bioética e direitos humanos
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... 2º do Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção com o homicídio ... 4 da Convenção Americana sobre direitos humanos reconhece o “ momento da concepção ” como ... 3º da Declaração Universal sobre Bioética ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... , continuamente, suprimir o manifesto por direitos de pessoas homossexuais ... Fazendo uma ... ção de um instituto (Ser de Direitos Humanos e da Natureza) que trabalha com episódios ... Brasília, Brasil: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação ... -
Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... , Rede Nacional Feminista de Saude, Direitos Sociais e Direitos Representativos, Escola de ... , Instituto de Biotecnica, Direitos Humanos e Genero bem como o hoje deputado federal Jose ... como representante do Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero - ANIS, entidade que ...
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Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... Marcos Feliciano na luta contra os direitos das pessoas LGBT no Congresso Nacional é exemplo ... de direitos humanos contidos em tratados e convenções para o ... Brasília: Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação ...
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Decisão da Presidência nº 845779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2015
... ANIS Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Petição ...
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As Famílias (ou Naipes)
... as famílias (naipes ou grupos) de direitos fundamentais. Não se trata, porém, de ... Surge a impressão de que os direitos humanos perdem valor em virtude de sua inflação ... Surge a bioética, como resposta aos desafios lançados pela tarefa ...
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O transumano, o corpo em transição por meio do doping e as novas tecnologias
... Direitos humanos, bioética e novos direitos – 5 ...
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Da bioética ao biodireito
... Teoria Geral do Direito, isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, modiicam ou extinguem ... que os pacientes convertem-se em pacientes ao tomar posse de seus direitos, mais do que quando se tornam enfermos e examina-se seu quadro médico.” ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... @1.1. Os direitos humanos fundamentais ... As expressões direitos humanos e direitos fundamentais ... , de 19 de outubro de 2005, adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, materializada num instrumento normativo internacional ...
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Sobre o princípio nemo tenetur se detegere exercido pelo Poder Judiciário
Ornelas: O princípio nemo tenetur se detegere pelo Judiciário
... princípio se classifica no rol dos direitos de primeira geração, ou seja, se refere aos ... humana pode ser definido como direitos humanos fundamentais" (Moraes, 2000, p. 39) [4] ... Não ... 9º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos de 19 de outubro de 2005, pela ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... E-mail: thaispertille@gmail.com ... ***Pós-doutora pela Cátedra UNESCO da UnB de Bioética. Doutora pela PUC-PR, mestre pela Unicamp. Graduada pela UFSC. Vice-líder do grupo-pesquisa Saúde pública, bioética e direitos humanos. E-mail: ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... nas representacoes sociais sobre os direitos humanos do sistema penal: a. O processo de ... realizada no TJDFT pelo Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero (ANIS). No estudo, ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... dos programas de pós-graduação em Bioética e em Direitos Humanos da Universidade de ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... a discriminação e a incompreensão dos direitos da mulher. Modificar a cultura machista e ... ítico-geral pela afirmação dos direitos humanos das mulheres» (SEVERI; CAMPOS, 2018, p. 965) ... contra as Mulheres e ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) ... 17 O ...
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A Portaria 2.282 do Ministério da Saúde e a infância interrompida
... Pesquisa do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), de 2016, ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... Os direitos" da personalidade e a suposta irrenunciabilidade \xE2\x80" ... ção enquanto princípio fundante da bioética. 6 2. BARBOZA, Heloisa Helena. A Autonomia da ... éticos que regem a pesquisa com seres humanos, redigida pela Associação Médica Mundial em ...
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Projetos parentais ectogenéticos: da necessidade de limites ao exercício da autonomia no planejamento familiar a partir do uso das técnicas de reprodução assistida
... 2. O papel da bioética e do biodireito na promoção dos direitos ... do biodireito na promoção dos direitos humanos ... A vida humana tem sido objeto de tutela ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... a luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de ... à Luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e da Constituição Brasileira ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela ... O reconhecimento dos direitos desse público é recente, e ainda intensamente ... ção Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), que versa sobre privacidade e ...
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Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Bioética. Professora do curso de Saúde Coletiva FCE/UnB e ... 2.1 Vetos históricos aos direitos indígenas: PL 1142/2020 e ADPF 709. 3 ... ção Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), a saber: Respeito pela Vulnerabilidade ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , em linhas gerais, que o movimento pelos direitos animais começou a ganhar força, no Brasil, ... ao nosso comportamento, como seres humanos. Aprendendo a olhar o mundo com novos olhos, ... Freitas de Almeida e Souza, doutora em bioética, referido Comitê criou uma maneira peculiar de ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida ... Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ... (UNESCO – 2006) ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... para que estes se realizem enquanto seres humanos ... Pelo fato de o indivíduo crescer em ... que se traduzem respectivamente nos direitos à propriedade, que surge da necessidade de ... Direitos Humanos, doutrina social e bioética – relação que potencializa o reconhecimento ...