carência de ação conceito
100193 resultados para carência de ação conceito
-
Acórdão Nº 5001124-86.2020.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5001317-98.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE
... contra a sentença proferida nos autos da "ação de restituição de valores c/c indenização por ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5002843-92.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. CONHECIMENTO OBSTADO.APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MEDIDAS JÁ ADOTADAS NA ORIGEM. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Pan S/A, ...CARÊNCIA DE INTERESSE. CONHECIMENTO OBSTADO.APLICABILIDADE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5019032-04.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação anulatória ajuizada em desfavor de Banco ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5008582-15.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5003946-79.2019.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE...
... contra a sentença proferida nos autos da "ação de restituição de valores c/c indenização por ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5004934-70.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. ANÁLISE DA
...) contra sentença proferida nos autos da ação anulatória ajuizada em face de Banco Cetelem ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5001802-39.2021.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. JUNTADA VOLUNTÁRIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO POR PARTE DA CASA BANCÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RM
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco ...BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5004968-86.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS DA CONSUMIDORA QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5006180-97.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5005191-83.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. CONHECIMENTO OBSTADO.APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MEDIDAS JÁ ADOTADAS NA ORIGEM. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Mercantil ...CARÊNCIA DE INTERESSE. CONHECIMENTO OBSTADO.APLICABILIDADE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5007992-38.2021.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. BENESSES CONCEDIDAS NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. ANÁLISE DA...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ... PROVA. BENESSES CONCEDIDAS NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5001547-63.2020.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Pan S/A, ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5028037-50.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. JUNTADA VOLUNTÁRIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO POR PARTE DA CASA BANCÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ...ÇA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5004447-03.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. ANÁLISE...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco Pan ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5005334-40.2020.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Olé ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5005400-98.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MEDIDA JÁ ADOTADA NA ORIGEM. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5005179-77.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS DO CONSUMIDOR QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA....
...) contra sentença proferida nos autos da "ação de restituição de valores c/c indenização por ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5026871-50.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM EFETIVAMENTE A SENTENÇA. REJEIÇÃO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA. ANÁLISE...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em desfavor de Banco ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. RAZÕES ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5000819-85.2021.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENESSE JÁ CONCEDIDA NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PACTUAÇÃO DE MÚTUO INCONTROVERSA. DEBATE QUE SE RESTRINGE À MODALIDADE EFETIVAMENTE CONTRATADA....
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Cetelem ...CARÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO.CONTRATAÇÃO DE ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 5007989-11.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO DO CONSUMIDOR.PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. FALTA DE DIALETICIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PLEITOS DE NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES. REITERAÇÃO DOS PEDIDOS EM SEDE RECURSAL. CARÊNCIA DE DIALETICIDADE CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO.INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALMEJADO...
...) contra sentença proferida nos autos da ação declaratória ajuizada em face de Banco Cetelem ...CARÊNCIA DE DIALETICIDADE CONFIGURADA. NÃO ... ORDEM MORAL QUE NÃO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR ... -
Acórdão Nº 0061424-48.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO COVID-19. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO COM BASE NAS COBERTURAS DE MORTE POR QUALQUER CAUSA OU MORTE ACIDENTAL PREVISTAS NA APÓLICE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. DOENÇA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 19 E 20,...
...DESEMBARGADOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. SECURITÁRIA. ...ENQUADRAM NO CONCEITO DE ACIDENTE PESSOAL. AUSÊNCIA DE. ALEGAÇÃO DE ...OCORREU DURANTE O PRAZO DE CARÊNCIA. PREVISÃO DA. EXISTÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA ... -
Acórdão nº 7002907-36.2016.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2019
Apelação. Ação indenizatória. Plano de saúde. Negativa de atendimento. Emergência. Prazo de carência. Afastamento. Dano material. Ressarcimento devido. Dano moral. Configuração. Indenização. Quantum. O período de carência contratualmente estipulado pelos planos de saúde não prevalece diante de situações de urgência e emergência, nas quais a recusa de cobertura possa frustrar o próprio sentido e...
... Cível da Comarca de Vilhena, nos autos da ação indenizatória ajuizada por Kissiany Aparecida ...Tece comentários acerca da carência contratual, concluindo pela improcedência do ...ômica, características individuais e ao conceito social das partes. ACÓRDÃO ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade." Os pais têm o dever de ... como interpreto genericamente o conceito de iniciativa privada ou de livre i ... Delimitado o objeto da presente ação, passo a expor as razões pelas quais ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 13187-44.2016.5.15.0011)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2. NULIDADE DA DECISÃO. JULGAMENTO
...ção individual da decisão proferida em ação . coletiva, em virtude de versar a ..., frise-se, tampouco existindo carência de ação por estes . motivos, que não e amoldam ao conceito técnico do CPC. . . . . ...