capital estrangeiro plano de metas
3077 resultados para capital estrangeiro plano de metas
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-58.2014.5.06.0019), 23-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. OCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. Não cumpridos os requisitos legais para a caracterização do contrato de estágio, previstos na Lei 11.788/2008, caracteriza-se o "vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária", em consonância com o...
... ão legitima concluir que seja ela inimiga capital do empregador ou de seus prepostos, pois, do ... ção dos recursos, apreciando em primeiro plano o apelo da reclamada, considerando que a análise ... início e fim da jornada (..) que recebia metas do banco para venda de seguros, abertura de ... alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe o teor e a ... -
Título IV - da organização dos poderes
... II – plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ... Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária; ... I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos ... e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, ...
-
Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... um programa de reformas--com a edicao do Plano Diretor de Reforma do Aparelho Estado (BRASIL, ... brasileira" e "empresa brasileira de capital nacional", eliminando as preferencias que essa ... 3. A discriminacao ao capital estrangeiro perdeu o sentido no contexto de eliminacao de ... da esfera economica, o que inclui: metas para taxa de cambio (que e mantido flutuante), ...
-
Decretos
... Art. 13. Para contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio ... , juntamente com o roteiro da gravação ou plano de trabalho, deverão ser entregues ao ... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ... , instância de caráter deliberativo, fixar metas e orientar a formulação, a implementação, o ...
-
Contingenciamento orçamentário e autonomia nas agências reguladoras: o caso da Agência Nacional de Telecomunicações
As agências reguladoras surgiram no Brasil como autarquias especiais dotadas por lei de autonomia administrativa, financeira e de gestão. Possuem a peculiaridade de ter fontes de arrecadação própria vinculadas à manutenção de suas atividades. Entretanto, na prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem sua proposta orçamentária alterada pelo ministério ao qual se vincula sem...
... e reduzir barreiras à entrada ao capital privado nacional e estrangeiro em setores em que ... Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes ... da LOA, e além disso, deve compreender as metas e prioridades da administração pública ... -
O desmanche do Direito do Trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Este artigo discute a precarização das normas trabalhistas, à luz da recente decisão do STF acerca do prazo de prescrição para cobrança dos créditos relativos ao FGTS. A análise enfrenta a questão da função que o juiz exerce neste início de século e na postura que vem sendo adotada, sob a denominação de ativismo judicial, de completa dissociação entre a normas e o que os tribunais decidem,...
... razão de sua ligação metabólica com o capital. Para além do Direito, a crítica é o ... ência, em março de 1990, propondo um novo plano para conter uma grave crise do capital, o que ... e abertura para o capital estrangeiro 30 ... Em moldes que poderiam ser equiparados ao do ... técnicas identificadas pela cobrança de metas, cujo resultado foi o aumento significativo do ... -
Da tributação e do orçamento
... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... do Poder Executivo estabelecerão: I — o plano plurianual; ... II — as diretrizes ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro ...
-
Concessão Florestal
... em florestas públicas, objeto de um Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, podendo ... , vislumbra-se a possibilidade de o capital estrangeiro alimentar empresas constituídas sob ... , nesse caso, poderiam estabelecer metas de fiscalização do contrato de concessão ...
-
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... econômico, cujo sistema capitaneado pelo capital financeiro clama pelo auto-ritarismo e ... regime jurídico próprio da guerra para o plano interno, tomando parcela da sociedade como ... ditames do mercado, em que o alcance das metas fiscais conseguidas a partir de altos juros e ... ameaças terroristas (o inimigo é o estrangeiro e não se identifica com os indivíduos daqueles ... -
A relação de trabalho
... clássicos, na medida em que a relação capital--trabalho passou a ser mais intensa ... Com o ... rápida intensificação do comércio estrangeiro e da integração da economia brasileira em ... dos empregados, que devem atingir as metas de produção ou de vendas, estabelecidas pelo ... Quando examinado retrospectivamente o plano, parece totalmente equivocado. Em verdade, o ...
-
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... é o “[ ... ] processo de penetração do capital e empresariamento”, daí porque Carlos Augusto ... A abertura do setor Saúde ao capital estrangeiro é um indicador direto do fortalecimento de um ... ção de medidas como a criação de um “Plano de Saúde Popular” (CANCIAN, 2016) e do ... sempre estiveram na lista das exigências e metas a serem cumpridas pelo Brasil nas ocasiões em ... -
Entrevista especial com Rodrigo Castelo. 'Novo desenvolvimentismo
... administração de estatais e do grande capital, juntaram-se ao novo-desenvolvimentismo e ... , Estado e mercado, nacional e estrangeiro, intervencionistas e privatistas, e foram ... fiscal, superávit primário, metas inflacionárias, câmbio flutuante e tributação ... No plano político, mobilizou, de fato, amplas camadas ...
