autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª ... ão proceda ao transporte com veículos próprios. De regra, ninguém acessa a plataforma digital ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Ao receber os autos, o presidente do tribunal do júri determinará a ... Claro está, em face dos próprios dizeres do texto legal, que tais vantagens e ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... O julgamento deu-se nos autos da Reclamação 4374. Conforme informações do ... para discutirmos a utilização dos próprios Juizados Especiais nessas demandas, já que ... civil: da construção de um novo modelo processual às principais linhas estruturantes da ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... próprios juízes constitucionais, pode ser uma aliada ... Exemplos clássicos desse modelo de Constituição são a portuguesa de 1976, a ... , entendeu ser necessária a remessa dos autos à respectiva casa legislativa para análise da ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... ída por Getúlio Vargas para forjar o modelo normativo brasileiro de relações individuais e ... trinta dias contados da ciência formal nos autos do trânsito da ação coletiva, como condição ... os interesses públicos e os privados, próprios de uma sociedade de massa e resultado de ...
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Tipos de investigação criminal
... fato do presente e fato futuro, surgindo o modelo de investigação de fato histórico do passado ... ção, segundo critérios táticos próprios da investigação ... Numa acepção ampla ela ... – CADE, artigo 187 da Lei de Falência, autos de infrações e procedimentos administrativos ...
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Processos
... dificultam os desvirtuamentos próprios da imoralidade administrativa. Há um sentido ... o formato eletrônico em detrimento dos autos físicos em papel. Entre outras, as vantagens do ... ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... filho, o que não ocorreu na hipótese dos autos, não cabendo ao Poder Judiciário valorar ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... , acarretando a violação de direitos próprios da personalidade humana, magoando seus mais ...
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Fundamentos práticos das ações
... , salvo se esse dispuser de meios próprios" para sua manutenção” (Dos Alimentos, 2.ed., S\xC3" ... a execução deverá ser feita no rosto dos autos); ... c) o novo devedor que assumiu, com o ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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A execução provisória na justiça do trabalho: uma análise à luz do código processual civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
... este possui princípios e regramentos próprios que podem obstar a utilização das regras ... 2/2013 do TST, os autos de Execução Provisória passaram a receber ... , apesar de possuir características de um modelo inquisitivo, alguns doutrinadores defendem que o ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , com patrimônio e funcionários próprios, tendo estabelecimentos principais situados em ... [ ... ] E o exame dos autos revela que a comunhão de direitos e obrigações ... dívidas gerais do incorporador “pelo modelo legal decorrente da própria incorporação ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... que isto ocorreu devido à vontade dos próprios homens. Se na natureza humana está o horror por ... ção (devido processo constitucional ou modelo constitucional do processo 10 ) e ... 10 Sobre ... Na fase decisória, conclusos os autos, após as partes apresentarem suas razões ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... , à forma e os limites de acesso aos autos pelos investigados e seus procuradores, à ... , como um desdobramento lógico do próprio modelo de Estado democrático de direito. Tal modelo de ... diversos outros movimentos e incidentes próprios da atividade-fim e da atividade-meio do ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... Novo modelo" do setor elétrico brasileiro ... ͷ TOLMASQU)M\xC7" ... ǡ que éǡ portantoǡ função de seus próprios custosǤ ... As usinas hidrelétricas têm ... foi deferida em setembro de ʹͲͳͷ nos autos do Processo nι ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ícia, median-te a apresentação, nos autos da ação de recuperação judicial, de um plano ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... ícios tanto aos empresários quanto aos próprios bancos ... Não é esse, entretanto, o ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... A submissão é o modelo mais adotado quando presente a indisponibilidade ... pela doutrina espanhola, em razão dos próprios termos da Constituição de 1978, cujo art. 25, ... no primeiro caso, o juiz avalia a prova dos autos e decide que benefícios conceder; no segundo, o ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ... prazo fixado no compromisso aposto aos autos do processo e a despeito da comprovação de ... Serviço de RTV para Retransmitir seus próprios sinais ... ➥ Anexo V - Documentos ...
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O pedido implícito
... aplicado tratamento diferenciado aos próprios “pedidos implícitos” entre si ... Na ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... promover-lhe o cumprimento nos mesmos autos, após liquidação, se necessária.” ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... condições, legisladores sobre seus próprios interesses. 5 Mas como deve se manifestar a ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ... ça contrária ao Direito e às provas dos autos. Afirma não haver impasse médico, levantado ...
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Relatório e Voto com número 5277913-09.2021.8.09.0169 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... o veículo caminhonete KIA K2500 HD; ano/modelo 2010/2011; placa JHX5660/DF; ... código de ... Da análise das provas coligidas aos autos, não há nada que evidencie a legitimidade do ... a manutenção da sentença, por seus próprios fundamentos e estes ora ... agregados ... 09 ...
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Do Condomínio Edilício
... Ora, pelo que dos autos consta, os autores, juntamente com os réus, ... que o regem, mormente em relação aos próprios condôminos (§ 2º do artigo 9º Lei 4.591/64) ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ... ível que as partes, os juízes e os próprios representantes do Poder Público reflitam de modo ... , digitalizado pelas partes, com juntada aos autos eletrônicos, ou, ainda, que seja gravado um ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª ... modelo ora apresentado demonstra que ... para a concretização dos próprios trabalhadores, empregadores e do Estado. A ...
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Decisão Monocrática com número 5633784-82.2019.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-10-2022
... Estado de Goiás, um modelo de previdência extravagante – destinado a ... Na hipótese dos autos, a parte autora recorrida, na condição de ... incólume a sentença atacada por seus próprios fundamentos ... Sem custas processuais(artigo ...
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Artigos 893 a 910
... ência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se ... Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...