brasil imperio 1 reinado
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A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ... Bjarne ... éestabelecida, a arbítrio de outrem” (BRASIL, 1942) ... A partir dessa previsão legal, a ... como uma forma de limite para o império da soberania (ARMINIJON, 1933, p. 6) ... estranho a determinado principado, reinado ou, hoje, Estado, qual acabou por levar a Huber ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... Direitos Fundamentais Processuais ... 19.1. O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional ... dos Direitos do Homem, ratificada pelo Brasil em 1992, que proclamava garantias judiciais em ... utilizado, pela primeira vez, em 1354, no reinado de Eduardo III, na Inglaterra, sua origem remonta ... explícita tal como a Constituição do Império de 1824 ... O duplo grau de jurisdição é ...
- Chafariz no Rio é cascata
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... Estadual de Maringá (UEM), Maringá, PR, Brasil – E-mail: teleoliv@gmail.com b ... da longa duração preconizada por Braudel 1 ... Estudar e refletir sobre ‘ser ... da vida na conturbada época do final do reinado" de Luís, o Piedoso, quando os aristocratas carol\xC3" ... a precoce e inesperada desagregação do império formado por Carlos Magno” (NUNES, 1995, P ... -
O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... Augusto Tanger Jardim* 1 Resumo: O presente artigo trata dos elementos ... que somente veio a se consolidar no Brasil" quase 50 anos depois ... Palavras-Chave: Hist\xC3" ... Constituição do Império do Brasil ... Abstract: This article deals ... exércitos particulares e, durante o reinado português, foram agraciados com postos militares ... - Morre Elizabeth II, a rainha que uniu os britânicos em crises, guerras e dilemas da monarquia
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
Capítulo 1 ... N ORMAS C ONSTITUCIONAIS COM R ... ção da República Federativa do Brasil (artigo 1º, CPC). Dessa maneira, as normas ... utilizado, pela primeira vez, em 1354, no reinado de Eduardo III, na Inglaterra, sua origem remonta ... explícita tal como a Constituição do Império de 1824 ... O duplo grau de jurisdição é ...
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Pacto Marciano
... Capítulo II: Pacto Marciano ... 2.1. O pacto marciano: trajetória e mecanismos de ... 157 Com o fim do Império Romano e início do medievo, houve, como apontado ... redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), que condenavam o pacto ... peritos, escolhidos de commum acordo” (BRASIL". Código civil brasileiro : trabalhos relativos \xC3" ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... e Política Externa , ambos dos anos 1960 1 ... A política exterior envolve aspectos ... , o Brasil de um lado do Atlântico e o Império Português de outro (1822). O acordo entre os ... Assim, o I Reinado manteve a diplomacia bragantina e uma acentuada ... -
The mild weapon of the crown: making the constitutional value of pardon with public opinion and the interference of the moderating power over the judiciary (Brazil, 1823-1889)
A graça é um instrumento ambivalente, com raízes tanto no direito penal como no constitucional. O objetivo deste trabalho é compreender a dimensão constitucional da clemência real no Brasil império. Analisei duas de suas principais expressões. Em primeiro lugar, tratei da opinião pública, que foi um dos principais elementos da teoria constitucional do século XIX e investiguei como a sociedade...
... do poder moderador sobre o judiciário (Brasil, 1823-1889) ... Arthur Barrêtto de Almeida ... 161-164; 181-188 ... 1. Introduction: the foundations of a double-faced ... Imperio por crimes não exceptuados nos perdões que em ... A imprensa do segundo reinado no processo político-constitucional: força ... -
A evolução da irretroatividade e da anterioridade tributária nas constituições brasileiras
O presente artigo desenvolve uma análise da evolução do princípio da irretroatividade tributária e da regra da anterioridade tributária ao longo das Constituições brasileiras
... Paulo Roberto dos Santos Corval 1" ... Márcio Ávila 2 ... Sumário : Introduç\xC3" ... Império do Brasil (1824); 1.2 A Constituição da ... Comentando o artigo no Segundo Reinado, Pimenta Bueno, sob a assertiva do valor ... -
Capítulo XVI
... Unidos e o “elemento servil” no Brasil". Diferenças. Luta de mulheres em prol da aboliç\xC3" ... 1 ... Na realidade, os constituintes de 1787 ... p. 352 ... 9 BRASIL. Já no primeiro Reinado e na Regência Trina, vultos políticos como ... História dos fundadores do império do Brasil. Fatos e personalidades em torno de um ...
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Capítulo XV
... escrito por alguém sobre os Estados Unidos” 1 ... ( the greatest book ever written by anyone ... Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 1988, v. 1, p ... Mineira”, que icou na gestação; no reinado de dom João VI, a “Revolução ... a favor de seu ilho, havia na capital do Império (Rio de Janeiro) movimento ostensivo a favor da ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... Juliane Sant’Ana Bento 1 ... Fabiano Engelmann 2 ... Luciana ... ção dos bacharéis na vida política do Império Brasileiro e que avança para a Primeira ... ção o debate ocorrido ainda no segundo reinado sobre a organização estatal protagonizado entre ... -
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
Neste ano o Brasil vai comemorar os 200 anos de sua independência, ... do que aconteceu com as ex-colônias do Império espanhol, após a independência o Brasil ... políticas que se destacaram no primeiro reinado tinham frequentado a mesma Faculdade de Direito e ... -
Nequete, Lenine
... de tráfico de influência (Jornal do Brasil, 19 de março de 1987). Acometido de câncer no ... O primeiro de seus volumes tratava do Império; o segundo, da República. A eles se acrescentava ... Pedro e no Primeiro Reinado. Hoje se sabe que essa visão precisa ser ... ão de dois outros tribunais federais pela EC n.1/69 ... Como vemos, Nequete deu a entender que o ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... ao estado da relacao entre ambos no Brasil, a secao seguinte resume a critica ... 1. Neoconstitucionalismo e renascimento da historia ... O do Imperio teria sido aquele em que "o poder mais se apartou ... Faoro de que a elite politica do Segundo Reinado teria encarnado arquetipicamente o estamento ...
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Hermenêutica constitucional
... Sumário : 9.1 Notas introdutórias, ou: em busca do desmonte ... e galeses (e ex-colônias do antigo Império Britânico), com o uso de perucas brancas ( white ... bem destaca que os “doutoresˮ no Brasil ... [ ... ] parecem cair, facilmente, nos ... o sentenciar ( sentire – sentença) no reinado" da linguagem com agregados de filosofia da consci\xC3" ...
- Na véspera dos 80 anos de Roberto Carlos, compositor de 'Negro gato' diz: 'Ele soube que eu estava endividado e regravou uma música para me salvar'
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- Nova temporada de 'The Crown' e livros no prelo reafirmam fascínio da cultura pop por família real
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- Ascensão de charles iii marcará era de transição para uma nova monarquia