bolsa de mercadorias de futuro
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa cerca de 45% da ... íbrio econômico-financeiro presente e futuro dos ... respectivos regimes próprios visa ... nos mercados de bolsa ...
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Imunidades tributárias
... ções relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte ... , possuírem suas ações negociáveis em bolsa de valores ... O Supremo Tribunal Federal ... tributárias deve se projetar no futuro e levar em conta os novos fenômenos sociais, ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação ... e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; 2 VI- a administração de carteiras e ... vez, ser feitas a prazo, em operações a futuro ou à vista ... Além disso, as instituições ...
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Resolução Nº 3402-003.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... Bolsa de Mercadorias ... É o relatório ... 7158021020 ... 7158031400 FUTURO -JUROS ... - 13 616 384.49 ... - 13.616.384.49 ...
- Minério de ferro sobe 1,40% no porto chinês de Qingdao, para US$ 125,91 a tonelada
- Estoques de gás natural dos EUA recuam na semana passada
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Resolução Nº 3402-003.192 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... Bolsa de Mercadorias ... É o relatório ... realizadas na Bolsa de Mercadorias e Futuro ... Assim, tendo em vista esse conjunto ...
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Resolução Nº 3402-003.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... Bolsa de Mercadorias ... É o relatório ... realizadas na Bolsa de Mercadorias e Futuro ... Assim, tendo em vista esse conjunto ...
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Acordão nº 20160458280 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
... e venda de contratos de ativos na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), lidando com s de ativos no mercado futuro. Salientou ter o demandante executado ordens em ...
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Acordão nº 20070051849 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Noviembre de 2007
Ausência de Submissão à Comissão de Conciliação Prévia. Afastada tese de Carência de Ação. A certidão de que trata o texto legal o § 3° do art. 625-D, objetiva registrar a inexistência da conciliação no âmbito da comissão prévia, tratando-se, portanto, de solenidade ociosa para o regular prosseguimento do processo, diante da tentativa de conciliação mediada pelo juiz, em audiência, a teor do...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... determinação do lucro real de exercício futuro e não constem de escrituração comercial (§ ... mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de ... negociado freqüentemente no mercado, ou em bolsa, é o preço das vendas efetuadas em condições ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativa se volta do presente para o futuro, com o propósito de estabelecer uma norma de ... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ... a construção do presente e projetar o futuro. Os três poderes ou funções precisam agir de ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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Contrato de trabalho
... íntimos a serem fornecidos pelo possível futuro empregado devem ser evitados, tais como idade, ... cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define ... empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa" de estágio mensal ou outra forma de contrapresta\xC3" ...
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The contribution of corporate governance for the performance of Brazilian publicly traded companies/A contribuicao da governanca corporativa para o desempenho das empresas Brasileiras de capital aberto/La contribucionde la gobernabilidad corporativa para el desempeno de las empresas Brasilenas de capital abierto.
... se nao tiverem sido listadas previamente em bolsa estrangeira. Ademais, o volume de negociacao de ... BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. Disponivel em: ... Acesso em: 15 jun ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mercadorias, permitindo e facilitando a respectiva ... Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet ... São Paulo: Boitempo Editorial, ... vezes o número de usuários inscritos na Bolsa de Valores de São Paulo, chegando à monta de ...
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Direito dos contratos
... Termo suspensivo é o evento futuro e certo que condiciona o início dos efeitos do ... Em seguida, algumas mercadorias passaram a ser utilizadas como padrão monetário ... tabelamento oficial; iv) taxa de mercado ou bolsa em certo dia e lugar; v) índices ou parâmetros ...
- Acórdão nº 1401-002.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Enero de 2018
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Modalidades de contrato de trabalho
... Seus efeitos dependem, portanto, de termo futuro, que poderá ser certo quanto à unidade de tempo ... existia e era concedido sob a forma de "bolsa-auxílio", um valor fixo pago mensalmente ao ... motorista, no transporte de carga ou mercadorias ... As empresas que contratarem serviço de ...
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Acórdão nº 0008367-22.2003.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008367-22.2003.8.11.0003 Apelação nº 0008367-22.2003.811.0003Apelante: Bradesco Seguros S.A. Apelado: Ari GiongoApelante: IRB-Brasil Resseguros S.A. Apelado: Ari GiongoEMENTA:APELAÇÕES – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – NULIDADE DE SENTENÇA POR EVENTUAL...
... declarado valor bem inferior ao cotado na bolsa de mercadorias e o segundo em relação à ... no pregão da Bolsa de Mercadorias e Futuro, o que afasta a Clausula 11, do Anexo III (fls ... -
Regime não cumulativo
... – que sempre decorre da venda de mercadorias, prestação de serviços ou ambos –, a receita ... de receita, subordinada a um evento futuro e incerto. 277 277. No mesmo sentido, cf.: GRECO, ... ções de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção Federal, dada a possibilidade de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor ... ; II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção atual e as possibilidades para o futuro"; V - na elaboração de subsídios para a prepara\xC3" ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; VI - o Conselho de Articulação de ... ) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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Sistema financeiro nacional
... que é recebida, sendo guardada para uso futuro. As poupanças são, portanto, instrumentos de ... (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, ...
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Sociedade anônima
... como mercado de valores mobiliários – (bolsa de valores e mercado de balcão) – art. 4º, da ... e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; administração de carteiras e a ... o direito de voto e poderão conduzir o futuro da mesma ... Preferenciais: Podem conferir ...