-
Triângulo de fraudes de Cressey (1953) e teoria da agência: estudo aplicado a instituições bancárias brasileiras
Esta pesquisa examinou se o triângulo de fraude de Cressey (1953) e a teoria de agência, em conjunto, possibilitam investigar a ocorrência de fraudes corporativas em instituições bancárias brasileiras. Foram formuladas seis hipóteses de pesquisas, segregadas nas dimensões do triângulo de fraude - pressão, oportunidade e racionalização - e mensuradas a partir de variáveis extraídas da teoria da agê
... financeiros e fornecedores de capital externo às demais atividades do mercado. Assim, ... fontes externas ou internas, para alcançar metas de ganhos ou resultados financeiros previstos. Da ... o impacto dessas variáveis em um mesmo plano de tempo, ou seja, sem a influência da ... se o controle é estatal ou estrangeiro. Esses dois tipos de categorias, possuem ... -
Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... pela acumulação e expansão de capital no pós-segunda Guerra Mundial, gerando um quadro ... “Em meados dos anos 50, com o Planos de Metas, no governo Juscelino Kubitschek, ocorreu ... da abertura da economia ao capital estrangeiro, pela forma de investimento público – energia, ... Exemplo maior foi o plano de metas de JK, que de 1949 a 1964 fez a ...
-
Aspectos jurídicos-tributários da exportação
... Tal programa foi criado no âmbito do Plano Brasil Maior, lançado pelo ... 17 As normas ... resultado das contas públicas e atingir as metas estabelecidas para o ano: “a gente está ... ústria química, ajustes nos juros sobre capital próprio, criação de um imposto sobre “ganho ... nacional, em detrimento do produto estrangeiro, como requisito de “preferência”, pela sua ...
-
Da ordem econômica e financeira
... interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e ... § 1º O plano" diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigat\xC3" ... e assistência social, tendo em vista as metas ...
-
Da ordem econômica e financeira
... interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e ... § 1º O plano" diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigat\xC3" ... e assistência social, tendo em vista as metas ...
-
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... és de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo ... da modernidade pode ser considerado, no plano de uma ... Os projetos do Tipo A têm como principais metas" a troca de experiências, a realização de semin\xC3" ... -2008) foi a atração de investimento estrangeiro através da participação da capital paulista em ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ço urbano, ocorre de forma concentrada na capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, ... se avaliar o que seja jornada extenuante no plano mundial, tem-se a categoria das horas que excedem ... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) ... O § 8º do ... ‘oferecer prêmios por cumprimento de metas ...
-
Lei n. 14.133/2021
... a distinção, comum no direito estrangeiro, entre lei federal e lei nacional ... Lei ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ... planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII ... ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de ...
-
Acórdão Nº 0021672-93.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... MBH, TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, NICOLAS ARTHUR JACQUES ... para se beneficiar da apresentação de um plano de recuperação, em conjunto algo que foi ... que o beneficiário é o grupo estrangeiro Natixis - e não qualquer empresa brasileira. De ... II - desenvolver programas com objetivos, metas e ações de controle necessárias, vinculadas ... -
Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... , TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- ... é comum que empresas com capital estrangeiro, a exemplo da ré, atuem no ramo financeiro e ... de efetividade dos direitos humanos no plano das relações laborais ... Urge, pois, a ... II - desenvolver programas com objetivos, metas e ações de controle necessárias, vinculadas ... -
Da ordem social
... com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária ... § 1º A ... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
-
Da ordem social
... com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária ... § 1º A ... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
-
Política Pública em ciclo e implementação: o caso do art. 153 do Novo Código de Processo Civil na 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó - RN
Propósito - Buscou-se descrever a fase de implementação de uma política pública específica que teve como formulador o Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na previsão normativa referente à ordem de tramitação dos processos nas diversas unidades judiciais brasileiras. Metodologia/abordagem/design - Análise normativa, doutrinária e principiológica sobre a inovaç
... das situações locais e podem adaptar o plano a elas (O’BRIEN & LI, 1999). Tais ajustes podem ... investimentos, sobretudo por meio de capital estrangeiro ... No presente estudo, decidimos ... -fim, como se extrai dos exemplos das metas anuais estabelecidas para todos os órgãos ...