bioética e direitos humanos
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As decisões sobre saúde dos avós e o respeito à espiritualidade e à autonomia
... Doutora em bioética, ética aplicada e saúde coletiva pelo Programa ... ção legal robusta a manter os direitos das pessoas idosas a decidir o que desejam para ... sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, um compromisso ... EBOOK ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... democrático e o sistema de proteção dos direitos humanos ... Tradicionalmente os direitos fundamentais são classificados em ... São direitos da bioética, ou seja, da ética da vida, fazendo com que os primados humanos ...
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(Des)informação nos serviços de saúde em tempos de pandemia da Covid-19: uma questão ética e uma requisição enviesada ao trabalho de assistentes sociais/(Mis)information in health services in times of COVID-19 pandemic: an ethical issue and a skewed request to the work of social workers.
... ência em detrimento do obscurantismo, os direitos humanos etc. Esses assuntos estão nas ruas, ou ... dos anos 1970, foi publicado o livro Bioética: uma ponte para o futuro, de Van Rensselaer ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) e o Laboratório Integrado em ... (ABGLT) e o ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero 6 ... Quanto ao ...
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Relação médico-paciente
... , cada vez mais consciente de seus direitos e mais exigente quanto aos resultados ... O ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 63 ... EBOOK BIOETICA ... e 24, inseridos no Capítulo IV (Direitos Humanos) que proíbe o médico de: ... Art. 22. Deixar ...
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Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos: Bioética, Saúde e Ambiente, da ...
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Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... Em segundo, indicou a ponderação de direitos constitucionais o modo de raciocínio ... Revista Bioética , Brasília, vol. 22, n. 2, p.291-298, maio/ago ... ões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF ... 1ed. Salvador: ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... Da consciência destes crimes, e dos atentados à natureza, surgiu nos anos 70 a Bioética 167 , uma ciência nova para estudo dos valores éticos e das exigências morais aplicados às experiências científicas com o ser humano, como ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA, cadastrado no Diretório ... A aprovação da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada por meio do ... como una cuestión de derechos humanos ... Madrid: Cinca, 2007, p. 57-66 ... 6 ...
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Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de ... O referido tema está abrangido pela bioética e pelos direitos humanos. A palavra bioética foi ... -
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... ável – o Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS ... Das infinitas reflexões acerca ... desafios advindos das pesquisas em seres humanos". Graças à vasta experiência da professora Helo\xC3" ... direitos que circundam o participante também seja um ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... da vítima para reconhecer ou negar direitos ... Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; ... a relevância da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero para a mobilização ... -
Referências bibliográficas
... bioética de crianças e adolescentes e o processo de ... Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em ...
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Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... 3 e 4, v. 2, p. 39-51, 1º e 2º sem. 1999, p. 49 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 53 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ... ção do estado sexual? O embrião é pessoa? A clonagem de seres humanos pode ser o meio para a cura de doenças? ... Para introduzir o assunto, ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... õe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em ... garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas ... , ganhando relevo os princípios da bioética e os princípios jurídicos ... Os limites ...
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A (in)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos
As concepções de quando ocorre o início da vida são variadas. As correntes, ao apontarem suas concepções para o marco do início vital, indicam que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então...
... considerada viva e, então, tem todos os direitos resguardados, mesmo que estes instantes de vida ... a partir dos gametas de outros seres humanos. Daí, por mais anômalo que venha ser o ser em ... ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO, Brasília ... -
Ensaios clínicos e vulnerabilidade: o consentimento livre e esclarecido de crianças, adolescentes e de pessoas com deficiência intelectual
... última etapa, ensaios clínicos (em seres humanos). Estes são imprescindíveis para se aferir a ... Estudos de direito da bioética. Coimbra: Almedina, 2012. v. IV, p. 101. Cf ... Bioética e direitos fundamentais ... São Paulo, Saraiva: 2012; ...
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Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
... o entendimento contrário viola diversos direitos fundamentais da mulher, tais como a autonomia, a ... ão, Congresso Nacional, Conectas Direitos Humanos, Centro de Direito Humanos - CDH, Eloisa Machado ... Barroso e outro, ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Donne Pisco e ...
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Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Esse artigo analisa o acesso ao auxílio-reclusão no Brasil, no período entre 2002 e 2012. O auxílio-reclusão é um benefício da previdência social que visa à proteção dos dependentes de pessoas presas que estejam em condição de segurada e que tenham baixa renda. Foi realizada análise longitudinal comparativa dos dados dos benefícios previdenciários pagos entre os anos de 2002 a 2012, bem como a...
... Introdução ... Os direitos das pessoas presas estão expressos no Código ... ter acesso aos direitos qualificados como humanos, é necessário, antes, reconhecer a humanidade ... ília (UnB) Pesquisadora do Instituto de Bioética ... -
O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
... direitos" humanos de vulneráveis como o Caso \xC2" ... um status diferenciado na bioética" norte-‐‑americana, uma vez que \xC2" ... -
Bioética de intervenção nos tempos da covid-19
... urbana e gênero, trabalhando principalmente os seguintes temas: direitos humanos, saúde, bioética, desigualdade social e economia de mercado ...
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Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... da sociedade em geral, assegurando a valoração dos seus direitos humanos aplicados nas leis positivistas 1 ... Entretanto, não se pode ... São Paulo: Saraiva, 2003 ... DALLARI, Dalmo de Abreu. Bioética e Direitos Humanos ... Disponível em .htm>. Acesso em 01 abr. 2019 ... -
Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech/O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de genero: merito, acesso, representatividade e discurso.
... , ainda que contramajoritariamente, os direitos e principios entrincheirados na Constituicao ... que lhe deu origem, o Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero--ANIS, em virtude da ...
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Decisões Monocráticas nº 586457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 737188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2012
... Curiae. : Conectas Direitos Humanos ... adv.(a/S) : FlÁvia Xavier Annenberg ... Curiae. : Anis - Instituto de BioÉtica, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...