Bósnia-Herzegovina
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Bósnia-Herzegovina, do Canadá, da Malásia e, em certa medida, da Rússia; e outros que, como o Brasil, obrigam a auto-organização constitucional de tais unidades ... -
Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... , Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... ácia, mostrando o impacto que tem na Nova Gestão Pública e apresentam a abordagem na implementação de CIFP na Eslovénia e na Bósnia-Herzegovina ... Petrovits, Shakespeares e Shih (2010) analisaram as causas e consequências das deficiências de controle interno no setor sem fins ... -
Sujeitos internacionais
... 1992, cinco Estados se formaram da ex-Iugoslávia, sendo três reconhecidos pela comunidade internacional: Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina, e mais a Macedônia e a República Federal da Iugoslávia, formada pela Sérvia e por Montenegro ... Há um povo que passou no exílio quase 23 ...
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DESPACHOS DE 2 DE JANEIRO DE 2020
... Prazo: 1 Ano(s) Imigrante: HIDAJET MEKIC Data Nascimento: 07/12/1976 Passaporte: B1581744 País: BÓSNIA HERZEGOVINA Imigrante: ISMIR DUBRAVIC Data Nascimento: 26/02/1990 Passaporte: B1311606 País: BÓSNIA HERZEGOVINA Imigrante: JAHJA SALIBASIC Data Nascimento: ...
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Direito à vida
... arbitrales, vol.11, p.644, §4; Caso da aplicação da Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (Bosnia-Herzegovina c. Servia-e-Montenegro), C.I.J., Sentença 26/02/2007, C.I.J., Recueil 2007, §230 ... 531 Massacre do Maripán c. Colômbia, Corte IDH, ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 017 Belarus Artigo 49 ... 018 Bélgica Artigo 24 ... 019 Belize X ... 020 Bolívia Artigo 177 ... 021 Bósnia Herzegovina Artigo 2, Parag. 3, I ... 022 Brasil Artigos 6 e 205 ... 023 Bulgária Artigo 53 ... 024 Camboja Artigo 65 ... 025 Canadá Artigo 93 ... -
Sujeitos internacionais
... 1992, cinco Estados se formaram da ex-Iugoslávia, sendo três reconhecidos pela comunidade internacional: Croácia, Eslovênia e Bósnia-Herzegovina, e mais a Macedônia e a República Federal da Iugoslávia, formada pela Sérvia e por Montenegro. (53) Há um povo que passou no exílio quase 23 ...
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Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... Las atrocidades contemporáneas (Bosnia-Herzegovina, Ruanda, entre otros violentos “conflictos internos”) parecen indicar que el ser humano no aprendió las lecciones del pasado. Ya en 1960, otro ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Mais recentemente, a Comissão de Reivindicações de Propriedades Reais da Bósnia-Herzegovina investigou a possibilidade de restituição e compensação por perda de terras e propriedades durante a guerra de 1992-1995. O Acordo de Paz de ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... versus Irã, 1980), do Timor-Leste (Portugal versus Austrália, 1995), da Aplicação da Convenção contra o Genocídio (Bósnia-Herzegovina versus Iugoslávia, ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 256 01/12/18 14:44 ... ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE ... OS ...
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... uno de ellos con una larga tradición de vida en común, a veces con fuertes estructuras de gobierno (casos de Croacia, Eslovenia, Bosnia Herzegovina y Macedonia al constituirse en Estados; y luego el de Montenegro al escindirse de la Federación de Serbia Montenegro) por encima de una integridad ...
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O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... ções do Direito Internacional Humanitário, come-tidas no território da Ex-Iugoslávia (hoje correspondente aos Estados da Bósnia-Herzegovina, Eslovênia, Croácia, Macedônia, Montenegro e Sérvia), desde 1º de janeiro de 1991. A sua sede se localiza em Haia, nos Países Baixos (NETO, ... -
A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar
A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar
... Findo tal período, várias intervenções se sucederam: na Bósnia Herzegóvina (1992/1995), em Kosovo (1998/1999), no Afganistão (2001/2014), no Golfo do Aden (Operação antipirataria - 2009) e na Líbia (2011) ... O ... -
BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... O pai queria que ela se chamasse Bósnia-Herzegovina, mas a mãe não deixou e ela ganhou o nome de Eslovênia. Dentro de casa, no entanto, ela tem o apelido de Duda ... Formado em Engenharia de ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... O pai queria que ela se chamasse Bósnia-Herzegovina, mas a mãe não deixou e ela ganhou o nome de Eslovênia. Dentro de casa, no entanto, ela tem o apelido de Duda ... Formado em Engenharia de ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... O pai queria que ela se chamasse Bósnia-Herzegovina, mas a mãe não deixou e ela ganhou o nome de Eslovênia. Dentro de casa, no entanto, ela tem o apelido de Duda ... Formado em Engenharia de ...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
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Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado
Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de...
... de “ commissioning” ; sin embargo, se prefiere la denominación de “padres intencionales” (JIMÉNEZ MUÑOZ, 201 8) —, Bosnia-Herzegovina, Letonia, Lituania, Moldavia, Mónaco, Montenegro, Rumanía, Serbia y Turquía. Dicha pretensión había sido rechazada, de forma habitual, por los ... -
O controle de constitucionalidade
... Na Bósnia-Herzegóvina, a Constituição inclui expressamente a Convenção Européia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais e seus protocolos (art. VI, ... 12 ...
- Direito Penal
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A jurisdição constitucional
... e a Polônia de 1982/1985, e ex-socialistas a partir da queda do muro de Berlim, como a Albânia de 1998, Bulgária de 1991, Bósnia-Herzegóvina de 1995, Croácia de 1990, Eslovênia de 1991, Hungria de 1989, Iugoslávia de 1992, Macedônia de 1991, Polônia de 1997, Romênia de 1991, ...
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DECRETO Nº 1308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre Levantamento Parcial, em Territorio Nacional, do Regime de Sanções Contra a Republica Federal da Iugoslavia, Conforme Determinado pela Resolução 943 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... da Conferência Internacional sobre a ex-Iugoslávia certificou que a fronteira entre a República Federal da Iugoslávia e a Bósnia-Herzegovina" está efetivamente vedada ao tráfego de armas e mercadorias, condição para aplicação das medidas previstas na Resolução 943 (1994), ... Art. 1\xC2" ...
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Eslovênia vira notícia na Eslovênia
... Luana quer ser contratada por Boninho para comentar 'BBB': 'Se isso virar um trabalho, a gente faz' ... — Ele escolheu Bósnia-Herzegovina, mas mainha não deixou de jeito nenhum, imagina! — disse a jovem, que já foi Miss Pernambuco ... O sucesso de ter o mesmo nome que um país foi ...
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'BBB 22': Eslovênia vira notícia na Eslovênia
... Luana quer ser contratada por Boninho para comentar 'BBB': 'Se isso virar um trabalho, a gente faz' ... — Ele escolheu Bósnia-Herzegovina, mas mainha não deixou de jeito nenhum, imagina! — disse a jovem, que já foi Miss Pernambuco ... O sucesso de ter o mesmo nome que um país foi ...