banco privado argentina
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Politicas sociales y proyectodos de sociedad: crisis, neoliberalismo y reconfiguración 'neodesarrollista' em Argentina em El siglo XXI
O presente artigo tem como foco central a reconfiguração da matriz de desenvolvimento vigente na Argentina, como resultado do aprofundamento da crise e dos conflitos sociais a partir de 2001-02. Identifica a presença de inflexões e continuidades neste momento de recomposição hegemônica, ao qual alguns autores denominam de "fase pós-neoliberal neodesenvolvimentista", fruto das correlações de forças
... los argumentos y definiciones políticas formuladas por el Banco Mundial (“Social Risk Management”) que, cuestiona las garantías ... que se encuentran desprotegidos, estén ocupados en el sector privado o en el servicio doméstico (en este último caso, al menos tres de cada ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... influentes do pensamento brasileiro, a Argentina e o Uruguai também estão presentes no estudo ... 109 . . Antes de 1900, o direito privado alemão era construído muito mais sobre os ...Em alguns casos, chamados julgamentos de banco, o juiz pode atuar como investigador de fatos, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ça entre os estabelecimentos de ensino privado ou público, não havendo qualquer privilégio ou ...Assim como a Argentina conquistara o seu Código em 1869, em pleno ... de seu falecido pai, nobre funcionário do Banco do Brasil. . De modo que D. Iracema mantinha ...
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Referências bibliográficas
... La tipología de la Constitución argentina. Anais da Academia Nacional de Direito e ... Compañía Sudamericana de Billetes de Banco, 1901; tomo II. Buenos Aires: Sudamericana de ...tomo I. Madrid: Revista de Direito . Privado, 1964; tomo II. Madrid: Revista de Derecho ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
...Justicia restaurativa. Argentina: Rubinzal-Culzoni Editores, 2004. . MANTOVANI, ... color político, junto con el sector privado, oligárquico, monopólico, latifundista y ... Fuente: Banco Mundial (2012). . Tras asumir el rol mundial de ... -
O princípio da separação de poderes
...ção de poderes na Constituição argentina. III.9 A independência do Poder Judiciário: ...Buenos Aires: Sudamericana de Billetes de Banco, 1902, p. 37 ss., especialmente p. 52. . 394 ... a fazer o que a lei não manda, nem privado do que ela não proíbe”. . 162 . . ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de ... já demonstram que o Chile, (42) a Argentina, (43) o México, (44) o Peru, (45) o Uruguai, ...2017. . II – banco de horas anual; . III – intervalo ... -
Direito individual do trabalho
... é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços ...Na Argentina, pagava uma multa de cinco pesos quem faltasse ao ...ços em funções idênticas para um mesmo banco que, por exemplo, tenha duas agências em uma ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
..., por nomeação, contrato de trabalho ou de aprendizagem, quer privado ou público, expresso ou presumido” (Bolívia, Código da Previdência ...úde possui sete Bancos de Poupança: o Fundo Nacional de Saúde, o Banco de Poupança do Petróleo, o Fundo de Private Banking , o Fundo Bancário ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... entre o Direito Público e o direito privado, levando em consideração que há princípios ... _ “Roisman, Miguel Ángel contra Nuevo Banco Italiano”, Sentenças 283:443 (1972). . 454 . ... histórica, política e geográfica da Argentina, como reconheceu Alberdi nas Bases e no Projeto ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0300981-7 de T4 - QUARTA TURMA
...AGRAVANTE : BANCO DE LA NACION ARGENTINA. ADVOGADO : ROSAMARIA ...ão do Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...
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Direito tributário e processual tributário
...- é o contrato bancário por meio do qual o banco disponibiliza para o cliente uma determinada ... proprietários de imóveis do domínio privado, situados nas áreas direta e indiretamente ...Etapa 9. Frutas importadas da Argentina", Chile, Espanha e Portugal. @@@1ª ETAPA: Cobran\xC3"...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...125.1), em Angola (art. 164.1); na Argentina (Lei n. 23.774/ 1990), na Armênia (art. 99), no ... Conselho, pela Comissão, pelo Parlamento e Banco Central europeus, perante a Corte Européia de ... (§ 13.1), e no âmbito do Direito privado (§ 13.2 AGB-Gesetz). A Lei de organizações ...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
..., fazem parte do bloco regional: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. ... e 2007, que passaram de 4,4% a 5,9% do PIB (BANCO MUNDIAL, [2014]a). . No Brasil, o ... escolha dos serviços (público ou privado) pelos usuários contribuintes (SOLLAZZO; ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... . 6 Banco MunGLDO ³*OREDO (FRQRPLF 3URVSHFWV /DWLQ ... são capazes de regulamentar o setor privado com eficiência devido à burocracia, aos ... do Brasil (e posteriormente aderida por Argentina e Paraguai), a qual consiste em um projeto de ... -
El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños ... y González Quintana, Delia Eleuteria c/Banco Francés S.A.”; Competencia N° 72. L., ...privado, sino que expresa un principio general que regula ... -
Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
...Professora de Direito Internacional Privado, PUC-Rio. Doutora em Direito Internacional, USP. ... a sobrepartilha de imóvel situado na Argentina. . No mesmo sentido, e mais recentemente, o ...ão no processo de quantia constante em banco na Suíça em conta de sua titularidade. Por essa ...
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Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
...ón Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares ..., o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) ... de mercado e por consequência do setor privado; redefinir o papel do Estado na sua ação ... -
Sobre Os Autores
... Ministério de Relações Exteriores da Argentina, representou a Argentina na segunda fase da CMSI ...) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha). ... vários cargos técnicos e gerenciais no Banco Mundial, na Universidade Cornell, na Ford ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... (2012), Brasil (2016), su derrota en Argentina, su descarrilamiento – es de esperar ... el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial (BM), cuyas consecuencias exacerbaron de ... se encuentran instituciones de carácter privado, es decir, no ; scalizables por ente público ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... SOBRE O RIO URUGUAI (FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA) - NA BR-392/RS. OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO ...à transferência de recursos para o setor privado.”. Razões dos vetos. “A proposição ... da DPMFi vencendo na carteira do Banco Central do Brasil (art. 39, § 2º, da LRF), e do ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... prestar alimentos, dentre outros no campo privado, ou mesmo a constituição de fato gerador de ... será a possibilidade de interconexão de banco de dados e disseminação até em nível ... o Novo Código Civil Argentino (ARGENTINA, 2014), ao prever a autonomia progressiva dos ...
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La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the...
Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acceso a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino privilegiado de la inversión financiera. El objetivo principal de este trabajo es caracterizar el período actual de la historicidad urbana argentina -el...
... la actividad de la construcción tanto en el sector público como privado. . __________________________________________________________________ ...Tras la privatización en 1997 del Banco Hipotecario Nacional, no existe en Argentina ninguna entidad pública que ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... transnacional e internacional, público e privado. . Para tratar desse tema, é importante em um ... Avançam nesta promissora interação Argentina, Chile e Uruguai. . 17 Como exemplos desta ... Disputas sobre Comércio e Investimentos do Banco Mundial (ICSID) é um exemplo 64 . Embora não ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... pela separação entre direito público e privado” (ZANINI, 2011, p. 27), cuja divisão decorria ... de massa, segundo dados constantes do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes ...Em resposta, tomando como base a Lei Argentina contra Atos Discriminatórios nº 23.592, . 290 ...