capital estrangeiro plano de metas
3077 resultados para capital estrangeiro plano de metas
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Da tributação e do orçamento
... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... do Poder Executivo estabelecerão: I — o plano plurianual; ... II — as diretrizes ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a ...
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Da tributação e do orçamento
... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... do Poder Executivo estabelecerão: I — o plano plurianual; ... II — as diretrizes ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... 343 Metas de Universalização ... CMPC Custo Médio Ponderado de Capital. CMR Conferência Mundial de ... P&D Pesquisa e Desenvolvimento. PAC Plano Anual de Capacitação (Capacitação Pro fi ... pela exploradora de satélite estrangeiro. O representante legal da Exploradora de ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... ível com uma política econômica de duas metas e dois instrumentos, como uma possível ... monetária durante a implantação do Plano Real mediante fixação de teto para a taxa ... 11,7 14 13,6 1,6 -28,2 -24,3 -47,3 Conta capital e 17,3 19,3 27,1 8 5,1 -7,5 -9,5 16,3 89,1 29,4 ... , do diferencial de juros doméstico e estrangeiro e da volatilidade do retorno cambial. Dessa ... -
Acórdão Nº 0001194-98.2012.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO NO BRASIL. TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Ao trabalhador que tem a execução da prestação de serviços iniciada no Brasil e, posteriormente, é transferido para o exterior, aplica-se a legislação brasileira.
... ção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, ... como ajuda de custo, mediante adesão a um plano cujo objetivo seria a troca de país como ... da GNA, quando a companhia teve seu capital fechado", bem como que "Pelo que me lembro, ... em decorrência do atendimento pessoal às metas determinadas pela empresa. Ou seja, o empregado ... -
Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... todos os processos criminais ou de pena capital o acusado tem direito a conhecer a causa e a ... para mais para cobranças institucionais, metas e possibilidades de ascensão na carreira, do que ... , o dever de assegurar, mesmo ao réu estrangeiro sem domicílio no Brasil, os direitos básicos ... democratização da Magistratura, assim no plano do ingresso, como no das condições do ...
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Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
... metas de eficiência e velocidade na solução de ... : (i) extinção de restrição ao capital estrangeiro, com a Emenda Constitucional 6/95 que ... Uma das propostas do Plano era que o Executivo tivesse papel protagonista na ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... , cuja trajetória de acumulação de capital, nos remete a uma formação histórica ... , grande parte impulsionada pela falta de um Plano de Governo, pelas crescentes incertezas e ... Do ponto de vista econômico e estrangeiro, sua viagem aos Estados Unidos 13 foi ... de Washington – superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante – herdado ... -
Right to repair e preservação do meio ambiente
Este artigo busca apresentar e discutir os estudos no âmbito das produções científicas vertidas para o direito de consertar (right to repair) e seus reflexos no meio ambiente. Foi realizada pesquisa bibliométrica na base de dados Scopus pelos termos (“right to repair” OR “right repair”); (“right to repair” OR “right repair”) AND environment; (“right to repair” OR “right repair”) AND sustnaib
... ) pode proporcionar avanço no alcance das metas da gestão ambiental, mirando os objetivos ... ransitando nessa perspectiva, surgem o Novo Plano de Ação Circular e o European Green Deal ; em ... ído por outro príncipe soberano estrangeiro. Dizer que a summa potestas é real e ... ou controlar uxos de pessoas, bens de capital ou ideias, como fez no passado ... Dom Helder ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000817-32.2014.5.07.0009), 2016-05-10
... bem definida, que deve ser analisada no plano fático para se distinguir uma da outra. Outra ... reclamada; que não existiam cobranças de metas e que existiam reuniões (normalmente uma por ... , com vendedores da reclamada (interior e capital) e que também existiam reuniões semanais com os ... êsa estabelecida noutro Estado ou no estrangeiro, o prazo para aceitação ou recusa da proposta ...
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Anexo 2 - Legislações
... ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional; (Revogado pela Lei nº 12.349, de 2010) ... execução; e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a ... dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o ... estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... desenvolvimentos, consoante o seguinte plano de exposição: examinarei, de início, a ... 2012) sobre detenção e expulsão de estrangeiro, o caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado ... (OEA), – o que revela a importância capital atribuída ao mesmo 140 ... Foi este, ... ocupar mais diretamente da realização de metas comuns superiores ... Estado foi concebido ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... , o Banco desempenhou um papel central no plano de desenvolvimento que consolidou o avanço da ... burocrático para atender a suas metas e políticas de desenvolvimento. Ao mesmo tempo ... , levou o Brasil a tornar-se receptor do capital externo, fazendo com que o processo de ... de empresas públicas para o capital estrangeiro e os fluxos internacionais de ... Cadernos do ... -
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... provisório, que será concedido de plano pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos ... á uma das cidades do Estado para sua capital provisória até a aprovação da sede definitiva ... 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica ... Art. 95. Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e a data da ...
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Direito Administrativo
... plano, o registro e os demais atos exigidos, sob ... áveis para a execução, com alcance de metas socialmente adequadas, de atividades de ... por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos ... (E) O estrangeiro, na forma da lei, não pode ocupar cargo ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... , ou quando o produto ou serviço estrangeiro oferecer notória vantagem técnica ou ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital" com direito a voto ou controlador, responsável t\xC3" ... dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... pelo País antes e depois do chamado Plano Cruzado ... Isto porque, quando o aludido plano ... em Dólar, de empréstimos obtidos no estrangeiro ... Na ocasião, os empresários demandaram ao ... O Poder Público persegue certas metas, desenvolve nesta direção programas ... mais complexa e delicada que a dialética capital x trabalho, tentando retirar o direito da fase ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... órias da contemporaneidade seja ajustar metas de democracia, equidade, diversidade e minorias 1 ... ção), as pautas de assentamento, seu capital humano e o acesso ao emprego, as diferenças ... (sob o pretexto de arrumação e de plano). Por outro lado, o fenômeno da segregação, ... do outro, do externo, do estrangeiro, do migrante, do estranho ao nacional, do diverso ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... provisório, que será concedido de plano pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos ... á uma das cidades do Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva ... 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica ... Art. 95. Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e a data da ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... provisório, que será concedido de plano pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos ... á uma das cidades do Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva ... 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica ... Art. 95. Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e a data da ...
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Da ordem social
... com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária ... § 1º A ... capital estrangeiro nas instituições que o integram ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
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Da ordem social
... com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária ... § 1º A ... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
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Da ordem social
... com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária ... § 1º A ... capital estrangeiro nas instituições que o integram ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... Para melhor explicitar suas metas, o TC dedicou ao tema também o artigo 3º ... Resumidamente, no plano econômico, a Unasul pretende constituir-se em ... normas comerciais, de investimentos, de capital estrangeiro, de propriedade intelectual, etc., ...