bioética e direitos humanos
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Referências bibliográficas
... sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica ... In: PESSINI, Léo; ... e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p ...
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Ciência e Técnica com Humanidade, Uma Polêmica Principiológica
Nessa obra em homenagem ao grande mestre Reis Friede, o presente ensaio reflete criticamente sobre o progresso ampliado dos poderes da ciência e às indagações a respeito dos limites da atuação do ser humano em experimentos envolvendo o próprio ser humano, seus tecidos, órgãos e fluidos, bem como as questões que envolvem a sustentabilidade do planeta e do meio ambiente. Em especial, os limites étic
... éticos das pesquisas genéticas em seres humanos, se devem existir e quais seriam esses limites. O ... em franco desenvolvimento tanto a bioética quanto o biodireito. Do ponto de vista ... suas fontes de justificação junto aos direitos humanos básicos. Nessa perspectiva, em que se ... -
Dupla perspectiva do consentimento do paciente na telemedicina em tempos de covid-19
... do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva ... Nuremberg, o Pacto das Nações Unidas e Direitos Civis e a Carta de Direitos Fundamentais da ... ção Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005, da UNESCO, as “questões éticas ...
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Genômica Nutricional
... Uma visão interdisciplinar entre bioética e o início da vida ... In: MIGLIORE, Alfredo ... • Identificar todos os genes humanos; • Determinação da localização ( locus ) ... , civil, penal, ambiental e dos direitos humanos ... Nesse sentido, a bioética e o ...
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Past Continuous of lawyering for social change/Preterito imperfeito da advocacia pela transformacao social.
... entre diferentes formas de defesa de direitos, o litigio estrategico, estrutural, em massa, a ... de dogmatica juridica de direitos humanos e internacionalista, para disseminar no ambito ... das mulheres, a ONG Anis--Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, fundada em 1999, foi ...
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Consulta pública, (Bio) ética e democracia
A participação pública é um mecanismo democrático fundamental para avaliar a qualidade do processo decisório envolvendo o licenciamento ambiental. A operacionalização da participação pública no licenciamento ambiental pode ocorrer por meios diretos ou indiretos, indicando maior ou menor capacidade de responsabilidade social na relação entre comunidades e empreendimentos que produzirão impactos...
... na ação política, reconhecendo que direitos incorporados como direitos humanos. Para nosso ... , a Avaliação de Impacto Ambiental e a Bioética são campos que mediam essa reflexão e nos ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... , a trajetoria de reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos e dos direitos relativos a ... --no campo "da protecao dos direitos humanos"--onde estao inseridas as reivindicacoes ... a relevancia da ANIS--Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero para a mobilizacao ...
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Capacidade civil, vulnerabilidade e empoderamento: releitura das incapacidades à luz da vulnerabilidade
... tanto para o controle de restrições de direitos fundamentais, quanto para proteção da ... 14 ... A partir da bioética, deve-se ainda observar a soma ou sobreposição ... de Saúde, sobre pesquisa com seres humanos, prevê no item IV.6, item b, a necessidade de ...
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Sujeitos internacionais
... que pessoa é o ser a quem se atribuem direitos e obrigações, equivalendo, assim, a sujeitos de ... às populações indígenas, aos direitos humanos, à assistência humanitária etc ... para a área de direitos humanos, da bioética, do direito humanitário, da proteção do ...
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A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... : Saúde; Identidade de gênero; Direitos Humanos; Administração Pública ... Brasília, Brasil: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em ... pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito ... de cidadania e a afirmação de valores humanos como ideais e a serem tomados como referência ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... (ANVISA) sobre a importação de gametas humanos, bem como análise da legislação e ... de 2012 (CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2012, online ). O fato foi levado à ... e Convenções que dispõem sobre bioética, tais como: proteção jurídica do genoma humano ... -
Prefácio
... efeito, vivemos numa época em que os direitos fundamentais, as garantias individuais e as ... de pensamento em termos de direitos humanos e filosofia política. E, nesse enquadramento, a ... Líder do grupo de pesquisa Bioética ...
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Estatuto do nascituro - avanço ou retrocesso na proteção aos direitos humanos?
... Bioreito_Bioetica.indd 206 23/12/2013 14:31:53 ... EStUDOS CONtEMPORâNEOS DE BIOétICA E BIODIREItO 207 ... De acordo com o Dicionário Médico 1 , a expressão significa “Que está para nascer”. O referido termo encontra sua raiz ...
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A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... (PSOL), com apoio do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) - que tem como ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... dispõem dos meios materiais e humanos para promover uma resposta eficiente, mas, de ... internacionalistas e como defensoras de direitos humanos ... A construção da pergunta ... Revista Bioética, v. 24, n. 3, 2016, pp. 443-451 ... 32 ... -
A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
... faziam parte do movimento favorável aos direitos civis e que lutava contra a segregação racial ... e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas ... , por exemplo, nos comitês de ética e bioética e nas faculdades de Medicina, com o intuito de ...
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Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... Neste contexto, começou a surgir a Bioética. Antônio Mesquita Galvão assim a descreve: ... "Em 1970, o cancerologista Van Renssealer Potter criou o verbete bioética, para caracterizar uma ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... da publicação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), publicada no âmbito da Organização das Nações Unidas ...
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Decisões Monocráticas nº 736456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... de declaração, houve violação aos direitos constitucionais da recorrente, em especial quanto ... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg e ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica ...
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Decisões Monocráticas nº 580419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 777530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 740174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica ...
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Decisões Monocráticas nº 570777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 718989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...