banimento em massa
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , buscando a superação da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do tema da justiça social, e atendendo ... e deixando de lado o isolacionismo que as levará ao banimento da ordem social. 317 ... Deseja-se que o sistema funcione como ...
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Decisão monocrática Nº 0606011-58.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 01-11-2022
... confirmou a existência de elementos indicativos de disparo em massa feito por usuário do terminal +55 (31) 8394–9768, o que, inclusive, ivou seu banimento da conta da plataforma; d) a propaganda irregular em questão enseja a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O risco preocupa, está claro, mas não a ponto de justificar o banimento puro e simples do compromisso. Justifica, sim, uma inter-venção vigorosa ... voltadas à ‘desjudicialização’, especialmente de demandas de massa", e à implementação de soluções não adversariais. 119 ... 117. CU\xC3" ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... por meio de hierarquias de poder é evidente, como também o banimento de ações de caráter científico, visto que a educação passa a ser uma ... que o mesmo é apenas uma fundamentação teórica, e, fato que a massa cidadã possui a capacidade de derrubar o sistema, entretanto, a ambição ... -
Explosão marca início das votações da nova Constituição no Egito
... , os militares e o governo interino esperam uma participação em massa para legitimar o golpe de Estado, o banimento da Irmandade Muçulmana e as ...
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Das penas
... c) De trabalhos forçados ... d) De banimento ... e) Cruéis ... Assim, em caso de guerra, é admissível a pena de ... Paciente preso em flagrante na posse de 51 pedras de crack , com massa total de 19,4 gramas, e 1,235 quilogramas de maconha, motivo pelo qual foi ...
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Política Internacional
... recente crise ucraniana obedeceu à lógica semelhante: protestos em massa começaram em novembro de 2013, após decisão do então presidente, ... Em abril de 2014, Abe reverteu o banimento, de modo a permitir exportações nos casos em que sirvam à paz global e ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... O crime é punível com várias penas graves, incluindo morte, crucificação, amputação dos membros oponentes ou banimento 34 ... Para ser condenado por esse crime, o infrator deve ter usado uma arma e ter agido sem considerar a lei ou a segurança de terceiros 35 ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... pode deixar de reconhecer que o ciberativismo pode estar gerando uma massa de especialistas em sua própria opinião ... Discursos de ódio e ... [ ... ] banimento do outro, ou a tentativa de banimento (I) que se revela numa atitude de ... -
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... -cional, eles descreveram as novas maneiras pelas quais uma mídia de massa agres-sivamente intrusiva poderia infringir esses sentimentos, publicando ... 2022. 89. Apelação cível. Indenizatória. Banimento de jogos virtuais. Falta de comprovação de conduta desleal do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ficar); “relatoria” (= o ato de relatar); “massivo” (= em massa); “imprejudicado” (= não prejudicado); “fático” (= relativo a ... essas faltas ou com esses excessos que estamos a preconizar o banimento, por lei futura, do relatório como parte imprescindível para a validade ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a si própria como estando entre aqueles que se haviam «elevado da massa geral» do povo, os únicos a terem um interesse real, premente na ... a deixar o país e, posteriormente, foi editada a ‘Lei do banimento’ do ramo Miguelista de Portugal -Carta de Lei de 19 de dezembro de 1838 ...
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O estoque do ditador Assad
... Seu argumento que, embora seja favorvel ao banimento das armas de destruio em massa do Oriente Mdio, no pode renunciar ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... eventual vedação, banimento ou proibição dirigida a técnicas, métodos e substâncias, quando ... é uma exigência natural da sociedade industrial e capitalista de massa 59 ... Numa sociedade industrial e massificada fazer com que a vítima ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... de que este país estivesse buscando obter armas de destruição em massa. Esse temor levou os EUA a expandir consideravelmente as sanções ... — Banimento ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... De qualquer modo, frustrada a escravização em massa dos nativos, subsistia a necessidade de suprir a mão de obra nas ... 4. O trabalho escravo no século XXI ... Em que pese o banimento da escravidão do ordenamento jurídico da maioria dos países, esta ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... aumento do poder punitivo e, por sua vez, o encarceramento em massa de determinadas classes. Nesse sentido, ... a proibição às drogas ... Entretanto, – como nos dias atuais – o banimento da droga não diminuiu o consumo, tampouco erradicou a comercialização, ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... direito brasileiro: o AI-13, de 5 de setembro de 1969, previu o banimento sem processo judicial: “O Poder Executivo poderá, mediante proposta dos ... cidades brasileiras são [ ... ] faces da mesma moeda”; “tendo a massa trabalhadora provado sobejamente que pode enfrentar as piores condições ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... banimento ou degredo, confundindo-se com expatriação. Existiu no Brasil colônia, ... capitalistas globais que asseguram sua multiterritorialidade, e a massa ou ... os ‘aglomerados’ crescentes de pessoas que vivem na mais ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... vedar a propaganda do tabaco nos meios de comunicação em massa, já ... que limitada ao mero uso de cartazes nos locais de venda, implica ... a se ter o total banimento da publicidade ... Continua a argumentação, a afirmar que as previsões ...
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Direito Penal
... de produzir um crescimento disforme da placenta, convertendo-se numa massa de quistos. Esta gravidez nunca poderá chegar até o final, já que o ... , permitia as penas de morte, de galés, trabalhos forçados, banimento ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... algumas das principais críticas aos programas de titulação em massa de propriedades individuais, bem como são apresentadas pesquisas ... interno de mineração, por intermédio de um simples decreto de banimento temporário de mineiros artesanais, houve o empobrecimento da população, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... envolvendo o trabalho não digno são normalmente conlitos de massa, o direito processual atualizou-se para ofertar um microssistema normativo ... Tal banimento igualmente se deu na Arábia Saudita, na Argentina, no Chile, nos Emirados ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... , e de varias formas, das quais as mais emblematicas sao o banimento, o exilio e a clandestinidade. O brasileiro clandestino ou exilado ... Mundo de 1970, alem de toda a utilizacao dos meios de comunicacao de massa para divulgar o "milagre brasileiro" (VISENTINI, Paulo Fagundes. A ...
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Premissas fundamentais
... ólio; V – o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário; VI – os tabeliães, escrivães e demais ... meramente ressarcitória, em detrimento da específica, e o banimento das medidas coercitivas, no âmbito do direito processual.” GUERRA, ...