bem-estar economico
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
...bem-estar psicológico dos filhos, bem como naqueles casos em que diante de ruptura ...ça nacional, para a segurança pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções penais, a ...
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Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público
Propósito - O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. Metodologia/abordagem/design - O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as...
...Em termos gerais, o objetivo era promover o bem-estar econômico da população por meio da proteção do interesse público. ... -
Planejamento do uso
... O Estado brasileiro contemporâneo segue um modelo de Estado de bem-estar social, em uma abordagem intervencionista . A implementação de seus ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... de sobrevivência, o que significa ter direito de acesso ao bem-estar econômico e de usufruir dos bens produzidos socialmente, dos padrões de ... -
Igualdade de Gênero: Direito das Mulheres
O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na aquisição de direitos. Para tanto, foi realizada análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em caso concreto
... que se referem a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na ... -
A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
O presente artigo pretende fazer uma breve análise acerca da constitucionalidade do art. 285-B do Código de Processo Civil, recentemente inserido pela Lei 12.810 de 2013. Através da análise de constitucionalidade de tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e...
... classes gozaram da mais ampla liberdade política e de nível de bem estar econômico mais elevado em toda a história 4 . Porém, quando o sistema ... -
As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
O presente artigo traz uma reflexão sobre as necessárias políticas de segurança pública a serem implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19, que alterou as condições socioeconômicas da população em um país onde a desigualdade social é enorme e o sistema prisional deficiente, levando-se, ainda, em consideração o crucial papel dos agentes de segurança pública na fiscalização da...
... regras de que o Estado nação lidera o crescente processo de bem-estar econômico e social dos cidadãos por meio da cooperação internacional e ... -
Efeito das Condenações por Dano Social nas Relações de Trabalho
... também uma contribuição muito importante à promoção do bem-estar econômico e social, à melhora do nível de vida e a satisfação das ...
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Situando o tema: Conceitos de 'dumping Social' e de dano Social
... objeções conceituais, negou a existência do fato social e económico consistente na prática reiterada de descumprimento da legislação ... também uma contribuição muito importante à promoção do bem-estar económico e social, à melhora do nível de vida e a satisfação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000588-44.2016.5.06.0231), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS). COMPESA. EXTINÇÃO/CONGELAMENTO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. DIREITO NÃO ASSEGURADO POR LEI. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N. 294 DO TST. A matéria discutida nestes autos versa sobre a prescrição aplicável em razão da extinção/congelamento do adicional por tempo de serviço no âmbito da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
... dos seus conflitos trabalhistas de maneira negociada na busca do bem estar econômico e social. . Considera o juízo, pois, que não houve lesão ao ... -
Biografias não autorizadas e a ilegitimidade da ficção
Em que pese ter votado a questão, o STF não encerrou o debate, uma vez que a ideia de última palavra é incompatível com o dinamismo político-jurídico que se traduz no processo de tomada de decisões.
...ção voltados para atendimento do interesso público e do bem-estar geral” (Häberle, 1997, p. 105). 5. Defende o autor, a partir ... -
Desastres invisíveis e práticas de luta. Um olhar antropológico sobre um caso de ativismo organizado pelos trabalhadores do amianto em osasco, São Paulo
... representava um lugar seguro e o trabalho pudesse garantir um bem-estar econômico e uma dignidade social (Waldman 2011), tornavam os ...
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A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
... que, se a regulação estatal tem por objetivo pro-mover o bem-estar econômico e social, é preciso que ela seja efetiva, atingindo os ...
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Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
... setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... a níveis semelhantes de remuneração do trabalho e a um bem-estar econômico comparável entre os países, o que implicaria a formação de ... -
?Caso Universidade Luigi Bocconi': riscos na contratação de software estrangeiro para o tratamento de dados na educação
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar econômico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ...
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Análise da conformação normativa do Programa de Leniência Brasileiro à luz da Teoria dos Jogos
Propósito - Avaliar, à luz de prescrições da teoria dos jogos codificadas no dilema do prisioneiro, se o regulamento do Programa de Leniência Brasileiro é coerente com a intenção de obter um maior número de confissões. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do artigo consistiu em fazer uma análise crítica da literatura sobre o tema, estabelecer as principais recomendações para um desenho de...
... entre concorrentes amplamente compreendidos como nocivos ao bem estar econômico – através do aumento da capacidade de detecção pelas ... -
Compliance trabalhista
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar econômico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ...
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Em ano eleitoral, 26 governadores dão reajustes a servidores ao custo R$ 28 bilhões
...Aqueles que promovem um maior bem-estar econômico para servidores tendem a ser beneficiados — afirmou o ...
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Lei 109/2009 da Assembleia da República Portuguesa
... as cadeias de abastecimento, a saúde, a segurança e o bem-estar económico das pessoas, ou o funcionamento regular dos serviços ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção)
...ça pública, a defesa, a segurança do Estado (incluindo o bem-estar económico do Estado quando esse tratamento disser respeito a questões de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052041320114058100), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005204-13.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS E OUTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... sujeitos que dele hodiernamente desfrutam, projetando-se para o bem-estar das gerações futuras. . Por esta razão, o art. 225 da Constituição ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... . . (3). Entidades culturais e de bem-estar social. 702 -. Empresas de Difusão Cultural e Artística. . 01. (0). ...