bem-estar economico
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... , juizes, policiais), por normas sociais (equidade, justiça, bem-estar, não violência, integridade da comunicação), regras de negociação ou ... económico e reconhecimento (FISHER; URY; PATTON, 1994: 66-67). Esse caráter ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... que se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar por completo do processo ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... esforços para criar um clima favorável ao desenvolvimento económico e social. 4. Decide que, para tornar plenamente efectiva a presente ... podem, também, contribuir amplamente para a promoção do bem-estar econômico e social; para a melhoria do nível de vida e para a ...
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Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... e dispondo de ações destinadas a manter e maximizar o bem-estar econômico (OGUS, 2004) ... Comumente verifica-se, porém, que isso ... -
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de ... , che con il tempo si sta adeguando al differente quadro economico-sociale. Sono evidenti, infatti, i passi compiuti in questa direzione dal ...
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Como se dá o processo de desenvolvimento do protocolo de família
... Suporte para novas ideias e empresas de montagem. Bem-estar econômico e liberdade pessoal. 2.2.4) Plano para gerir a gestão familiar ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das infracções ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... necessária para a segurança nacional, a segurança pública, o bem-estar econômico do país, a defesa da ordem e a prevenção de infrações ...
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Introdução
... interventivo, com o dever transformador social e promovente do bem-estar econômico, garantindo serviços públicos a todas as pessoas. Ocorre a ...
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Da atividade econômica
... se procurará a realização da justiça social e, portanto, do bem-estar social. (1995, p. 3) ... Peter Ferdinand Druker, na mesma linha advoga ... de los Estados nacionales, desde que cuentan con mayor poder económico ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, deve receber a ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO. MEDIDA CAUTELAR PELO JUIZ SINGULAR. POSSIBILIDADE. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE RESUME À PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Entendeu o Tribunal de origem que os recorridos não atacaram o decreto...
... a legislação trabalhista e ambiental, além de favorecer o bem-estar dos trabalhadores ... 10. No caso concreto, a situação fática ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... vida compatível com a liberdade e a dignidade e favorável ao bem-estar físico, mental, social e espiritual.” ... Na Declaração sobre a ... ção internacional em áreas tais como o desenvolvimento sócio-económico, a educação, a maternidade segura e os cuidados de saúde, e a ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... e que esta realização deverá ser orientada para o alcance do bem-estar" econômico e para a alocação socialmente eiciente dos recursos geridos (\xC2" ...
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As práticas de bid rigging frente a ordem constitucional econômica
... e Cooperação (OCDE) é promover políticas que melhorem o bem-estar econômico e social de pessoas em todo o mundo ... A OCDE é um fórum ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País ... -
John Rawls e a concepção contemporânea de justiça distributiva
... e bem organizadas devem ser eliminadas assim como nem todo o bem estar da sociedade pode justi car a violação da liberdade de uma pessoa 81 ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... bem-estar" econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País\xE2\x80" ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... , que deve superar antagonismos ideológicos, em prol do bem-estar e da efetiva proteção do planeta, se torna evidente. Porém, tal ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... Unidas, deixando de dar cumprimento a seus deveres de promover o bem-estar econômico e moral da população, mormente por ter instituído em ... -
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... de sobrevivência, o que significa ter direito de acesso ao bem-estar econômico e de usufruir dos bens produzidos socialmente, dos padrões de ... -
A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... ções de trabalho e à sua exploração que também favoreça o bem-estar dos trabalhadores, o que traduz a opção pela não admissão do ... -
Contextualização da política de inovação no Brasil
... peso da dimensão tecnológica na determinação dos padrões de bem-estar econômico e social das nações ... Nesse contexto, o conceito de ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... que afetam o processo da sustentabilidade, bem como o bem-estar de todos os povos e o próprio desenvolvimento econômico em prole das ... instrumento necessário para a defesa da saúde e do bem-estar económico-social do homem. Só mais tarde, com o advento de uma verdadeira ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... a cada um aquele mínimo de justiça social, ou seja, de bem-estar econômico, que parece indispensável para libertar os marginalizados da ...