bioética e direitos humanos
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à vida ... Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ... (UNESCO – 2006) ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... para que estes se realizem enquanto seres humanos ... Pelo fato de o indivíduo crescer em ... que se traduzem respectivamente nos direitos à propriedade, que surge da necessidade de ... Direitos Humanos, doutrina social e bioética – relação que potencializa o reconhecimento ...
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Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores
... 1 Historicamente, a Bioética e os Direitos Humanos estão diretamente ligados. Segundo Aline Albuquerque, ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia - UFBA ... do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de ... Bioética | ... Palavras-chave: Direitos dos animais ... -
Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS ... e em seu artigo 2º dispõe: “são direitos dos usuários do serviço de saúde no Estado de ... ção Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, onde os Estados-membros comprometeram-se a ...
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The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... (CNTS), com apoio tecnico e institucional da ANIS--Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, ingressou no STF com uma Arguicao de ...
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Reflexões sobre a participação social e o controle da execução penal
... para a promoção e proteção de direitos fundamentais, a participação da sociedade civil ... Negra, Conectas, Anis Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero, Movimento Nacional de ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... 3.3 Dos comitês de ética e bioética nos hospitais. 3.3.1 Do surgimento dos comitês ... e em seu artigo 2º dispõe: “são direitos dos usuários do serviço de saúde no Estado de ... ção Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, onde os Estados-membros comprometeram-se a ...
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The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... DOI: 10.12957/dep.2017.28033 ... Referencias bibliograficas ... ANIS: Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero e Associacao Lesbica Feminista de Brasilia Coturno de Venus. Legislacao e Jurisprudencia LGBTTT / Anis: Instituto de ...
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Autores
... em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino ITE, Mestre ... em Direito - UGF, Especialista em Bioética - Cátedra Bioética da UNESCO, Especialista em ireitos Humanos -Universidade de Coimbra, Decana do Centro de ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... manipulação de material genético e experimentações com seres humanos. Nessa perspectiva, o presente ensaio, a partir da apreciação analítica ... a correlação entre dignidade humana, progresso científico e direitos fundamentais das futuras gerações sob os influxos decorrentes dos ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... 5.1 Uma reflexão sobre os direitos humanos ao longo do seu percurso histórico: ... direito, política, direitos humanos e bioética, que como ponto de partida para análise do que ...
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A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. // Professor at the ... -
Decisão da Presidência nº 3510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2007
... intdo.(a/S): Conectas Direitos Humanos ... intdo.(a/S): Centro de Direito ... intdo.(a/S): Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero ... adv.(a/S): Donne ...
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Relatores da onu: negar aborto legal a mulheres com zika é tortura
... Relatores especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU defendem, no Supremo Tribunal ...
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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira corte constitucional da América Latina a processar uma...
... estratégico; Mobilização do direito; Direitos Reprodutivos; Aborto; Supremo Tribunal Federal ... STF, liderado pela ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, uma organização ... -
Questão do aborto precisa ser tratada sob a ótica do direito à saúde
Questão do aborto precisa ser tratada sob a ótica do direito à saúde
... ção à necessidade de se garantir os direitos reprodutivos às mulheres. É fato que este ... Humanos da OEA, em relação ao não atendimento à ... Técnica de Urna, ANIS, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero ... [9] PORTO, ... -
O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... Integrante dos grupos de pesquisas Bioética e Direitos Humanos, e Direito e Fraternidade ...
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Decisões Monocráticas nº 4439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... amici curiae, da ANIS Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação ...
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Prefácio
... ampliada da horizontalidade dos direitos fundamentais, incidente sobre atos existenciais ... Bioética e Direitos Humanos da UNESCO), a percepção do ...
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... a sua disposição para proteger os seus direitos. Defende-se ainda a repartição dos benefícios ... tradicionais, as quais de acordo com a bioética se encontram em situação de vulnerabilidade, de ... o mapeamento completo dos genes dos seres humanos (as sequências genéticas) 5 ... Este ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... por si só considerado suficiente para garantir a efetividade dos direitos nele previstos, mormente quando a realidade fática se apresenta como um ... Tratar acerca da importância dos direitos humanos neste estudo também se mostra pertinente, notadamente por terem serem ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Líder do grupo de pesquisa Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Contato: taysa_sc@hotmail.com ... jurídica em Direito Médico e Bioética. Contato: amandabarbosa.pesquisa@gmail.com ...
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade: necessidade ou especismo?
Tendo em vista a atualidade do tema, o presente estudo tem como objetivo realizar uma análise a respeito da problemática que envolve os animais não-humanos e seus direitos. Diante do novo momento que a humanidade vive é preciso investigar se além dos seres humanos os animais não-humanos, comprovadamente seres sencientes, devem possuir direitos além de desenvolver algumas considerações a respeito...
... -‐‑ volve os animais não-‐‑humanos e seus direitos". Diante do novo momen-‐‑ to que a humanidade vive \xC3" ...