capital estrangeiro plano de metas
3077 resultados para capital estrangeiro plano de metas
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Direito Constitucional
... que prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, ... ; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico, como norma fundamental hipotética ... político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude ... ção de políticas públicas, definindo metas e linhas de ação a serem implementadas por ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... são determinantes – em primeiro plano – do desempenho de uma economia capitalista em ... cessar os grandes fluxos de capital estrangeiro que sustentavam o modelo de desenvolvimento ... metas de crescimento e geração de emprego (PÁEZ, ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a ... ao desenvolvimento das relações entre o Capital e o Trabalho ... O § 5º do artigo em ... 10) Súmula n. 42, TRT/RJ - Cobrança de metas. Dano moral. Inexistência. A cobrança de metas ... uma situação de risco, em um país estrangeiro, onde o obreiro, sem o domínio do idioma local, ...
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Direito Constitucional
... um programa de recuperação econômica: o Plano Marshall. O que descarta qualquer incidência na ... Art. 18. ( ... ) § 1º Brasília é a Capital Federal ... Art. 153. Compete à União ... e naturalizado, entre brasileiro e estrangeiro". C: incorreta, pois não requer a efetiva resid\xC3" ... ponderação entre direitos individuais e metas ou interesses coletivos, feitos à luz de ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
DIREITO CONSITUCIONAL E FINANCEIRO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PROCESSO LEGISLATIVO. ATOS INTERNA CORPORIS. SENTIDO E ALCANCE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE LIMITAM OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ART. 167, III e X, DA CF). 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário interferir na tramitação de projetos de lei, quando estejam em questão
... capital ... Aliás, a mera autorização legislativa ... , comparando-o com o cumprimento das metas ... apresentadas ao Senado Federal por ocasião ... operação, existência de previsão no plano plurianual ou, no ... caso de empresas estatais, ... ao ingresso de capital estrangeiro de risco, em domínios como o ... da mineração, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001782-24.2017.5.06.0141), 24-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇA DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliado à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT, concluindo-se pela sucumbência da Sociedade...
... daqueles que colocam à disposição do capital a respectiva força de trabalho. Esta ... está associado ao cumprimento de metas. Salienta que a produtividade não está prevista ... local ou noutro estado (ou estrangeiro), respectivamente, a EMPREGADORA aceitar a ... ência estabeleceram, em um primeiro plano, uma tradicional divisão dicotômica para ... -
Compliance na indústria farmacêutica
... de origem internacional e 143 (59%), de capital nacional ... A publicação do Sindusfarma ... público – nacional ou estrangeiro – e consequentemente avaliar os riscos para o ... de Integridade, deve-se também elaborar plano de comunicação e treinamento com estratégias ... a gestão da inovação e o atingimento de metas, ao mesmo tempo em que mitiga o risco de ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... íduos que tem como aporte a teoria do capital humano e a ideologia neoliberal. Desse modo, o ... se expressa na adesão desses às Metas do Milênio que, em nível mundial prevê, até ... crie um mercado atrativo ao capital estrangeiro e, portanto, promova um crescimento econômico ... -
Falta de deliberação do pagamento do JCP não implica em renúncia
Falta de deliberação do pagamento do JCP não implica em renúncia
... e da CSLL das despesas com Juros sobre o Capital Próprio referentes à variação da TJLP até a ... Com a criação do Plano Real, os elevados índices de inflação foram ... incentivar o investidor nacional e estrangeiro" a investir capital no país, remunerando-o não s\xC3" ... lucros do exercício ou seja para atender metas de investimento da empresa, não há o que se ... -
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... que fora mantido fora deste circuito de capital", como foi o caso da China ... 4 A autora tamb\xC3" ... um colapso nos anos 1980, o Brasil adere ao plano Brady. O plano se materializou através da ... (semixo para %utuante) e a denição de metas de superávits primários ... Em novembro de ... de 2006, que garantiu ao investidor estrangeiro a desoneração scal em aplicações de ... -
Considerações finais
... a terceiros que, ao cumprirem determinadas metas previamente estabelecidas em contrato, poderão ir a adquirir parcelas do capital social ... Demonstrou-se que este modelo de ... ínuo da tecnologia, ocorre cada vez mais no plano da Internet para a criação de modelos de ... em torno da importação de instituto estrangeiro que nem sempre é aplicado com a melhor técnica ...
