austria clima
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Trabalho da mulher
... 78), da Áustria (1920, atualizada em 27.11.1984, art. 12, 1, 1), do Suriname (1987, arts ... consecuencia de las leyes y práticas discriminatorias, sino del clima cultural y psicológico de las sociedades (463) , donde essa é a mudança ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... instrumentos de trabalho, o modo de execução das tarefas ” 4 , o clima organizacional, modalidade de pagamento, a maneira como o empregado é ... écada de 80) - Dinamarca: 1986 - Suécia: 1986 - Suíça: 1989 - Áustria: 1990 - Holanda: 1991 - Finlândia: 1992 - Itália: 1992 - Alemanha: 1993 ... -
El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... Debería alcanzarse el objetivo «20/20/20» en materia de clima y energía (incluido un incremento al 30 % de la reducción de emisiones ... del 72% para el año 2050, como previsiblemente será el caso de Austria ... oportunidad se refiere a la creación de empleo que conllevará la ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... , França, Itália, Rússia e Estados Unidos contra Alemanha, Áustria-Hungria e Turquia. Essa confrontação conduziria ao beco sem saída da ... primeiro com a noção de processo e o segundo com a influência do clima e do meio sobre as civilizações – que emergiu o precursor do ... -
Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... de defeso, em face da diversidade de espécies, das alterações de clima, da localização em que é necessário estabelecer o defeso e outros ... a Inglaterra, os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia e a Áustria. Mencionam, ainda, alguns países em que essa tendência vem crescendo, ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... ? A abordagem pela imprensa sobre a reprodução assistida ocorre em clima de entusiasmo, já que vê na reprodução assistida uma solução para ... , Portugal, Eslovênia e Espanha), ou não anoni- mato (como na Áustria, Finlândia, Países B aixos, Suécia e Reino Unido) ( ALV ARENGA; ... -
Nota Editorial
... ões via satélite, monitoramento e vigilância do tempo, do clima, do meio ambiente, além da segurança militar pelos Estados. Essas ... 11-12 ... Exterior (UNOOSA), sediado em Viena (Áustria), é promover a cooperação internacional no uso pacífico do espaço ...
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Registro de imóveis
... -se, por fim, que o sistema germânico é adotado também na Áustria e Suíça ... @@@2.5.2.6 Inglaterra ... Embora não ... e interesse nacional, no intuito de propiciar, cada vez mais, um clima mais favorável ao investimento em Portugal, sempre com garantia da ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... acabado trasponiendo la Directiva son: Italia, Chipre, Letonia, Austria, Portugal y Rumanía 56 ... Pero incluso, según la fuente de ... ón se compromete a seguir actuando para combatir los retos del clima y del medio ambiente, ya que, a pesar de las actuaciones del legislador ... -
A Educação no Brasil
... 31 Diversamente na Europa, principalmente na Prússia e na Áustria, já existiam significativos avanços no sentido da universalização do ... clima político – democrático – para discutir-se a qualidade da educação ...
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Las Limitaciones al Poder Tributario
... monetizadas; como resultado los dos países más pobres, Austria-Hungría y Rusia, pudieron exigir impuestos y tomar prestado, durante ... tributo es el instituto engendrado por el hombre que permite, en un clima de libertad, racionalizar jurídicamente el esfuerzo de cooperación ...
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Lula na ONU: presidente critica 'falta de vontade política' para combater desigualdades e cita redução de desmatamento no Brasil
... Mudana no clima ... Lula voltou a cobrar os pases ricos pela dvida com a mudana climtica ...
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Lula cobra paises ricos, defende desenvolvimento sustentável e critica FMI por emprestar mais a europeus que a africanos
... clima" ... Lula voltou a cobrar os países ricos pela dívida com a mudança clim\xC3" ... Áustria, Alexander Van der Bellen; com o chanceler alemão, Olaf Scholz; o ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... do diálogo diplomático bilateral com Albânia, Alemanha, Áustria, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslováquia, ... ção Latino-Americana de Energia (OLADE); VI - Parceria de Energia e Clima das Américas (ECPA); VII - MERCOSUL; VIII - Foro Internacional de Energia ...
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Países pobres precisam de até 15 vezes mais verbas climáticas
... que 2C ou, preferencialmente, 1,5C, metas do Acordo de Paris para o clima."Para a maioria das regies, os investimentos esto em um tero ou um quarto ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... vários países europeus: França, Inglaterra, Itália, Alemanha, Áustria, Israel. Na Inglaterra, Cavalcanti deu uma enorme ... Revista Esboços, ... Em clima de abertura política, era preciso confirmar os votos do Exército ao ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Esse reconhecimento ocorreu na Espanha, por exemplo. A Áustria chegou, na época, a trazer industriais protestantes para o seu meio ... : (1) a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima", em Nova York, em 9 de maio de 1992; (2) o protocolo de Quioto à Convenç\xC3" ...
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A eficiência dos fatores naturais e não naturais para as maiores economias mundiais
O objetivo do presente artigo foi avaliar o nível de eficiência dos insumos naturais e não naturais para as maiores economias mundiais e agrupá-las a partir de suas características comuns quanto à eficiência desses recursos. O referencial teórico baseou-se na teoria do crescimento econômico, que considera os recursos naturais como um fator de produção. Metodologicamente, utilizou-se a análise...
... ,97 0,197 D México 0,67 Holanda 0,94 0,314 D Áustria 0,67 Itália 0,94 0,291 D Bélgica 0,65 ... até extrínsecos, como a estabilidade política, a variabilidade do clima, etc ... Entretanto, é importante mencionar que a maioria dos ... -
‘Diferenças muito grandes’ travam acordo europeu
... , espero negociaes muito difceis.Saramago de presenteNa chegada, o clima era amistoso entre os chefes de Estado, no primeiro grande encontro ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... , Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Aruba, Austrália, Áustria, Bahamas, Belize, Brasil, Brunei Darussalam, Canada, Catar, Chile, China, ... , mas garantir que a legalidade seja observada, que haja um bom clima fiscal para não prejudicar a concorrência entre as empresas e os ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.
... recurso de casación interpuesto por la demandada, Sociedad Minera Austria Duvaz Sociedad Anónima Cerrada, mediante escrito presentado el cuatro de ... y luego de exámenes médicos le recomendaron el cambio de clima porque ya presentaba signos incipientes de necrosis en las articulación ... -
Garantia de Participação Efetiva
... Também na Áustria, um dos pontos da reforma do Processo Civil de 2002 foi a proibição de ... de angústias sociais que acabam sendo positivamente impactadas pelo clima sereno, bem como pela atuação didática de um Judiciário mais ...
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Capítulo VI
... É o caso da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Portugal ... 17 Edward GIBBON (1737-1794) anota em ... clima negativo de suspeita contra o ilósofo ... 103 Thomas More, que não ...
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Sustainable public procurement: the Federal Public Institution's shared system.
... sustainable public procurement policy since 1986 [5], followed by Austria, Denmark, the Netherlands and Sweden. As early as the 1970s, Germany had ... 12.187 (2009), "Institui a Politica Nacional sobre Mudanca do Clima-- PNMC e da outras providencias", Presidencia da Republica, Brasilia, ...
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Macron pressiona contra acordo com mercosul
... Depois de se reunir com representantes da Conveno Cidad pelo Clima, um painel que defende a adoo de uma economia verde, Macron reforou sua ...