balança comercial brasil 2008
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Tira dúvidas
... grande extensão da malha ferroviária no Brasil. Hoje a categoria está reduzida a 1/5 do que era ... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... volante parece que não entra na mesma balança da justiça. A pena é medida por uma balança ... e o empreiteiro é tida apenas como comercial. A obra de reforma ou jardinamento não tem ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... (que era classificada como tope ou comercial), bem como manter guardada e revender a maconha a ... encaminhados para as regies fronteirias do Brasil, para serem trocadospor drogas. certo, no caso, ... e ampl. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 185-186). Nesse sentido, colaciona-se julgado ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... , afetando também a China, já considerada o maior parceiro comercial do Brasil, que, na sequência, também sentiria seus efeitos ... ão disso, verificou-se, progressivamente, redução dos saldos da balança comercial e um crescimento do déficit na conta de transações correntes, ... -
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... carga tributária muito próxima à do Brasil -que em 2013 foi de 35,04% do PIB -, países como ... função primordialmente fiscal (BALEEIRO, 2008, p. 149). Assim, quando instado a atuar ... arrecadação, mas sim equilibrar a balança comercial e proteger a indústria nacional ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... da regulamentação da internet no Brasil, e a profusão de leis penais tornando típicas ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281) e Otávio Luiz Rodrigues Junior ... seu, que pode ser pessoal ou mesmo comercial", com evidente vulnerabilidade, na medida em que n\xC3" ... resolvida casuisticamente, e tendo como balança a razoabilidade e a proporcionalidade que, como ...
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Interpretando o Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkout, Anexo à NR-17
... de checkout nos estabelecimentos no Brasil, tendo em vista as exigências deste anexo ... empregadores que desenvolvam atividade comercial utilizando sistema de autoserviço e checkout , ... a) balança localizada frontalmente e próxima ao operador; ... a) Janeiro de 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014785520174058401), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... INMETRO, a saber: 1) o equipamento (balança) deve estar calibrado; 2) o equipamento deve ... do consumidor, e não do fornecedor ou comercial. Qual presunção deve prevalecer? ... /2005, Lei 9.505/1998 e Decreto Federal 6.514/2008]. 2. Na via administrativa, a empresa autora ... -
A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... Mestre em Direito Internacional Comercial - L .L.M. pela Universidade da Califórnia nos ... importante papel no desempenho da Balança Comercial Brasileira e tem historicamente ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2008. p. 5899 ... Book-Direito Minerario em ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, ... 2.886, de 25 de março de 2008, que cadastrou o primeiro ressegurador eventual ... ção), como direito civil e direito comercial (artigo 22, I) ou seguros (artigo 22, VII), ou ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Agenda do dia: Balança comercial de abril, IPC-C1 e decisão sobre política monetária do Banco da Inglaterra
... razo de supresses de vegetao nativa realizadas entre 22 de julho de 2008 e 25 de maio de 2012, exigindo-se que a compensao seja equivalente ao ... Ambiente (Conama) que flexibiliza os padres de qualidade do ar no Brasil ... O ministro da Economia, Paulo Guedes, ter, s 10h, reunio virtual com ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... , com o objetivo de gerar superávit na balança comercial e, assim, honrar o pagamento dos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ... Min. Marco Aurélio, ... j. 19/08/2008, DJe 06/02/2009) ... Dessume-se, portanto, que a ... sendo participante da cadeia comercial ou beneficiando-se, de ... algum modo, pela ... drogas, balança de precisão e outros. Taynara atuava no Vila ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , que a palavra provenha de libra, balança), por seu turno, consistia na exposição dos ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... brasileiro – que já havia sido abalado em 2008 – é substituído por uma trajetória ... DAS INDÚSTRIAS, 2015); déficit da balança comercial, aumento da inflação e crescimento da ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... No Brasil", o Código Civil de 1916 adotou uma regulamentaç\xC3" ... Apelação Cível nº. 2008.001.32743. 6ª Câmara Cível. Relator: Des ... 183 ... 18 No antigo Código Comercial, o art. 199 dispunha que a tradição da coisa ... Devemos colocar na balança da Justiça o interesse geral da sociedade de ... -
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... Conclui que esta modalidade comercial deve ser proibida por violar o preceito ... 56, de 06 de novembro de 2008, ambas do MAPA, visto que elas estabelecem que o ... de gerar enormes impactos econômicos na balança comercial e no comércio internacional ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... no presente artigo, revela-se, no Brasil, um uso indiscriminado de agrotóxicos, ... Como se percebe, a balança está desequilibrada. A conta não fecha ... De um ... 2008 do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... , a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, ... -
Macroeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... exportações, importações (e claro, balança comercial) e que investimento em estoques é ... acima dos 90 mil dólares anuais (dados de 2008 do Banco Mundial). Os cidadãos de Luxemburgo ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... L. Rosa. São Paulo: McGraw-Hill, 2008. (13) HOPP, Wallace J.; SPEARMAN, Mark L. A ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... ção social, entre iguais, sem caráter comercial. O conceito de “compartilhamento” sugere ... Assim, o fiel da balança equilibrada é o trabalho barato, desprotegido, ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Pode-se constatar que ocorre no Brasil" uma desindustrialização como perda de participa\xC3" ... A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma ... ções em US$ (% a.a.) 2,7 27,5 Saldo da Balança Comercial (em US$ milhões) 412 0 Dívida Externa ... 1.102,8 Fonte: Veloso, Villela e Giambiagi (2008, p.225) ... As exportações saltaram uma taxa ... -
Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... testemunhas, e pesei o dinheiro na balança. Tomei, a seguir, a escritura de venda selada, em ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ... ções de direito registral: predial e comercial ... Coimbra: Coimbra Editora, 1994, pp. 25-26 ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... No Brasil, por exemplo, no ano de 2015, segundo dados do ... ções de urgência ou uso público não-comercial ... A duração e o alcance do uso da patente ... balança comercial e aumenta a entrada de capital ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 188 ... Podem ser citados, a título de ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... temporality in view at all times” (2008, p. 532). Reproducing only the abstract ... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... facetas: capital fundiário, capital comercial", capital inanceiro — todos jogam um papel na pr\xC3" ... de mercadorias, a contribuição para a balança de pagamentos da América do Norte como um todo ...
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Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... segmentos estratégicos de mercado e da balança comercial, não desnatura a sua finalidade ... , promovida pelos decretos 6.603/2007 e 6.339/2008 ... Alega-se, nas razões recursais, que (eDOC ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... , consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a ... comercial exibirão obras cinematográficas brasileiras de ... CEBAS. MEDIDA PROVISÓRIA 446/2008. REQUISITOS DE ... RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. EXAME ... Foi justamente para equilibrar essa balança tão favorável ao cinema ... estrangeiro que a ...