsabilidade civil, penal e ... com possibilidade de prescrição e atestado médico) para pacientes que já são atendidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... EPIs e de treinamentos pela reclamada, bem como do conhecimento do autor ... o evento danoso não decorreu de conduta praticada pela ré, seja por ação ou omissão, ... 880 e 882) ... O atestado de fl. 55 revela que o autor permaneceu afastado ... material de TV, recebendo também os de internet ... A testemunha indicada pela ... -
Casamento
... A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e ... Está disponível na internet, em www.arpensp.org.br; na coluna da esquerda, ... conduta do oficial de registro consiste em se abster de ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... 12 de dezembro de 2022,às 23h59min, via internet, através do site ... www.educacao.rs.gov.br para ... da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e o ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... o § 1º do referido dispositivo, incluído pela Lei Complementar n. 107/2001, o qual estabelece ... mecanismos eficazes em frear tal conduta patronal ... Há de se buscar, pois, uma ... Temer, conforme texto que circula na internet — prometida para que os senadores não ... 1.050/60 exigia atestado da autoridade policial ou do Prefeito para essa ...
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Licitação
... União como responsável, privativamente, pela edição de normas gerais sobre licitação ... , condicionou a emissão de um atestado de cumprimento da obrigação por parte desta ... A conduta da Administração Pública, no caso, foi ... Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... dignidade da pessoa humana? A Corte entendeu pela imprescritibilidade em decorrência de tal ... ção de sua capacidade laborativa, tal conduta, ... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Será prova suficiente de pobreza o atestado da autoridade policial em cuja circunscrição ... determinado conteúdo ofensivo na internet ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... padrão de comportamento profissional, a conduta disciplinar e as normas gerais de emprego dos ... pelo regime estatutário, disciplinado pela Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de ... pelas inscrições feitas pela Internet que não forem recebidas por motivos de ordem ... 11.6 Não será aceito qualquer tipo de atestado que impeça a realização, por parte do ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ória, tendentes à realização de uma conduta prática do devedor, por meio dos quais, com ou ... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... ção das comunicações via web (internet , e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a ... Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... bens dos homens são tutelados e alcançados pela proteção da ordem jurídica, impõe-se o amparo ... conduta (responsabilidade extracontratual, acontratual ou ... , presencial ou virtualmente, por meio da internet, a nível nacional ou internacional, pelos ... ainda, que: “É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ...
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Do direito das famílias
... de hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição Federal ... realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... exclusivamente no meio eletrônico (internet), deixando, também, de ser afixado na sede da ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados ... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... a ré como provedora de acesso à Internet e não sendo possível a identificação do real ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... do Portal do Candidato no sítio da internet da Universidade. Contudo, tomou ciência ao ... 2019, teria encaminhado inicialmente o atestado provisório expedido pela instituição de ... e vinculantes, não se mostra razoável a conduta da Universidade em não aceitar, ainda que a ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... A Boa Prática Consultiva n. 7 39 , editada pela AGU, recomenda que a manifestação consultiva ... trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas ... mais de um licitante indique e apresente atestado de um mesmo potencial subcontratado ... e.1) ... ítio eletrônico oficial é o sítio da internet ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... padrão de comportamento profissional, a conduta disciplinar e as normas gerais de emprego dos ... pelo regime estatutário, disciplinado pela Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de ... pelas inscrições feitas pela Internet que não forem recebidas por motivos de ordem ... 11.6 Não será aceito qualquer tipo de atestado que impeça a realização, por parte do(a) ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... ção de programas e metas estabelecidas pela Direção-Geral, exercendo a supervisão, ... com a rede mundial de computadores (Internet), Bancos, Empresas e outros, como Sindicatos e ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... em manutenção, será adotada a seguinte conduta: ... 22.4.1 – proceder ao exame ...
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Relação das infrações
... ção para Conduzir Ciclomotor: (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016) ... Infração – ... ência Senado divulgou em seu sítio na internet que a modificação do CTB passou a permitir que ... qual estará configurado quando, além da conduta de dirigir sem possuir CNH ou Permissão para ... ão constitui os dispositivos citados um atestado ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 493 13/10/2017 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ão, segundo a qual a legitimidade se afere pela averiguação da relação jurídica ar - mada ... da República, emerge do dever legal de conduta de evitar a ocor - rência de tais infortúnios, ... ser obrigatória a apresentação do atestado" de pobreza, bastando que o interessado, de pr\xC3" ... pesquisa de mapas realizada na internet , foi corroborado que o tempo médio de ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... 8.213/91 a seguinte (redação dada pela Lei n. 13.135/2015): ... Art. 26. Independe de ... ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3" ... III - a conduta terapêutica; ... IV - o prognóstico; ... V - as ... ser efetuado pelo telefone 135 ou pela internet, conforme já abordado no subitem 6.1 desta obra ...
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Direito administrativo
... delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante ... § 3º As decisões ... V – incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; ... VI – ... § 13. Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ...