bem-estar economico
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Preliminares
... ( La Seguridad Social como Factor de Promoción en el Desarrolo Economico , in Anales del Instituto de Actuários Españoles de 1964, p. 165), ... da renda nacional, enfatizando o trabalho como o pressuposto do bem-estar social. Para ele os seguros sociais são, geralmente, seguros técnicos ...
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O sistema regional de proteção europeu
... , a fim de melhorar o seu nível de vida e de promover o seu bem-estar; ... Adotada em Estrasburgo, a 3 de Maio de 1996 ... Entrada em ... ça nacional, para a segurança pública, para o bem - estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções penais, a ...
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Cartel internacional hard core é desafio a ser enfrentado
Cartel internacional hard core é desafio a ser enfrentado
... conduta resulta na má alocação de recursos e na redução do bem-estar econômico.” ... A Organização para o Desenvolvimento e Cooperação ... -
O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... 9), criando, via de consequência, perdas líquidas de bem-estar social. A falha na dinâmica do mercado pode ser causada por práticas ...
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Breves notas sobre a economia do compartilhamento e seus desafios jurídico-regulatórios
... 5 ... Ibidem, p ... 6 ... 6 ... GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ... Bem-estar social e o conceito de eficiência ... Revista Brasileira de ... Direito, ...
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Justiça Multiportas: A Mediação Extrajudicial nas Relações de Trabalho Individuais à Luz da Lei n. 13.346/2017
... da mediação fomenta a justiça social de modo a estabelecer o bem-estar dos atores com fulcro em suas perspectivas, respeitando os seus direitos e ...
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O controle concorrencial das condutas das empresas estatais que exploram atividade econômica
... ção do interesse coletivo, quais sejam: (i) o alcance do bem-estar econômico e a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... nos mais diversos setores estruturais, de modo a traduzir em bem estar social (saúde, educação, transporte, alimentação e o próprio ...
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OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina
... , fatores essenciais para erradicar a pobreza e promover o bem-estar econômico e social, o desenvolvimento sustentável com uma globalização ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Abordagem global para ... James Coleman, a confiança é um capital social e vital para o bem-estar econômico e a competitividade das empresas 569 ... Neste aspecto, releva ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... que se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar por completo do processo ...
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Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
... que igualmente podem se converter em verdadeiros riscos para o bem-estar econômico, dada a esfera de incerteza e insegurança que permeia o ... El actual sistema económico ha significado un avance enorme con relación a los sistemas económicos ...
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O consentimento na proteção de dados pessoais: análise do pl 4060/2012 e sua conjuntura legislativa
A análise do panorama legislativo do Projeto de Lei nº 4060/2012 encontra-se imersa no avanço tecnológico e na necessidade da regulamentação do uso e da troca de dados pessoais que as relações do meio digital implicam. Neste artigo, aborda-se o estudo das múltiplas influências que impactam o PL 4060/12 e os diversos setores sociais que cobiçam por ter seu posicionamento normatizado. Desse modo,...
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ... -
Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção
... interventivo, com o dever transformador social e promovente do bem-estar econômico, garantindo serviços públicos a todas as pessoas. Ocorre a ...
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Decreto nº 4.702 de 21/05/2003. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA RELATIVO A COOPERAÇÃO ENTRE SUAS AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRENCIA NA APLICAÇÃO DE SUAS LEIS DE CONCORRENCIA.
... crucial para o funcionamento eficiente dos mercados e para o bem-estar econômico dos cidadãos dos seus respectivos países; ... ...
- Em ano eleitoral, 26 governadores dão reajustes a servidores ao custo R$ 28 bilhões
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Pactuação Coletiva Transnacional
... podem, também, contribuir amplamente para a promoção do bem-estar econômico e social; para a melhoria do nível de vida e para a ...
- Governo dá dez dias para Gol, Azul e Latam explicarem possíveis abusos cometidos durante pandemia
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- Benefícios chegam a trabalhadores, mas há vulnerabilidades latentes
- Governo dá dez dias para Gol, Azul e Latam explicarem possíveis abusos cometidos durante pandemia
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A decisão da Petrobras de baixar o preço do diesel nas refinarias
Roberto di Cillo: A decisão da Petrobras de baixar o preço do diesel
... coletivo, que “deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos ... - Governo dá dez dias para Gol, Azul e Latam explicarem possíveis abusos cometidos durante pandemia
- Fim da trégua na inflação
- Governo dá dez dias para Gol, Azul e Latam explicarem possíveis abusos cometidos durante pandemia