bens divisiveis e indivisiveis
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
...Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
...Domicílio voluntário e necessário. 6 - BENS...Bens divisíveis...Bens divisíveis e indivisíveis...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...Domicílio voluntário e necessário. 6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...Domicílio voluntário e necessário. 6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Direito Administrativo
... legalidade, podendo, inclusive, zelar pelos bens que integram o seu patrimônio, sem necessitar de ...divisíveis, a fruição é direta. . (E) O serviço ... . (B) são indivisíveis, e a Administração presta-os a usuários ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
..., se o autor não puder individuar os bens demandados; . II — quando não for possível ...258, Código Civil). Obrigações divisíveis são aquelas suscetíveis de cumprimento parcial. ... Os pedidos relativos a obrigações indivisíveis garantem a parte daquele que não participou do ...
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Conformação teórica da coligação contratual
...ão de crédito que o utiliza para comprar bens ou contratar serviços); (v) fornecedor ...ípio de que as obrigações são indivisíveis, formando um só todo” (MARQUES, 2002, p. ...épendants ), podendo ser (a.1) divisíveis e (a.2) indivisíveis; e (b) dotados de ...
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Direito Civil
... . (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada ... se trate de obrigações e direitos indivisíveis. . (D) A interrupção produzida contra o ...1.700, do CC) e divisíveis, não havendo solidariedade entre os obrigados ao ...
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Petição inicial
... fato com o consequente pedido de partilha de bens.” 279 . 13.3.5 Cumulação Alternativa . A ... CLÓVIS BEVILÁQUA afirma que “são divisíveis as obrigações cujas prestações são veis de cumprimento parcial, e indivisíveis aquelas cujas prestações somente por inteiro ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... coletivos, justamente por serem indivisíveis, acarretam lesão moral que também deve ser ...ção ambiental ou pela destruição de bens do patrimônio histórico--cultural” (315) . . ...divisíveis havidos no conjunto dos direitos individuais ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
..., ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao fi nanciamento ... coisa recebida, as infungíveis, as divisíveis, as indivisíveis e as inconsumíveis. 3528 ...
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Da delegação da atividade de infraestrutura
... dominam a produção e distribuição de bens e serviços, a sociedade em questão é ... o oferecimento de benefícios indivisíveis e inespecíficos para a coletividade, que ...divisíveis ou indivisíveis, específicas ou inespecíficas. ...
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Direito Civil
..., é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada .... (B) divisíveis os que se podem fracionar com alteração na sua ... próprio, principais, singulares, indivisíveis, fungíveis, fisicamente e juridicamente ...
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Interesses Coletivos
... como o elo de ligação do homem com os bens. Eles fazem, desta feita, a relação do homem ... meramente individual; 2) que são indivisíveis, pelo que os interesses difusos não podem ser ... estes e aqueles é que estes são divisíveis - pode unir, pode dividir - e, aqueles, ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... o indivíduo e se mostram indivisíveis" e transindividuais. Felizmente, a nossa legislaç\xC3"...II – ao consumidor. III – a bens e direitos de valor artístico, estético, ... de lesões a direitos individuais divisíveis ou homogêneos somente serão destinadas aos ...
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Interesses Coletivos
... como o elo de ligação do homem com os bens. Eles fazem, desta feita, a relação do homem ... meramente individual; 2) que são indivisíveis, pelo que os interesses difusos não podem ser ... estes e aqueles é que estes são divisíveis — pode unir, pode dividir — e, aqueles, ...
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Redefinindo o status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema, sem ser "pusilânime" e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
... de objeto de direito 8 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que ...óreos, b) móveis e imóveis, c) divisíveis e indivisíveis, d) fungíveis e não-fungíveis, ... -
Redefinindo o Status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que ?ousam? enfrentar este tema, sem ser ?pusilânime? e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
... de objeto de direito 7 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que ...óreos, b) móveis e imóveis, c) divisíveis e indivisíveis, d) fungíveis e não-fungíveis, ... -
Demais questões de concursos públicos
... pelo ordenamento civil quando o regime de bens no casamento for o de comunhão parcial ou regime ... capital social divide-se em quotas indivisíveis e iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, ... social divide-se em quotas iguais, divisíveis ou indivisíveis. d) A aprovação do balanço ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
...Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
...Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
...Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
...Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
...Bens Móveis da Seção de Ex- pediente e Patrimônio ...Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. ...