bem-estar economico
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A Execução
... Em particular, a tutela do crédito, essencial ao bem-estar econômico dos homens, deu origem a certos procedimentos e a certos ...
- Economistas propõem inclusão de camas e Google para medir o PIB
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) pelos extintos: ... 1. Ministério do Bem-Estar Social; e ... 2. Ministério da Integração Regional; ... b) pela extinta ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 54.2022. Consultoria para Apoio ao Desenvolvimento e Detalhamento da Modelagem para Implantação da UGP – Unidade de Gestão do Projeto RECIFE CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE E BEM ESTAR. CONTRATADA: MEGA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 06.032.488/0001-15. Valor: R$ 49.000,00. Vigência: 06 meses a partir de 15.07.2022....
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PIB não é suficiente para causar, automaticamente, melhoria do bem estar para todas as camadas sociais. Por isso, o conceito de desenvolvimento foi ...
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A retomada dos esforços de P&D nas telecomunicações brasileiras: uma perspectiva das teorias regulatórias
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a adoção de iniciativas de apoio pela agência reguladora brasileira a atividades de P&D em telecomunicações no Brasil, à luz de teorias regulatórias, em especial a regulação por incentivos. Metodologia/abordagem/design - Trata-se de uma abordagem relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no Brasil a partir...
... De um lado, a noção de bem-estar econômico, referindo-se à crença na capacidade de intervenção do ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... porém, quando isso não for possível, o bem-estar do animal de estimação deve prevalecer ... Palavras-chave: animais; ... ção apenas por sua finalidade social, isto é, por seu valor económico (VENOSA, 2004, p. 148). Para identificar quem tem o direito de ... -
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
Uma questão especialmente controvertida no federalismo brasileiro é a da medida adequada da distribuição, entre os entes da federação, dos resultados da exploração do petróleo, em especial dos royalties recebidos a título de compensação por essa exploração. Embora impere um desacordo sobre a fórmula adequada de repartição desse patrimônio comum, o Congresso Nacional chegou a uma fórmula que...
... nacional, em um autêntico condomínio federativo em favor do bem-estar e da igualdade de oportunidade entre os cidadãos que vivem nas diferentes ... -
Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma reforma trabalhista paralela, sem a realização de alterações diretas na legislação infraconstitucional. Para tanto, explorou-se o sentido constitucional do...
... obrigações governamentais positivas em prol da promoção do bem-estar econômico e social, pressupondo um governo que seja ativo, interventor, ... -
Qual é o melhor país para se aposentar? Em ranking global, Brasil aparece em 43º entre 44 economias
... Natixix Investment Managers, que considera fatores como saúde, bem-estar econômico, renda dos benefícios de previdência e qualidade de vida em ...
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Qual é o melhor país para se aposentar? Em ranking global, Brasil aparece em 43º entre 44 economias
... Natixix Investment Managers, que considera fatores como saúde, bem-estar econômico, renda dos benefícios de previdência e qualidade de vida em ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de dispor de um justo equilíbrio entre as suas medidas e o bem-estar do meio ambiente e dos indivíduos 280 ... Percebe-se, no caso, que ... ça nacional, para a segurança pública, para o bem - estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções penais, a ...
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Uma análise jurídico-institucional do processo decisório do CADE: superando a racionalidade regulatória econômica
Propósito - O presente artigo tem por objetivo evidenciar a necessidade de abertura conceitual do direito da concorrência para valores outros que não estritamente econômicos e, ao mesmo tempo, analisar se, do ponto de vista institucional, o CADE apresenta mecanismos adequados para a efetiva consideração de tais valores. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria processual administrativa,...
... óteses em que o mercado por si só não gera uma situação de bem-estar ótima, o que veio a ser conhecido como falhas de mercado.” (RAGAZZO, ... -
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... em casos de perigo ou calamidade que ameace a existência ou o bem-estar da comunidade; e ... d) o trabalho ou serviço que faça parte das ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... justificativa à medida que, a partir do advento do Estado de Bem-Estar Social [onde o Estado assume a responsabilidade de garantir o bem-estar ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... íticas nacionais adequadas para o desenvolvimento‖, visando ao bem-estar da população, por meio, inclusive, de sua participação nesse processo ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Parte do pressuposto de que o bem-estar", o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizat\xC3" ... -
Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... num imperativo do Poder Público, para assegurar a saúde, o bem-estar do homem e as condições de seu desenvolvimento. Em verdade, para ...
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Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se guie apenas pelo cunho antropológico, mas sim busque uma forma de viver pautada na partilha racional dos recursos naturais aliada à construção de um modelo desenvolvimentista. O exercício dos direitos e dos deveres constitucionais é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que...
... setores da economia de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... vida compatível com a liberdade e a dignidade e favorável ao bem-estar físico, mental, social e espiritual.” ... Na Declaração sobre a ... ção internacional em áreas tais como o desenvolvimento sócio-económico, a educação, a maternidade segura e os cuidados de saúde, e a ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 25 Especiicamente em ... 22 Eiciência é uma medida de bem-estar que pode ser deinida através de uma análise estática ou dinâmica, e as ... Principios de Derecho Público Económico. 3ª ed. Granada: Comares, 2004. pp. 600 e 601 ... 82 COLEÇÃO JOVEM ...
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Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas
O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre as novas demandas sociais, como o direito à cidade em uma sociedade desigual, como a brasileira e a questão da sustentabilidade ambiental frente à ideia de desenvolvimento. Enceta com o exame da sustentabilidade ambiental e a ideia de desenvolvimento. Seguindo com a análise do fenômeno urbano enquanto resultado de uma sociedade...
... pobre da população em um modelo de sustentabilidade baseado no bem-estar humano. Isso porque, há inúmeros equívocos quanto à aplicação e aŽ ... -
Perceptions about the role of public policies related to work and family responsibilities/Percepcoes sobre o papel das politicas publicas relacionadas ao trabalho e responsabilidades familiares.
... Uma das questoes basicas para qualquer arquitetura do bem-estar e saber como alocar a sua producao entre mercado, Estado e familia. Apesar ... dos sistemas de cuidados como gerador de bem-estar economico e social pode avancar mediante a continuidade desse tipo de investigacao, ...
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Os 10 anos do novo cade e da senacon: avanços e desafios futuros
... por mecanismos distintos, convergem na busca pela melhoria do bem-estar do consumidor: a política de defesa da concorrência, cuja aplicação ...
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A evolução dos direitos humanos e o acesso à justiça
... ção de padrões internacionais de condições de trabalho e bem-estar ... Sobre a Organização Internacional do Trabalho, comenta Antonio ...