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Da tributação e do orçamento
... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... do Poder Executivo estabelecerão: I — o plano plurianual; ... II — as diretrizes ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... integrantes da cadeia produtiva, incluindo metas de exportação e previsões de importação, ... II - bens intermediários e de capital utilizados pelas indústrias da cadeia produtiva, ... ção de energia elétrica, constantes do Plano Nacional de Energia Elétrica; ... c) ... que fornecer o produto, nacional ou estrangeiro, com a aplicação da isenção de que trata o ...
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Leis Complementares
... jurídica de Direito Público, Estado estrangeiro ou organismo internacional ... Art. 84 ... contas públicas, mediante o cumprimento de metas" de resultados entre receitas e despesas e a obedi\xC3" ... controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ... çamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes ...
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Estrutura do Estado
... do Estado, relegando os indivíduos a plano secundário. O Estado passa a ser concebido como ... áticos de um Estado, em território estrangeiro, é concedida a faculdade de se aplicar a lei do ... Austrália 6 estados + 1 território + 1 capital federal + 7 administrações territoriais ... prazos de atingimento de determinadas metas, mecanismos de correção e eventuais ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... nao e nem influenciada apenas pelo plano economico, nem primariamente pelos precos de ... solucoes eficientes para proprietarios de capital que desejam maximizar seu lucro. Eficiencia ... a oportunidade de direcionar sua vida a metas e objetivos futuros. Para o sub-proletariado, ao ... : a ascensao do Japao como investidor estrangeiro; a transformacao dos Estados Unidos em um grande ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
... ções distintas desde a participação do capital estrangeiro até o aproveitamento dos minerais ... política externa que pudesse atingir as metas propostas. (FAUSTO, 2019) ... Vargas se ... importações, ao mesmo tempo ciente que o Plano Marshall começava a recomposição da Europa. Na ...
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Anexo
... serão aplicados conforme dispuser o Plano Nacional do Desporto, observado o disposto nesta ... sociais para integralizar sua parcela de capital ou oferecê-los como garantia, salvo com a ... 12.395, de 2011) ... Art. 46. Ao estrangeiro atleta profissional de modalidade desportiva, ... do Desporto, mediante cumprimento de metas de desempenho. (Incluído pela Lei n. 12.395, de ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... Para demonstrar a importância capital do elemento ideia no entendimento do que seja uma ... 119), para quem, nesse plano, existiria, em estado objetivo, uma realidade ... de transferência de valores para o estrangeiro por meio da manipulação dos ... Eduardo.indb ... ção, eles jamais poderão atingir suas metas" políticas de eficiência com instrumentos de car\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... cabendo à comissão julgadora decidir, de plano, sobre a proce- ... dência da alegação; ... § 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e ... indicado para o ... 14. Capital Social e Confiança ... ESPECIALIDADE XX - ... ção de importações ... 1.4 O Plano de Metas e a industrialização pesada ... 2. A Crise dos ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... aos países subdesenvolvidos, desenvolveu o Plano de Metas, o famoso “50 anos em 5”, em que ... de Janeiro, o Rio + 5 em 1997 também na capital carioca, a Cúpula da Terra sobre a ... estrangeiro para investir as suas empresas no território, ... -
Proposta de projeto de lei
... subordinação branda, que devem possuir metas de produção ou tarefas bem especificadas, mas ... regulamentação do teletrabalho atende ao Plano Nacional de Desenvolvimento e Inovação ... a promoção e o melhoramento do capital humano e os processos de trabalho, por meio da ... Como paradigma estrangeiro, em Costa Rica, o art. 10 do Decreto n ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... Com o “furo” do plano os auxiliares do presidente – que nunca foram ... políticos, em que o marido, vereador na capital, e a mulher, deputada estadual, foram ... livro se defendia a contratação de estrangeiro para prestar serviço público no Brasil, desde ... úblico, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo ...
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Acórdão Nº 0021519-54.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , na medida em que, como empresa de capital estrangeiro atuante na administração da Massa ... de efetividade dos direitos humanos no plano das relações laborais ... Urge, pois, a busca ... II - desenvolver programas com objetivos, metas e ações de controle necessárias, vinculadas ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... A emergência, no plano ... Capítulo 10 • A Recepção, Aplicação ... ϐicação e realização de valores e metas comuns superiores. 8 ... O direito ... seu art. 1998, 33 e o Estatuto do Estrangeiro, a Lei nº 6.815/1980, são exemplos de que a ... recursos, assim como a importação de capital estrangeiro para efetivá–los, deverão estar ...